Entrevista do Jornal Comunidades Lusófonas ao Secretário-Geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa), Vítor Ramalho. A UCCLA foi criada em 1985, por iniciativa do então Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, já falecido, Kruz Abecasis. É a mais antiga instituição criada, a seguir ao 25 de Abril, para o relacionamento com os povos dos países de língua oficial portuguesa.
“Entenda-se a UCCLA, são cidades”, portanto municípios, e “como nós dizemos em Portugal, neste momento são 65 municípios”, de todos os países de língua portuguesa associados, “inicialmente começou-se com as cidades capitais, mas alargaram-se a outros domínios e hoje há 65 cidades que, ou por razões históricas, ou por afinidades com os objetivos da UCCLA, resolvem voluntariamente aderir.”
A UCCLA foi a primeira instituição criada a seguir ao 25 de Abril, tendo em atenção as cidades. A iniciativa partiu do Engenheiro Kruz Abecasis, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
“É interessante porque a segunda entidade criada, também para o relacionamento entre instituições, dos países de língua oficial portuguesa, foi a AULP-Associação das Universidades de Língua Portuguesa” que, no atual mandato, tem por Presidente a Universidade de Coimbra, representada pelo seu Vice-Presidente, o Doutor João Calvão da Silva.
A UCCLA conta actualmente com 65 cidades de todos os países de língua oficial portuguesa, sem exceção, ou seja, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Brasil e Timor-Leste, e tem também três cidades associadas que não são de países de língua oficial portuguesa.
A primeira é a cidade capital da Galiza, em Santiago de Compostela, uma vez que o português, resultou do galaico-português, com origem na Galiza. Depois há também a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que entrou como entidade fundadora da própria UCCLA por manifestação dessa vontade por parte da China. Como é do conhecimento, a Região Administrativa Especial de Macau está integrada hoje na China. E também a cidade de Olivença, por razões históricas, que é uma cidade, como se sabe, que preserva uma identidade também muito forte de Portugal, em que as ruas têm duas referências para a identificação, a toponímia, quer em castelhano, quer em português, e os Oliventinos, que tenham descendência de portugueses, podem ter a dupla nacionalidade e já há vários milhares que a têm.
Iniciativas que se faz com alguma regularidade
Desde a sua fundação, foi consensualizado que a UCCLA ficasse em Lisboa, aliás, até pela iniciativa do próprio Presidente da Câmara. As câmaras portuguesas tiveram sempre preocupações em se geminarem com cidades de outros países e na maior parte delas há uma participação geminada de cidades portuguesas com cidades dos países que falam português.
As câmaras municipais tiveram sempre uma vocação muito grande no estreitamento das relações com as cidades dos países de língua oficial portuguesa.
“Como é que a UCCLA funciona e que atividades tem?” Questiona Vítor Ramalho.
É uma estrutura totalmente democrática, todos os órgãos da UCCLA são eleitos em Assembleia Geral e o mandato é de dois em dois anos. A próxima Assembleia-Geral ocorrerá na ilha do Príncipe, no próximo dia 25 de Outubro.
Os órgãos são todos eletivos, são os associados que elegem os membros dos corpos gerentes, os corpos sociais, há três órgãos fundamentalmente. A Comissão Executiva, que tem como presidente a Cidade de Lisboa e a Associação das Universidades de Língua Portuguesa, Cascais, Díli e Luanda como Vice-Presidentes.
A Mesa da Assembleia-Geral que é presidida por Maputo e, finalmente, o Conselho Fiscal, presidido pela AdP Internacional. Os demais membros destes órgãos, sobretudo da Assembleia-Geral e do Conselho fiscal, repartem-se, entre várias outras entidades, num sistema mais ou menos rotativo.
O próprio Secretário-Geral “(que sou eu)”, que assegura a gestão nos intervalos das Assembleias Gerais, também é eleito. “As nossas atividades são múltiplas, desde as atividades culturais até às económico-sociais. Todos os anos promovemos candidaturas a um prémio de literatura, que se chama Novas Obras, Novos Escritores em Língua Portuguesa.”
Este ano é a décima edição. No sítio da internet da UCCLA, podem apresentar candidaturas até finais de janeiro. A condição é que a obra proposta para a candidatura seja escrita em português e não tenha havido, ainda, nenhuma publicação por parte do escritor de qualquer obra sua.
