A Embaixadora Rita Laranjinha é Diretora-Geral para África, no Serviço Europeu de Ação Externa, tem lidado sobretudo com as questões das migrações para o continente europeu, menos com a diáspora Europeia para o estrangeiro. A questão das migrações, faz também parte do grande quadro da relação entre a União Europeia e África. É um dos principais pilares dessa relação. “Sabemos que a pressão migratória sobre o continente europeu é uma questão sensível do ponto de vista da política interna. E hoje em dia, em todos os países europeus, mais nuns do que noutros, é um tema importante.” Observa a Embaixadora
O Primeiro ponto importante a salientar é a ideia de que há uma enorme pressão por parte dos cidadãos africanos procurarem migrar para o continente europeu. Mas, 80% dos fenómenos de migração que partem de África são fenómenos de migração interna! “Só para se ter uma ideia, no Uganda há 1,2 milhões de refugiados de outros países africanos.” Refere a Diretora, Rita Laranjinha.
Muitas vezes “assustamo-nos” com os números que vêm para a Europa, mas os países africanos com menos meios lidam com pressões migratórias mais substanciais, e 20% dos africanos que migram para fora do continente africano, nem todos migram para a Europa, porque há um grande fenómeno, sobretudo a partir da Costa Oriental Africana, que vão para os países do Golfo, que são grandes destinatários de migração Africana.
Este fenómeno de migração e como se tem visto imagens terríveis no Mediterrâneo, nas Ilhas Canárias, “é um fenómeno com o qual é preciso lidar”. Enfatiza a Embaixadora. E que faz parte das conversações que têm tido com os países africanos, sobretudo os países da Costa Ocidental e do Sahel, e depois os países da Costa Oriental, donde também há um fenómeno de outras rotas que passam sobretudo pela Líbia, para entrar no continente europeu.
Há uma grande preocupação em desenvolver os mecanismos de promoção da migração regular, porque é muito importante também para o continente europeu, quando vemos a grande diferença da evolução demográfica na Europa ou da evolução demográfica em África. A Europa está a envelhecer e África é um continente cheio de gente jovem. Há muito interesse que esses movimentos sejam regulados, para ambas as partes.
Há muito trabalho que é feito, nomeadamente no combate ao tráfico de seres humanos. E também no que diz respeito ao repatriamento dos cidadãos ilegais, que é um trabalho complexo, porque muitas vezes há dificuldades em identificar a verdadeira nacionalidade desses migrantes, pois muitos vêm indocumentados, para dificultar o seu repatriamento.
Há muitos mecanismos de interação entre os Europeus e Africanos, muitos deles ao nível bilateral onde há maior chegada de imigrantes de África. Também há muitos mecanismos que existem no seio da própria União Europeia, muitas vezes em articulação com a União Africana. Os parâmetros desta relação, estão identificados. A questão é conseguir lidar com um fenómeno que é cada vez mais importante e substancial.
Há cidadãos dos PALOP nessas ondas migratórias?
A Diretora Rita Laranjinha, revela que também deve haver cidadãos oriundos dos países africanos de língua oficial portuguesa. Não tem números, nestes anos todos em que trabalhou nessa área, nunca foram as nacionalidades de maior origem de migrantes. Mas há migrantes que vêm de todo o lado. E provavelmente desses países também.
O que é que a União Europeia tem feito nos últimos anos?
Segundo a Embaixadora, adianta que este trabalho não recai unicamente sobre a União Europeia. Há um trabalho que é feito pela União Europeia, mas também com os estados-membros da União, e há políticas distintas, diferentes Estados-Membros, diferentes políticas de integração. E há um papel muito relevante que é feito pelas Nações Unidas, não só pela Organização Internacional das Migrações, como também pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
Há uma panóplia de organizações não-governamentais que trabalham nesta área. A solução não é apenas da União Europeia, é um trabalho conjunto enquadrado nos processos de Valeta, de Rabat, Cartum, que são processos negociais que envolvem a União Europeia, a União Africana e os países de onde partem todos estes migrantes através dos quais há uma tentativa de regulamentação. Há observatórios da migração, um deles abriu recentemente, em Marrocos, e que ajudam a tentar perceber estes fenómenos. A União Europeia não tem capacidade, é impossível documentar tudo, pois são fenómenos permanentes.
