Fotos de Marisa Borsboom, no Plenário do Parlamento Europeu em Bruxelas
Está a decorrer hoje em Bruxelas, 30 de janeiro de 2025, o debate sobre o voto eletrónico à distância para os portugueses residentes no estrangeiro. Esteve no centro do primeiro painel da conferência a Diáspora Portuguesa na União Europeia, organizada pela SEDES Europa no Parlamento Europeu. A discussão revelou posições divergentes entre os intervenientes, sublinhando os desafios e riscos desta modalidade de votação.

O tema, moderado por Mariana Costa, do movimento “Geração 230”, contou com a participação de Alfredo Sousa de Jesus, vice-presidente da SEDES Europa, defensor da implementação do voto eletrónico, e de Miguel Poiares Maduro, professor de Direito Constitucional, que interveio à distância para alertar sobre os riscos inerentes a esta solução.
Poiares Maduro manifestou preocupações sobre a segurança do voto eletrónico, citando exemplos de países que recuaram na sua adoção devido a riscos de fraude e vulnerabilidades cibernéticas. O académico argumentou que a integridade do sistema eleitoral deve ser salvaguardada, e que a introdução de um mecanismo digital sem garantias absolutas de segurança poderia comprometer a confiança dos eleitores no processo democrático.

Em sentido oposto, Alfredo Sousa de Jesus defendeu que o voto eletrónico à distância pode ser uma solução eficaz para combater a abstenção entre os emigrantes portugueses, facilitando a participação eleitoral e eliminando barreiras logísticas que muitas vezes dificultam o voto presencial ou por correspondência.
Esta proposta ganhou força nos últimos meses, depois de ter sido apresentada ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo Conselheiro das Comunidades Portuguesas nos Países Baixos, Tiago Soares, durante a visita de Estado do chefe de Estado português aos Países Baixos, em dezembro passado. O objetivo seria modernizar o sistema de votação da diáspora, garantindo maior acessibilidade e participação cívica.
Apesar do avanço tecnológico e das experiências internacionais, a implementação do voto eletrónico continua a ser um tema de debate intenso, com fortes implicações na transparência e credibilidade do sistema eleitoral. O painel académico da conferência reforçou que qualquer alteração ao modelo de votação dos emigrantes deverá ser acompanhada de um amplo consenso político e de garantias robustas contra riscos de manipulação ou interferência externa.
A questão do voto eletrónico promete continuar a gerar controvérsia, à medida que Portugal busca soluções para aproximar a diáspora do processo democrático sem comprometer a segurança e a legitimidade das eleições.
Autoria de Marisa Borsboom, correspondente do Jornal Comunidades Lusófonas no BENELUX