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Deputado Carlos Alberto Gonçalves: “Os políticos deviam olhar mais para Portugal dentro e fora”

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Sendo ele também um político, deputado da Assembleia da República do PSD, Carlos Gonçalves, faz parte do círculo da Europa e abordou a emigração portuguesa na atualidade. Salientando que os movimentos migratórios na Europa se encontram estabilizados. “Rondam os 65 a 67 mil portugueses” referiu o mesmo, e têm ido para vários países, europeus, transatlântico, e demais continentes. Antes do Brexit, o Reino Unido, acolhia muitos portugueses, realidade que se foi esboroando a partir de 2019, mas o pico de saídas de Portugal para terras de sua Majestade registou-se em 2013, com mais de 130 mil portugueses – foi baixando e neste momento encontra-se estável.

Na vida, como na política, tudo o que se vê, pode não corresponder inteiramente à realidade. É preciso também contextualizar: antes da grande crise económica em Portugal e no Mundo, (2010 – 2014), saíram de Portugal em média cerca de 80 mil portugueses ano. O destino foi em larga escala para França, mas há outras leituras, países como é o caso da Suíça, ora aumenta ou ora diminui. Dentro da Europa os países típicos da emigração continuam a ser, Luxemburgo, Alemanha, e novos destinos de emigração, como é o caso dos Países Baixos, Holanda.

Hoje estamos perante uma realidade “que nos leva a nós, políticos”, (eu próprio também já emigrei) onde o deputados teve a oportunidade de apresentar propostas nesse sentido, na Assembleia da República, nomeadamente no que se refere ao ensino da língua portuguesa, e de pensarmos a sério, nos novos destinos da emigração. Porque cada vez mais, temos jovens portugueses espalhados por vários países da Europa e não só.

Em França, o volume continua a ser um pouco acima dos 500 mil portugueses, nascidos em Portugal. Quando estimamos a comunidade já são um milhão e 400 mil, significa que a comunidade luso-descendente, é praticamente dois terços do volume da nossa comunidade.

O nível de integração das comunidades portuguesas é tão forte em França e na Alemanha, e o facto de serem luso-descendentes permite-lhes a melhoria nestes países e serem candidatos a cargos políticos, tais como: presidentes de câmara, vereadores, conselheiros regionais, ou para uma organização regional de diversos países, dando uma força extra a essa comunidade que, no fundo, dá força a Portugal, porque independentemente de servirem o país para o qual foram eleitos, têm tido sensibilidade na relação bilateral do país onde exercem esses cargos políticos e especial enfoque no país das suas origens e raízes.

Novas ondas migratórias. Quais são os países na Europa ou fora dela, que os portugueses têm emigrado mais?

Segundo o Deputado Carlos Alves, fora da Europa não vê grandes alterações. Para os Estados Unidos tem havido um ligeiro aumento, mas quando comparado com os valores que temos para a Europa, são muito reduzidos, até porque os destinos tradicionais do princípio, sobretudo nas décadas de 60/70, do século XX, Brasil e as Américas, o número de portugueses tem reduzido. A comunidade portuguesa no Brasil está muito envelhecida, num país onde se fala a língua portuguesa, e até coloca algumas questões, talvez a segurança do país, seja um motivo de desencorajamento de emigração portuguesa.

O mundo está cada vez mais global e as ofertas de trabalho são mais diferenciadas, os nossos jovens vão em busca de oportunidades de trabalho, por vezes por períodos curtos. Há cada vez mais portugueses na Noruega, Finlândia, Suécia, mas o país que se destaca mais na Europa é claramente a Holanda, os Países Baixos. Porque os Países Baixos com uma comunidade operária qualificada, que se encontra na margem sul daquela zona de siderurgia de estaleiros navais, está a ser substituída por uma imigração de jovens também portugueses, que estavam a trabalhar no Reino Unido, cujas empresas foram deslocalizadas para os Países Baixos, fazendo com que esta deslocalização, fosse acompanhada com o seu fluxo migratório, permitindo um crescimento da população muito significativo.

O deputado, “chamou” várias vezes a atenção para a questão dos Países Baixos, que tem apenas, neste momento, um posto consular, em Haia e também relativamente à oferta do ensino da língua portuguesa, – uma comunidade até bastante exigente e qualificada, que se traduziu também no plano eleitoral.

Portugal em termos de resultados eleitorais, o Partido Social Democrata, do qual o deputado Carlos Gonçalves foi eleito, não tinha grandes resultados, no circulo eleitoral da Europa, nos Países Baixos e hoje tem. Ou seja, sociologicamente, a nossa comunidade alterou-se, como se poderá alterar noutros países. A França é um país à parte, com uma comunidade muito integrada a todos os níveis.

A Alemanha é um país grande, mas os portugueses quando emigraram iam através de acordos de emigração com aquele país e integraram logo o mundo operário que lhes ofereceu praticamente um conjunto de condições que não tinham.

