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Sábado - 2 Março 2024

Consulado Virtual em funcionamento

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O Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou a entrada em funcionamento de mais uma edição do “Consulado Virtual”, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, com acesso através do Portal das Comunidades, “três anos antes do previsto” refere a nota de imprensa do MNE enviada às redações.


O serviço ainda não está ativado, no Portal das Comunidades, mas “é um serviço que vai facilitar o acesso a diversos serviços aos Portugueses que vivem fora do país”. Alguns destes serviços já estavam disponíveis.

“O Consulado Virtual é uma medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que aproxima os serviços da Administração Pública das Comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e dá continuidade a uma transformação digital e desmaterialização do sistema consular” refere a nota do Ministério.

“Num esforço conjunto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e da Agência para a Modernização Administrativa, enquanto entidade técnica e operacional especializada, os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro podem encontrar online, através do computador ou telemóvel, um conjunto de serviços e informações anteriormente só acessíveis nos postos e secções consulares portuguesas”.

Este novo Consulado Virtual vai permitir a renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos, mas vai também possibilitar a inscrição consular, a atualização da ficha de inscrição consular, a transferência de posto consular e o certificado de registo consular.

No total estão disponíveis 9 serviços, incluindo o registo de nascimento de menores com idade superior a 1 ano e pelo menos 1 progenitor de nacionalidade portuguesa, o registo de nascimento de menores de 1 ano e pedido do primeiro Cartão de Cidadão e o registo de óbito. Também permite o agendamento online de atendimento num posto consular.

A informação divulgada adianta ainda que o Consulado Virtual é “uma medida evolutiva”, permitindo que sejam, de futuro, parametrizados novos serviços, “à medida das necessidades dos utilizadores”.

Para fazer todos estes atos consulares e outros espera-se que possam completar a lista, é necessário fazer a autenticação na plataforma do Consulado Virtual com a chave móvel digital ou com o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões. No entanto, nas Comunidades portuguesas residentes no estrangeiro são poucos os cidadãos com leitor de Cartão de Cidadão e é praticamente desconhecido o funcionamento da Chave Móvel Digital.

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