Ontem dia 1 e hoje, 2 de dezembro, decorre a 28ª Cimeira do Clima das Nações Unidas no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Mais de 150 líderes mundiais já confirmaram presença na COP 28. António Costa fará a sua intervenção na conferência – que abre oficialmente esta quinta-feira – na tarde de sábado.
Nesta Cimeira Portugal reforça a sua presença institucional na “Cimeira do Clima” através de um Pavilhão Nacional próprio, concretizando assim o compromisso assumido há acerca de um ano na COP 27 (onde se realizou em Sharm El-Sheikh, no Egipto). É a primeira vez que Portugal tem um pavilhão autónomo nestas conferências: nas edições anteriores usava o espaço comum da União Europeia.
O Pavilhão de Portugal foi inaugurado ontem, sexta-feira, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, com a presença do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro. Segue-se a cerimónia de Assinatura do Acordo do Compromisso Financeiro com o Fundo Verde para o Clima para o ciclo 2024/2027. O Green Climate Fund (GCF na sigla inglesa) é o maior fundo climático a nível internacional, dedicado a ajudar os países em desenvolvimento a melhorar a capacidade de resposta às alterações climáticas.
Durante o dia de ontem, foi assinada uma adenda ao Memorando sobre Reconversão da Dívida entre Portugal e Cabo Verde, com a presença do primeiro-ministro português e do seu homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva. Uma cerimónia dedicada ao tema “Troca de dívida por financiamento climáticos: Como Portugal e Cabo Verde querem liderar a Transição Climática”. Recorde-se que, a 20 de agosto último, os dois primeiros-ministros assinaram em Lisboa o acordo em que Portugal assume o compromisso de financiar um fundo climático em 12 milhões de euros.
O primeiro-ministro explicou então que os 12 milhões – a dívida que seria paga por Cabo Verde até 2025 – serão integrados num fundo ambiental e climático para que o Estado cabo-verdiano invista na transição climática no país. “Em 2025, avaliaremos o sucesso desta operação. Estamos seguros de que essa avaliação será positiva e que poderemos alargar este mecanismo à restante dívida na totalidade da sua maturidade e no âmbito total, que são cerca de 140 milhões de euros”, sublinhou António Costa.
Até 10 de dezembro, o Pavilhão de Portugal será palco de mais de 30 eventos, da transição energética nas cidades à mobilidade sustentável, dos novos materiais para a era das alterações climáticas ao papel do hidrogénio verde. Iniciativas e debates que terão como promotores entidades da esfera do Estado e organizações não governamentais, caso da Fundação Gulbenkian, da Fundação Oceano Azul ou da associação Zero.
Nos últimos dois dias da COP28, a 11 e 12 de dezembro, e tal como sucederá com os restantes pavilhões, o espaço português estará aberto para o decurso das negociações no âmbito da conferência, mas sem eventos. A COP28 (conferência das partes) é uma iniciativa promovida pela ONU que junta quase todos os países do mundo, com vista à adoção de medidas de combate às alterações climáticas.
O programa do pavilhão pode ser consultado em www.portugalcop28.com
