O dia primeiro de maio é uma das conquistas de abril, o Jornal Comunidades Lusófonas esteve à fala com a CGTP (A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), com o membro da Comissão Executiva responsável pelas Relações Internacionais, João Barreiros. O pulso foi sentido, e conta com mais de 500 mil sócios a nível nacional.
João Barreiros, começou por explicar que o início da CGTP nasceu e foi fundada durante a ditadura fascista, “fruto também das lutas e da ação dos trabalhadores”. E nesse processo, realizou-se a 1 de outubro de 1970, uma convocatória para a participação de um conjunto de sindicatos, numa reunião Intersindical que se realizou no dia 11 de Outubro. Mas a data de Fundação é o dia 1 de outubro de 1970.
Neste momento a CGTP conta com 560 000 mil associados. Tem um grupo de sindicatos, que está afiliado, e um conjunto de sindicatos, que fazem parte de um efeito sindical unitário e que colaboram com a CGTP. “O número que apurámos no Congresso, que foi há cerca de um ano, foi em fevereiro do ano passado.
Para João Barreiros, “a nossa forma de organização, a CGTP é uma Confederação onde estão filiados sindicatos e estruturas intermédias, que são as federações em todos os setores há uma Federação correspondente em todos os escritos, e há uma União de sindicatos com uma direção que em cada distrito, intervém com os sindicatos do distrito.
A CGTP no período da ditadura
João Barreiros não esteve com muitos rodeios e relata que houve um processo a partir dos anos 60 de participação dos sindicatos de trabalhadores que eram reconhecidos e que sendo resistentes antifascistas, mas não estando identificados pela polícia política e pela PIDE. Começaram a intervir e a participar nos sindicatos.
Muitos deles a ganhar as eleições com listas da confiança dos trabalhadores, nos sindicatos e nos anos 60, o processo de lutas a partir dessa década.
Na convocatória para a realização da primeira reunião da Intersindical, começaram a desenvolver-se um conjunto de lutas e de manifestações, greves. Depois, a Constituição da Intersindical, resultante desta reunião convocada dia 1 de Outubro e realizada no dia 11, a partir daí, houve um conjunto muito diversificado, de diferentes formas de participação, também conforme a realidade de cada sindicato e a própria intervenção de cada sindicato.
As maiores conquistas do primeiro de maio no pós 25 de Abril
O aumento, e a instituição do salário mínimo nacional, que em 74, “permitiu um salto extraordinário, percentualmente o maior aumento de salário de sempre e que permitiu um avanço extraordinário nas condições de vida e de trabalho”. Salienta João Barreiros.
Em maio, cinco dias depois da revolução houve a questão das lutas e reivindicações dos trabalhadores nesse primeiro de maio de 1974 que permitiu um conjunto de avanços, desde logo, a própria legislação laboral que garante uma série de Direitos aos trabalhadores que até aí estavam negados de proteção no emprego de direito à negociação coletiva, direito de greve, horários de trabalho, “a questão dos salários foi um avanço extraordinários, que permitiu a melhoria das condições de vida e laboral.”
“É de recordar que antes do 25 de abril havia setores que trabalhavam de sol a sol. O direito à negociação coletiva não existia.”
Os salários eram muito, muito baixos. O nível de exploração e de pressão sobre os trabalhadores era altíssimo. “E o 25 de Abril com a transformação social que trouxe e os avanços que foram sustentados a partir da luta e da ação dos trabalhadores trouxeram e permitiram estas conquistas que são de grande monta e que se calhar aquela que destacava era a questão do aumento dos salários, e foi a partir desse processo, a seguir ao 25 de Abril, que muita gente teve pela primeira vez acesso a equipamentos de casa que nunca tinha tido, desde televisão, frigoríficos e outros equipamentos domésticos.” Com o 25 de Abril, a instituição de salário mínimo, e seu aumento permitiu essa ordem de grandeza.
