Alterações de fundo nas Unidades de Saúde Familiar, anuncia Manuel Pizarro, Ministro da Saúde. “Até ao final deste ano, deixarão de existir Unidades de Saúde Familiar (USF) modelos A e B. Todas as USF modelo A (268) vão passar a ser USF modelo B, isto é, com remuneração associada ao desempenho dos profissionais de saúde”.
Esta medida “vai permitir que entre 200 e 250 mil utentes tenham médico de família”. E vai “acabar completamente com as quotas administrativas para a transição entre modelos”, como noticiado na página do governo.
As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família.
Os acréscimos remuneratórios deste número de USF envolvem cerca de 90 milhões de euros para todos os grupos profissionais de saúde, para quem esta medida constitui uma forma de atrair e fixar esses especialistas no Serviço Nacional de Saúde. Mas para Sebastião Santana, Coordenador da Federação do Sindicato da Função Pública, “não é suficiente este investimento”, o que pretendem são melhores condições de trabalho, “mais investimento nos salários, com salários mais atrativos para que os profissionais não fujam para os privados”. Menciona o coordenador.
Algumas das vantagens de um modelo remuneratório associado ao desempenho é o alargamento das listas de utentes e os resultados mais favoráveis na atividade profissional para os profissionais que integram as USF.
Nestes 16 anos, desde que houve a primeira USF modelo B até hoje, foram criadas 340 USF modelo B, 28 das quais em 2023.
Mais de 11,6 milhões de consultas nos centros de saúde até final de abril
Nos primeiros quatro meses deste ano, houve um aumento significativo da atividade assistencial nos cuidados de saúde primários e o SNS (Serviço Nacional de Saúde) atingiu um nível de atividade nunca conseguido.
Foram realizadas mais de 11,6 milhões de consultas nos cuidados de saúde primários e as consultas nos hospitais subiram 3,8%, ultrapassando 4,5 milhões. As consultas presenciais estão, assim, a aproximar-se dos valores de 2019.
Houve também um aumento de 10,4% nas cirurgias face ao período homólogo, com 279.905 nos primeiros quatro meses do ano, e de 14,6% nos domicílios médicos, num total de 62.179.
“Sobre as consultas de outros técnicos de saúde, houve um aumento de 16%, num total de 331.195 acumuladas a abril de 2023”.