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Domingo - 16 Fevereiro 2025

EXCLUSIVO: A pasta da emigração: A participação dos deputados com esta tutela dentro e fora da Europa

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O Jornal Comunidades Lusófonas esteve em contacto com o Deputado da Emigração, que nos revelou o que fazem os deputados com esta pasta. O Deputado eleito pela Alternativa Democrática (AD) Flávio Martins, deu-nos um lamiré sobre a emigração. Começou por dizer que “o atual Governo, liderado por Luís Montenegro, tem procurado dar atenção especial às Comunidades no estrangeiro e ao escolher o Prof. José Cesário para ocupar a SECP trouxe a experiência e a responsabilidade de quem tem atuado há anos em prol dos que vivem no estrangeiro.”

Apesar de estar há somente dois meses em funções, o atual Governo “tem demonstrado estar atento” a uma série de questões nas mais variadas áreas que precisam ser enfrentadas. Só pode reafirmar a sua confiança nesse trabalho e espera que as ações prometidas em campanha pela AD e aprovadas no Programa de Governo apresentado à Assembleia da República possam ser implementadas logo. “E, no exercício de minha atual função, colaborarei e cobrarei por isso.”
Perguntamos quantos portugueses emigrantes estarão espalhados pelo mundo, referindo “que há diferenças aqui e tem chamado a atenção para isso há algum tempo.”” Se a pergunta “for quanto ao número de portugueses no estrangeiro e alguém o disser nunca será o exato por várias questões: a primeira os eleitores potenciais sabemos que rondam 1.600.000, mas há os que não estão recenseados”; em segundo “há um número crescente de portugueses nascidos no estrangeiro (meu caso) e que se pode tornar uma progressão geométrica em breve”; e em terceiro, “falta-nos um censo que nos pudesse demonstrar empiricamente não apenas quantos estão nas Comunidades, mas quem são e acho, que essa será a pergunta mais importante. Sem saber isso, sem conhecer as Comunidades, como Portugal poderá ter políticas públicas que valorizem e dignifiquem os que vivem no estrangeiro?”, deixou uma questão o Deputado Flávio Martins.


Há novidades sobre a emigração?


“Sei que nosso Secretário de Estado, José Cesário, a partir do Programa de Governo aprovado, tem diversas ações a realizar nos próximos meses e, por isso, procuro, proativamente, colaborar com propostas para melhorias dos nossos postos Consulares”, para maior valorização do ensino do português do estrangeiro, para o desenvolvimento das políticas de apoios sociais (aos carenciados, ao associativismo, à cultura, à comunicação social), para estabelecer uma pauta colaborativa com e entre as redes que congregam portugueses e lusodescendentes (empresários, políticos, investigadores, estudantes etc). “E, evidentemente, precisamos estar atentos a questões extraordinárias pelas quais passam uma outra Comunidade como, por exemplo, ocorreu no Rio Grande do Sul (Brasil) com as chuvas que provocaram danos a todos, inclusive às nossas Comunidades que lá vivem.”
Como pode um deputado ajudar os emigrantes pela diáspora?
Procurando, quer no seu Grupo Parlamentar, quer no diálogo com outros partidos, demonstrar a realidade, a atualidade e o dinamismo “das nossas Comunidades que são pouco conhecidas para muitos”. Na Assembleia da República, todos as reconhecem, respeitam-nas, mas não sabem o que pode ser feito muitas vezes. “Isso também decorre da nossa sub-representatividade com somente 4 deputados, dois pela Europa e dois pelo resto do mundo”. Então, o trabalho pode ser feito, mas requer paciência e diálogo buscando consensos e apoios.
Relativamente à atual ação governativa, esta legislatura “vai-se debruçar” um pouco mais sobre a emigração.
“Não só penso como tenho certeza”. O atual Governo sabe bem o que “precisa ser feito e estarei na colaboração e na fiscalização para que isso ocorra.” “Valorizar as Comunidades” não pode ser uma peça de retórica e “tenho certeza que o atual Governo quer mesmo que esse verbo seja uma das suas prioridades. Vamos aguardar que os resultados chegarão, sejam eles advindos do Governo ou a partir de iniciativas da Assembleia da República, em especial do Grupo Parlamentar do PSD.”


Uma palavra a dar aos emigrantes portugueses?


“Que as nossas Comunidades (os que emigraram e os que nasceram no estrangeiro) sejam reconhecidas não somente por altura do dez de junho, mas durante o ano todo, pois são portugueses como os que vivem em Portugal. E que elas mantenham a sua resiliência, sabedoras que têm na Assembleia da República uma voz que atuará com dedicação, honra e respeito defendendo incondicionalmente a valorização desses compatriotas.” Finaliza Flávio Martins.

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