O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 7 de setembro, a extensão do prazo do IVA Zero até ao final do ano, aplicado a 46 produtos alimentares essenciais. Uma medida que está em vigor desde abril e permitiu uma baixa de preços de quase 10%.
O Governo decidiu prorrogar o IVA Zero “considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável”, sublinhou a Ministra da Presidência, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, conforme consta na página do governo.
Mariana Vieira da Silva referiu que a monitorização que tem vindo a ser feita no terreno, nomeadamente pela ASAE, “diz-nos que entre 17 de abril e 28 de agosto, o IVA Zero diminuiu em cerca de 9,29% os preços deste cabaz”.
A Ministra da Presidência lembrou também, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que a “inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3% e, desde que tomámos a medida desacelerou mesmo de 15,4% para o valor atual de 7,3%”. “É por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a medida”, acrescentou.
A prorrogação do IVA Zero até ao final do ano terá um custo de 140 milhões de euros, mantendo-se os mesmos 46 produtos alimentares essenciais que já estão abrangidos desde abril.
O IVA Zero surgiu na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar, com o objetivo de combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias. Os 46 produtos que integram a lista foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Produtos alimentares abrangidos:
Cereais e derivados, tubérculos – Pão, Batata, Massas, Arroz.
Laticínios – Leite de Vaca, Iogurtes ou leites fermentados, Queijos
Frutas – Maçã, Banana, Laranja, Pera, Melão
Leguminosas – Feijão vermelho, Feijão Frade, Grão-de-bico
Legumes e Hortícolas- Cebola, Tomate, Couve-flor, Alface, Brócolos, Cenoura, Courgette, Alho Francês, Abóbora, Grelos, Couve Portuguesa, Espinafres, Nabo, Ervilhas
Carne e Pescado – Porco, Frango, Peru, Vaca, Bacalhau, Sardinha, Pescada, Carapau, Dourada, Cavala
Gorduras e óleos – Azeite, Óleos vegetais, Manteiga
Outros produtos – Atum em conserva, Ovos de galinha, Bebidas e Iogurtes de base vegetal, Produtos sem glúten para doentes celíacos.
