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Sábado - 2 Março 2024

1º de maio: “É um dia de festa, certamente”

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Em entrevista sobre o primeiro de maio, o dia do trabalhador, conversámos com Isabel Camarinha da CGTP. Fez-nos a sua leitura sobre o estado do país e da ascensão da extrema-direita e de como “podemos combatê-la”.

As conquistas de abril, e o primeiro de maio foi uma das conquistas. Começa desta forma Isabel Camarinha. “Houve avanços e recuos”. Por um lado, é da valorização das conquistas dos direitos do 25 de abril, que foi muito mais do que um golpe militar propriamente dito. Depois foi todo um processo em que foram consagrados na lei, na Constituição da República, “até do mundo, diria eu”, com garantias de liberdades e da democracia, mas também de em conjunto de direitos no plano político, económico, social, cultural e laborar. Nomeadamente aos trabalhadores, conquistas e direitos que ainda hoje estamos a cumprir, no obstante, há algumas décadas desta parte está a haver um incumprimento, e tentativa de destruição desses mesmos direitos.

Mas, nós continuamos a ter o salário mínimo nacional, continuamos a ter um conjunto de direitos que os trabalhadores alcançaram. A liberdade sindical, o direito à greve, o feriado de maio como, o dia do trabalhador, que de facto, antes do 25 de abril não o comemoravam, eram encarcerados nas prisões fascistas.

Há um conjunto vasto de direitos, que foram conquistados. Direito de reunião, bem como outros direitos que estão muitos deles consagrados na constituição, como os direitos fundamentais, inclusive, contratação dos trabalhadores, contratação coletiva, o direito sindical na empresa, e o direito à greve. “A CGTP sempre valorizou as conquistas de abril como fundamentais para o progresso, para o desenvolvimento do país, para de fato, construirmos um Portugal para que todos tenham o direito a uma vida digna e à satisfação de direitos fundamentais, como, o direito à saúde, o direito à habitação, à educação, a proteção social, à justiça, à segurança dos cidadão, o poder democrático local. Um conjunto de funções do estado e serviços públicos, também eles resultantes da revolução”.

A Democracia em perigo?

Precisamos que sejam alcançados – e que estão garantidos há décadas -, e que estão sob ataque, com um desinvestimento, e uma ofensiva que faz com que não estejam a ser assegurados como deveriam de ser. Por exemplo o Serviço Nacional de Saúde, (desinvestimento de décadas), a falta de financiamento de forma a fazer que o SNS pode prestar todos os cuidados de prevenção e tratamento da saúde a todos, e que seja um SNS que seja público universal e gratuito. Neste momento não está a ser assegurado, como devia. A desvalorização dos profissionais que trabalham no SNS, “a degradação dos equipamentos a não construção de novos”, a entrega ao privado, de um conjunto muito vasto de serviços , nomeadamente aos grandes grupos de saúde privada, tem feito com que tenha sido transferidas verbas, inclusivamente do próprio para a saúde privada. Que deveriam de garantir o Serviço Nacional de Saúde. Mas nós temos vindo, ao longo destes anos todos, sempre, a afirmar e exigir e que sejam cumpridos estas conquistas da democracia, “referi apenas alguns, e são muitos mais, agora neste início de comemoração dos 50 anos do 25 abril, com a participação de muitos milhares de portugueses, e não só, quem vive no nosso país, como foi a revolução dos cravos na passada semana. Houve uma grandiosa manifestação em Lisboa na Avenida da Liberdade. Defender os valores da revolução na sua génese. A CGTP apresentou um programa de comemorações próprias do 25 de abril, para os trabalhadores, para os seus direitos, para as suas condições de vida e de trabalho. “É fundamental ainda com a luta de gerações de trabalhadores durante a época do fascismo”, e depois já com a democracia implantada, desde então com a luta dessas gerações de trabalhadores que “conseguimos essas conquistas, esses direitos que queremos valorizar e estão perfeitamente atuais neste momento em Portugal. O que vivemos é de profunda degradação das condições de vida e de trabalho, é do aumento das desigualdades do empobrecimento de quem trabalha ou trabalhou. “Como eu dizia, não houve investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do estado, que garantam as necessidades às populações e dentro das populações dos reformados e pensionistas que são a maioria da população, e vamos ter um conjunto de iniciativas que tem esta intenção, informar, divulgar, fazer conhecer, mas também mobilizar para defender e garantir.