Portugal atualmente em termos laborais
“A comparação que temos que fazer é em relação àquilo que foram um conjunto muito grande de avanços que foram proporcionados a seguir ao 25 de Abril e todo o processo contrarrevolucionário quase seguiu e tem procurado atacar conquistas e avanços que foram encetados e conquistados. Nós temos uma situação nacional hoje no nosso país, que está marcado por um baixo salário, os mais baixos da Europa e que com essa realidade, aquela matéria que mais se sente dos trabalhadores, foi o aumento, que nos últimos anos, com um peso muito grande que tem hoje o custo da habitação, necessita a CGTP também tomar essa reivindicação que temos afirmado na realização, que será assunto neste primeiro de maio em todo o país. Essa é uma questão fundamental, a necessidade de um aumento geral do salário, para os mil euros.”
“Mas o aumento geral de todos os salários de pelo menos 15% e não inferior a 150 euros. Depois, temos a questão da precariedade que afeta de forma muito particular os trabalhadores mais jovens, e que temos, apesar de inúmeras conquistas temos tido a partir da luta e da ação dos trabalhadores nos locais de trabalho, temos a necessidade de ir mais longe naquilo que é a garantia de contratos trabalho efetivo para um posto de trabalho permanente.” Refere o o responsável.
A questão da desregulação dos horários de trabalho e a necessidade também de baixar os horários, semanais para todos, sem perda de retribuição. “Nós estamos hoje e é comum ouvir-se dizer que estamos numa era de grande evolução, com inteligência artificial, com a evolução tecnológica e em 2019, a Organização Internacional de Trabalho fazia um grande debate em relação ao futuro do trabalho.”
Em relação àquilo que são as implicações hoje da tecnologia no mundo do trabalho “nós não estamos a ver refletido todos esses avanços, para a melhoria das condições de vida de trabalho e dos trabalhadores.” E nestes avanços uma das questões essenciais é a redução do horário de trabalho para as 35 horas, sem perda de retribuição. Porque a realidade é que todos esses avanços estão a resultar no aumento dos lucros das grandes empresas, do grande capital, que com isto está a absorver, que são os resultados do trabalho e da criação de riqueza que é feita a partir a partir do trabalho e, “portanto, estas matérias são aquelas que nós temos vindo a colocar com grande força no quadro laboral.”
Também de referir que hoje há a questão da defesa, dos serviços públicos, da defesa das funções sociais do Estado e da defesa da nossa soberania. “Na segunda-feira tivemos um evento, que está também muito ligado com a questão do nosso país ter capacidade para produzir energia e se não está dependente de outros, mas tivemos também recentemente a questão da pandemia, aquilo que foi a resposta que deu o Serviço Nacional de Saúde, em que, por exemplo, ainda agora, antes da queda do Governo e da marcação de eleições, nós estávamos no processo em que o próprio governo estava a avançar para um conjunto de privatizações ou pelo menos na entrega de centros de saúde a privados e, portanto, a defesa do serviço nacional de saúde, a defesa da pública. A defesa da segurança social da justiça e a valorização dos trabalhadores e a defesa também das funções sociais do Estado, é também uma questão essencial e que, naturalmente, no primeiro de maio vai estar com muita força em todo em todo o país naquilo que são as comemorações do primeiro de maio que a CGTP convocou.”
Uma Mensagem da CGTP a todos os trabalhadores, emigrantes, imigrantes restantes trabalhadores portugueses
Bem desde logo “nós como maior organização social do país, e no momento em que celebramos o primeiro de maio, a primeira mensagem, é para todos aqueles que trabalham e vivem em Portugal, que participem nestas comemorações que se vão realizar em todos os distritos e que engrossa este caudal de unidade e de luta. Que vai ser visível neste dia nas comemorações do Dia Internacional do Trabalhador, mas que é um dia acima de tudo, de luta, onde até alguns setores vão estar em greve para afirmar também o direito de o comemorar.”
Naturalmente, há muitos portugueses hoje que estão também a viver no estrangeiro e também a CGTP tem na sua atividade regular. Uma grande relação com as comunidades emigrantes, nomeadamente com o movimento sindical desses países onde muitos portugueses têm uma forte participação, uma forte integração e também nesse nesse quadro, desejar um grande primeiro de maio, porque em todo o mundo está a comemorar este dia, desejar um grande primeiro de maio, mas desejar também que os próximos tempos sejam de luta, de força e também de empenho para seja possível alterar aquela que é a realidade na melhoria das condições de vida.” Finaliza
