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Sexta-feira - 1 Março 2024

Apoio às associações: Cafôfo anuncia alteração da legislação

Destaques

Paulo Cafôfo fez um conjunto de anúncios aos conselheiros das comunidades reunidos, esta semana, em comissões temáticas na capital portuguesa.

Esteve presente na reunião anual das Comissões Temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas, onde fez o inventário das “ações do governo e o forte empenho no reforço das políticas para a Diáspora, melhorando as que existem e criando outras inovadoras”.

Destacando os apoios sociais às comunidades portuguesas, “com a revisão dos ASIC e ASEC, a ampliação da rede médica na Venezuela e o mapear das necessidades sociais na África do Sul”.

“Dei conta da alteração da lei ao apoio do associativismo e a nova legislação de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora”, escreveu nas redes sociais o Secretário de Estado das Comunidades, tendo anunciado que ambas se encontram em “circuito de procedimento administrativo”.

O governante referia-se ao atual regime de apoios às associações da diáspora que será alterado. Quanto ao apoio aos órgãos de comunicação da diáspora, Cafôfo confirma que vai haver um mecanismo “semelhante aquele destinado às associações”.

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