Alfredo Stoffel é Presidente do Conselho Regional da Europa das Comunidades Portuguesas, concedeu-nos uma entrevista, para falar sobre o funcionamento do Conselho. O que faz, e traz de novo. Assim como, o que defendem para os emigrantes portugueses espalhados pelo mundo, e aqueles que pretendem regressar a Portugal.
O Conselho Regional na sua essência é um órgão consultivo não vinculativo. Tem o Secretário de Estado das Comunidades como seu interlocutor principal. O trabalho que realiza é um plano estipulado de 2017, pouco tempo depois de termos sido eleitos, em 2015, e tomou a posse em 2016. Dividiram em diversos temas que tem a ver com as políticas para as comunidades, “um dos temas que focamos e temos sempre em mente, é o ensino de português em todas as suas vertentes, e somos contra a propina”.
Olhamos para o associativismos e temos que ver que tipo de política deve fazer, e que tipo de apoios deve ter, para um movimento associativo, o que é que mais importante, qual é a mais valia, tanto para nós, como para o próprio Estado português.
Depois temos a associação cívica, que é um “cavalo de batalha”, nós temos, a participação cívica, a facilitação de levar os nossos compatriotas a votar. Há diversas barreiras nas comunidades, teme-se que a abstenção seja muito elevada.
Tipo de votação, qual o mais indicado?
E depois temos o distanciamento entre o eleitor e onde pode ir votar. O voto presencial é um problema para as nossas comunidades, o voto por correspondência em principio e a meu ver é o voto que se devia dar primazia, mas também, o voto eletrónico presidencial, que está muito na “moda”, que iria facilitar muito a vida ao eleitor ir votar, não estar dependente de fazer quilómetros para irem ai até ao Consulado, para nós seria uma simplificação se o estado tomar uma boa decisão para as comunidades portuguesas. Para além do voto presencial o voto por correspondência a termos também o voto online, mas existem muitos travões, muitas barreiras na Assembleia da República, nas bancadas dos partidos, que haja um consenso dos dois maiores partidos em Portugal, para facilitar-nos a vida. Imaginemos que uma pessoa que vive no Chiado tinha que ir votar a Alcochete, estamos a falar de 20 a 30 quilómetros, “ninguém ia votar”.
Há senhores com assento na Assembleia da República que são da opinião, que são exigidas às comunidades, mas que em Portugal essa modalidade não funcionava, isto para nós é um problema acrescido. Em principio todo o nosso trabalho se norteia em três ou quatro grandes assuntos, já mencionei o ensino, o associativismo, a participação cívica, e agora um problema que pode não ser um problema atual, mas já foi no passado e que não sabemos o que pode ser no futuro, que é o problema da segurança social, as reformas. E em primeiro lugar, no estrangeiro temos determinados seguros, para o qual pagámos há muitos anos, e temos de ter a certeza que quando chegarmos à idade da reforma esses seguros de apoio, quando as pessoas estão doentes, ou estão incapacitadas, então possa ser feito em Portugal. Em relação a isso, há algumas divergências, porque ouvimos em Portugal dizer, mas isso já está feito um convénio, nós aqui, na verdade, não temos assim muita certeza e então vai ser um ponto que eu e os meus colegas, iremos trabalhar até ao final do mandato, que provavelmente será para outubro de 2023.
Porque em primeiro lugar não há um relacionamento direto, ou seja, as comunidades em si não foram educadas a ir votar. Para muita gente começa a ser um bicho de sete cabeças, por um lado, e por outro, temos a corresponsabilização do Estado Português, bem como dos próprios partidos políticos, que só em determinadas regiões fazem campanha.
Os Portugueses na Alemanha devem rondar os 180/190 mil
Eu vivo na Alemanha, fui eleito pelo círculo norte da Alemanha, que corresponde às áreas consulares da embaixada de Portugal em Berlim, Düsseldorf, e Varsóvia, são 135/138 mil os portugueses, não contando com dupla nacionalidade. Que deve rondar entre os 180/190 mil portugueses. Os inscritos nos consulados devemos ser à volta de 80/85 mil eleitores.
Para além de ser Conselheiro das Comunidades também faço parte do “Também somos portugueses” também pertencemos ao movimento “Para que todos contem”.
Em princípio o Governo, e que a Assembleia da República se abra às discussões e aos problemas que nós temos na diáspora. O nosso problema aqui, nós sabemos o que se passa aqui, e há portugueses que foram e estão na Assembleia da República, que presumem saber das comunidades, e portanto muitas vezes o nosso ponto de vista é muito diferente, embora se falem dos mesmos temas, mas a sensibilidade vem com o tempo, e o PSD e o PS, sendo os dois maiores grupos parlamentares, que olhassem um pouco mais a sério para aquilo que as comunidades fazem, que não são de todo um bicho de sete cabeças, mas seria bom que olhassem para estas reivindicações que nós fazemos, porque somos nós é que estamos no terreno. “Um deputado, vem aqui a uma festa, batem palmadinhas nos ombros, é tudo muito lindo, mas quem tem de lidar com os problemas no dia a dia, somos nós”, refere Alfredo Softel. E depois há também um outro relacionamento que eu penso que é também muito importante de mencionar, eu gostava de ter um relacionamento com o Estado de “olhos nos olhos”.
O mercado da saudade…
Portanto, parceiros iguais para tratar de problemas comuns de ambos os lados. Mas não, nós temos aquela atenção de que existe o mercado da saudade, existe a saudade na nossa língua, na nossa música, é tudo muito bonito, mas não podemos esquecer que a saudade foi uma coisa que já foi, nós agora somos pessoas com capacidade para saber aquilo que queremos, fazemos as recomendações que achamos que deveríamos fazer e muitas vezes ficamos desiludidos porque os grupos parlamentares, quando não estão no governo fazem de uma maneira, e quando estão na oposição falam de outra. Essa ambiguidade não é nada boa para as nossas comunidades nem para a visibilidade política aqui na Alemanha.
Fazem parte do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas da Europa 26 pessoas de diversos países, e no conselho das comunidades no geral, neste momento são 61. Alguns países não apresentaram candidatos.