A estrema direita em Portugal?

“O populismo o descontentamento das pessoas, faz com que o discurso da extrema direita possa colher vastas camadas da população”, afirma Isabel Camarinha. Tem a ver com as políticas em cada país, pelos governos, “pelas maiorias que têm o poder político em cada país”. E no nosso caso, temos uma situação em que fruto de opções estruturais de há décadas, de um modelo de submissão à União Europeia, de baixos salário, precariedade de desinvestimento na nossa produção, da desindustrialização do nosso país”, de casa vez maior dependência dos outros países da União Europeia, que tem acontecido. Bem como, as populações, os reformados e pensionistas, sentem que as suas condições de vida não são as que deviam ser. Se os nossos governantes fazem estas opções,

isto provoca, descontentamento e revolta. O que podemos dizer, é a forma de enfrentar esta situação e este crescimento da extrema direita é dar as respostas necessárias e encontrar as soluções, para que de fato Portugal o país se desenvolva no progresso, na justiça social, com trabalhadores com salários dignos, com horários, com que possam conciliar a vida das pessoas com a vida profissional. Com os avanços da ciência e da técnica terem como consequência, na vida dos trabalhadores, quem produz a riqueza, neste momento exato o aumento do custo de vida, em que a maior parte dos trabalhadores não consegue suportar. O que era preciso era controlo dos preços, taxação dos lucros brutais que as grandes empresas e grupos económicos estão a ter. Era impedir com que as taxas de juro, estejam a fazer com que as prestações cresçam de uma forma em que deixa as pessoas em perfeito desespero, porque o seu salário baixo que é pago não comporta estes aumentos que estão a acontecer. A forma de impedir que haja este aumento da extrema direita, para a CGTP, é dar resposta e solução aos problemas que a maioria da população sente, no qual são os trabalhadores, reformados e pensionistas.

A porta à emigração

Os jovens que querem organizar a sua vida e não conseguem, encontram uma maneira que é emigrar, porque em Portugal não conseguem e têm que ir em busca de melhores condições de trabalho, com salários mais atrativos, porque em Portugal não conseguem um salário que lhes permita fazer face às despesas, uma habitação onde possam tornar-se independentes e ter a sua própria casa, um vínculo que lhes dê perspetiva de garantia de emprego seguro, uma valorização das suas carreiras. Se houver essas respostas certamente que a extrema direita não vai ter o crescimento ao que temos assistimos. Aquilo que defendem, não é encontrar as soluções para os pensionistas e reformados, antes pelo contrário, consubstancia-se na destruição de direitos de garantias que temos na nossa constituição que consagram os direitos, liberdades e garantias. “Para a CGTP é isto que é preciso de fazer, e isso obriga uma ação aos locais de trabalho, como temos vindo a fazer, com a luta dos trabalhadores, com unidade com a mobilização, com a organização dos trabalhadores, e doutras camadas da população”. A defenderem “o que é nosso por direito” inclusive constitucionalmente, e que conquistamos com a luta de gerações de trabalhadores, isto estará presente nas comemorações e na grande jornada de luta nacional, que vamos organizar no dia 1º de maio, em que precisamente afirmamos esta necessidade do aumento geral dos salários de todos os trabalhadores, a CGTP tem propostas, 10% de aumento, 100 euros de mínimo para cada trabalhador, e o salário mínimo nacional, em 850 euros com retroativos em janeiro deste ano. Isto para enfrentar o aumento brutal dos preços e do custo de vida de bens essenciais e o investimento naquilo que ao Estado compete investir e garantir , porque é assim que conseguiremos desenvolver o país.

Sabemos que é possível o aumento salarial. E para terminar disse: “É um dia de festa certamente”.

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