Também há fenómenos de conflitos armados, muitas vezes ligados às alterações climáticas, as secas prolongadas, as tempestades. Ou a fenómenos de pragas dos gafanhotos, uma série de fenómenos naturais que levam as pessoas a movimentar-se, e o fenómeno de migração económica. Em que as pessoas procuram melhores condições de vida.
E os portugueses percebem muito bem esses fenómenos, que se prolongam há décadas. Pessoas que aspiram a melhores condições de vida e procuram na emigração outras oportunidades. “Há um conjunto de condições que todas somadas fazem com que isto seja um processo complexo.” Diz a Diretora Rita Laranjinnha.
Se aumentar o emprego em África, os nacionais desses países, não saem em grande escala do continente. Considera que é a solução para estes fluxos migratórios, ou apenas parte da solução?
“É obviamente uma parte muito importante da solução e é evidente que quanto mais oportunidades de emprego houver nos países africanos, mais ajudará a fixar as populações, e isso passa também na Europa. Nós sabemos que a pressão migratória aumenta quando a situação económica se complica, é óbvio que sim, e a União Europeia tem muito consciência disso, e por isso é que a política da União Europeia na sua relação com África procura muito a criação de cadeias de valor em África, projetos de investimento que criem emprego localmente que se baseiem na criação de valor acrescentado.
Tudo isto está ligado ao que são também as políticas de investimento em África, com uma grande preocupação em articular as políticas com o setor privado para alargar a sua presença em África, por isso é que a reunião da Euroafrican, em Cascais, foi uma reunião muito importante, porque são todos estes eventos que podem ajudar a promover as oportunidades de investimento nos países africanos, são importantes para as empresas europeias que também procuram mercados e formas de crescer e de criar riqueza também, é um interesse mútuo, em criar mais oportunidades de investimento e o crescimento económico, e de seguida a criação de emprego.” Esclarece a Diretora.
Nos últimos anos, a tendência migratória tem sido decrescente, tem havido uma redução da pressão migratória, e que os mecanismos que têm sido postos em prática nos países da Costa Ocidental Africana, o Senegal, ou os países da Costa ocidental, onde as autoridades têm feito um trabalho muito sério de procurar prevenir as saídas de jovens nas pirogas para o Atlântico. Tem havido conversas no Senegal, com associações, muitas vezes associações de mães, que têm tido um papel muito ativo na sensibilização das autoridades para procurar que haja mecanismos de informação mais desenvolvidos para que os jovens percebam todos os riscos inerentes a uma travessia deste género.
Uma Mensagem aos nossos emigrantes?
“Tenho sempre muito orgulho dos portugueses que encontro no estrangeiro. Tenho sempre constatado é que são comunidades com muito valor e enorme espírito de iniciativa, e que são muito apreciadas por todos os lugares onde ando. Penso que essa capacidade que os portugueses têm de dignificar Portugal no estrangeiro é extraordinária, e eu sendo embaixadora de Portugal, sinto que sou mais uma.
Todos nós somos um bocadinho embaixadores do nosso país quando vivemos no estrangeiro e, é importante que nós tenhamos consciência que cada um de nós representamos não só a nós próprios, mas também o nosso país. Tenho muito orgulho em representar o meu país. Neste momento represento a União Europeia, mas não deixo de ser uma diplomata portuguesa e, considero que é muito bom que consigamos todos juntos continuar a manter essa imagem tão positiva das comunidades emigrantes portuguesas pelo mundo fora.” Termina a Embaixadora.