A premiada, este ano, foi uma escritora brasileira, que escreveu um livro muito interessante, “Cantagalo”, de tal maneira que uma das maiores editoras brasileiras vai editá-lo também brevemente no Brasil.
Fazemos também exposições de todos os países de língua oficial portuguesa, sendo a próxima, para o ano, de São Tomé e Príncipe. Terminou agora a de Portugal, coincidente com o aniversário dos 50 anos do 25 de Abril.
Uma terceira iniciativa, uma das mais significativas, é um encontro de escritores de língua portuguesa, que todos os anos ocorre, realizando-se nos últimos anos na cidade da Praia, em Cabo Verde. Participam escritores de renome de todos os países de língua oficial portuguesa, mas também da Galiza, de Goa ou ainda da Região Administrativa Especial de Macau”.
Praticamente todas as semanas há, na UCCLA, a apresentação de livros, debates, espetáculos de música, assim como uma iniciativa anual, que terminou agora no dia 19 de Maio, em parceria com a Câmara Municipal de Cascais, intitulada “Mercado da Língua Portuguesa”, onde “se apresenta o que de melhor se faz na gastronomia, artesanato, literatura e música” refere Vítor Ramalho.
“Há ainda a apresentação de candidaturas à União Europeia, sempre que elas possam enquadrar-se nos objetivos da UCCLA, nos mais variados domínios. Neste momento temos um projeto em execução que foi entregue à UCCLA, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com Díli.”
Este projeto tem a ver com a defesa da língua portuguesa, a simplificação da relação dos cidadãos com o município, através da institucionalização de uma loja semelhante à loja do cidadão em Portugal.
Também há nele atividades ao nível da eletrificação de certas zonas da cidade de Díli e também no domínio da formação profissional e do empresariado. Em suma, são atividades multidisciplinares tal como outros projetos, como os que estão a decorrer na ilha de Moçambique, que é património mundial da Humanidade, do ponto de vista cultural e também com vertentes múltiplas.
Está ainda em execução neste momento, outra iniciativa que tem a ver com a salvaguarda do património na cidade velha, em Cabo Verde, e iniciativas dispersas, com apoios municipais ou em parcerias ou até das próprias embaixadas, que são muito expressivas e significativas também.
Para além deste domínio, da relação com a União Europeia, “temos também candidaturas que são apoiadas pelo Instituto Camões, que é o Instituto português vocacionado para a Cooperação”.
Dentre todas estas, algumas são apoiadas pela União Europeia e outras pelo Instituto Camões. Há ainda uma relação muito próxima, com agrupamentos escolares para “informação da importância das cidades e dos países de língua oficial portuguesa aos jovens, às crianças, numa multiplicidade grande de domínios.”
Projetos para o futuro
Ainda sobre a cultura, estão em curso as candidaturas que podem ser apresentadas para o prémio, das novas obras em língua oficial portuguesa, apoiado também pela Câmara Municipal de Lisboa, em que os candidatos não podem ter nenhuma obra publicada e têm que obrigatoriamente escrever em português. E é muito fácil inscrever a candidatura, que poderá ser feita via online, no sítio da UCCLA, e todos os esclarecimentos para esse efeito estão lá mencionados. Há muitas outras iniciativas e que podem ser vistas no site.
Referindo apenas algumas. Em associação também com a Câmara Municipal de Lisboa, foi criada com cerca de 45 entidades a partir da Câmara de Lisboa (que foi a promotora), uma ação de formação para as pessoas mais velhas, que se chama “aprendizagem ao longo da vida”, em que têm acesso às iniciativas dessas 45 entidades que se associaram ao projeto, e que a UCCLA foi uma delas. As atividades principais são desenvolvidas por estas instituições e nas quais os interessados podem ver e ouvir aquilo que respeita às principais intervenções em que as várias entidades, que se juntaram, promoveram, entre as quais a própria UCCLA.
Os interessados podem, ainda, aceder à publicação Notícias UCCLA “com divulgação de 15 em 15 dias”. Qualquer pessoa que pretenda receber notícias, basta dirigirem-se à pessoa responsável, inscreve-se para receberem, via online, as notícias da UCCLA. A pessoa responsável a quem se podem dirigir é Anabela Carvalho, cujo email é anabela.carvalho@uccla.pt
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