Os portugueses que foram para França, no início, nas décadas de 50/60, até tiveram de viver nas “famosas” barracas, como nós sabemos.

A Suíça, conta com uma comunidade que ainda hoje sofre as consequências, durante muitos anos, o fato de ter sido uma comunidade sazonal, ou seja: os portugueses só permaneciam por um pequeno período de tempo.

O Reino Unido, foi o grande recetor de comunidades portuguesas nas últimas décadas, quase todas oriundas das regiões suburbanas de Lisboa e do Porto e da margem sul, e depois também da Região Autónoma da Madeira. Mas presentemente é mais difícil devido ao Brexit.

Com que frequência se fala sobre o círculo da Europa, nomeadamente os movimentos migratórios da emigração?

Segundo o Deputado, na Assembleia da República, atualmente fala-se muitas vezes, porque se alterou um pouco a forma de trabalhar na Assembleia da República. Há um conjunto de projetos de resolução e de iniciativas dos diferentes grupos parlamentares que são discutidos e por vezes votados e aprovados, ou não, em sede de comissão.

Antigamente seguia tudo para plenário. Agora só segue para plenário aquilo que os grupos parlamentares entendem ser importante. E, há algumas matérias que não são espelhadas na comunicação social, que são discutidas em sede de Comissão dos Negócios Estrangeiros.

O deputado, referiu que o Partido Social Democrata tem sempre muito o cuidado de tratar esta questão com particular atenção, “não é por acaso que neste momento a Comissão de Negócios Estrangeiros já visitou dois países de comunidades portuguesas, o Brasil, e a Venezuela,” um grupo reduzido de deputados, normalmente são as coordenações com o Presidente.

Segundo o deputado, aquilo que os emigrantes querem, é que o país corra bem e que haja melhores condições para as comunidades portuguesas. Pedem que haja menos burocracia e lhes facilitem na hora investir em Portugal. “Pois há um grande potencial, nomeadamente nos territórios de baixa densidade, – a rede empresarial das comunidades portuguesas é muito forte e com capacidade empreendedora dos portugueses no estrangeiro – e alguns territórios, são apetecíveis na hora de investir, e quando estes empreendedores regressam definitivamente a Portugal, alguns deles que está no estrangeiro, poderá ser um dos motores na dinamização de localidades de baixa densidade populacional, permitindo maior harmonia.

Somos um país virado para o mar, é um facto, mas há outras zonas no país um conjunto de regiões do interior que poderá beneficiar do apoio destes empresários portugueses no estrangeiro, que estão mais preparados a arriscar e investir nesses territórios. O que é uma mais valia para todos.

Quantos deputados fazem parte do círculo da Europa e fora da Europa?

Nós temos dois ciclos eleitorais, quer da Europa e fora dela. Fomos um dos primeiros países a ter deputados eleitos pelos seus cidadãos em regime estrangeiro. Temos dois deputados eleitos pela Europa e dois deputados fora da Europa.

Neste momento na Europa e fora, há um deputado eleito do Partido Social Democrata e outro do partido Chega. Nas anteriores legislaturas, o Partido Socialista chegou a ter três e o Chega um, neste momento há um entre o PSD e o Chega. O Partido Socialista, pela primeira vez, não teve deputados eleitos pelo circulo de emigração nas últimas eleições.

Aumentar ou diminuir o número de deputados

“Considero que reduzir, face ao universo de 1 milhão e 700 mil eleitores, a lei atual discrimina um pouco também o território de baixa densidade”, adverte o deputado Carlos Gonçalves. Com a perda de população, estão a perder deputados de eleição em eleição, e qualquer dia não têm capacidade para serem representados. “Nós temos um número de eleitores muito alargado, mas apenas um plafond de quatro deputados, dois por cada círculo.” Revela o deputado.

Sou um defensor que deveríamos aumentar o número de deputados. A única proposta que houve até hoje, que acabou por não ser discutida na Assembleia da República Pública por causa da dissolução, do PSD. Penso que na próxima reforma, será alargada, porque obriga a consensos muito alargados na Assembleia da República, o número de deputados da emigração terá a tendência a aumentar porque me parece que o número de eleitores o justifica, o país deixou de estar reduzido ao seu território.

“Portugal é o seu povo muito mais que o seu território”, defende Carlos Gonçalves e hoje num mundo global, o facto de termos portugueses praticamente em todos os países do mundo e nalguns países muito bem representados e com grande influência económica, social e política. É de todo o interesse do país poder contar com estes portugueses para bem de Portugal e dos portugueses em geral.

Esta clivagem de quem mora no estrangeiro e quem vive em Portugal, tem de ser atenuada, pode ser atenuada, no sentido de aproveitar este potencial no desenvolvimento do nosso país.

Quando era criança, havia um programa na televisão que era: “Há sempre um Portugal desconhecido que espera por nós” e realmente este Portugal desconhecido está à espera que o país conte cada vez mais com ele para bem de Portugal e dos portugueses.


Lígia Mourão
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