O Jornal Comunidade Lusófonas esteve em entrevista com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, falou sobre o que pretende fazer nos próximos quatro anos. Considera como um dos grandes objetivos um contacto muito próximo com as comunidades portuguesas. Revisitar cada serviço consular, no sentido de otimizar serviços, confessa que têm tido algumas notificações de algumas dificuldades. Adensam-se quando um ou outro funcionário se aposenta, e o processo de substituição é mais demorado, é uma das áreas que pretende reforçar, e apostar mais no ensino da língua portuguesa.
Segundo Emídio Sousa, é fundamental na política do atual Governo a aprendizagem da língua e a manutenção da língua dentro das comunidades, onde estão assentes três grandes prioridades: O contacto com a diáspora; ensino da língua; e melhoria dos serviços consulares.
Estes são os três paradigmas que reputa como fundamental, a língua em especial, pois é a grande ferramenta das políticas portuguesas, quer sobre a forma da aprendizagem, quer das escolas portuguesas no estrangeiro.
Por outro lado, o Secretário de Estado pretende iniciar um novo desafio no potencial de investimento e do desenvolvimento de negócios da diáspora portuguesa.
Portugal hoje tem uma diáspora com sucesso. Muitos países, em muitas regiões do mundo e que se “conseguimos pôr esta diáspora a interagir com os cidadãos nacionais, julgo que há um potencial de desenvolvimento de negócios no mundo empresarial muito significativo. Outro aspeto que pretendo trabalhar de raiz, será a constituição de uma verdadeira Comunidade dos portugueses no mundo.” Refere Emídio Sousa.
Portugal está presente em mais de 180 países. Em termos de comunidades, “somos muito mais, e eu diria que esta existência de portugueses em todo o globo é um potencial de ligação muito significativo e eu estou a pensar desenvolver alguns estudos usando as ferramentas digitais como a Internet. Hoje a possibilidade que há em desenvolver ferramentas que permitam conectar uma pessoa em qualquer parte do mundo, é uma realidade. Estou a pensar explorar melhor este campo no sentido de criarmos uma verdadeira comunidade mundial dos portugueses.” Exemplifica o Secretário de Estado das Comunidades.
Como é que fazem para entrarem em contacto com os emigrantes nas mais diversas comunidades espalhadas pelos quatro cantos do globo?
Há diferentes realidades, as comunidades portuguesas na Europa são diferentes das necessidades das comunidades portuguesas na América do Norte ou na América do Sul, pois são realidades completamente diferentes. E o que para um emigrante português na Europa Ocidental é uma necessidade, muitas vezes não é a mesma coisa nos cidadãos da América do Norte ou da América do Sul ou do Brasil.
São realidades completamente diferentes. Esteve recentemente no Brasil. Ainda não conhece in loco as comunidades, pois não teve tempo para visitar todos, mas o que constatou, em termos de atos consulares, são realidades diferentes, nos vários consulados que visitou no Brasil.
Regra geral, notou que as coisas não estavam tão más como inicialmente pensava, e que os trabalhos até tinham alguma celeridade.
Muitas vezes confunde-se atos consulares, com emissão do cartão de cidadão, passaporte ou alguma certidão com os pedidos de cidadãos que não nacionais, e muitas vezes mistura-se. O que leva a uma grande confusão, muitas vezes também resulta, principalmente nos países da América do Sul e até também dos Estados Unidos e Canadá, que a obtenção da nacionalidade portuguesa, porque são filhos ou netos, mas é um processo que atualmente está a demorar muito tempo, mais do que aquele que seria expectável, por força de alguma necessidade, ou dos recursos humanos no Instituto de Registo e Notariado.
Estas respostas veem dos serviços centrais em Lisboa, e não dos serviços consulares nessas regiões.
“A forma que eu tenho feito para contactar as comunidades nas diferentes regiões, é seguindo duas formas: Por um lado, procurar dar resposta aos eventos que essas comunidades organizam, e tentar perceber a dimensão desses eventos e a oportunidade dos mesmos para estarem junto com a Comunidade; A outra forma é que numa primeira abordagem tem sido interagir com os nossos consulados ou com as embaixadas nos países que se pretende visitar nas respetivas regiões. E sempre que me desloco a esses países, promovo um encontro com os representantes das comunidades portuguesas.
Foi assim que fizemos no Brasil, e é assim que temos feito em alguns países da Europa. Provavelmente não conseguimos chegar a todos, mas pelo menos temos aqui interlocutores conhecedores das situações do terreno, em que nos permitem ter esse contacto.” Afirma Emídio Sousa.
O perfil do emigrante dos anos 60 do século passado, e os da nova geração, é diferente, desta última que é altamente qualificada. Isso verifica-se muito na Europa, na França, na Suíça, no Reino Unido, no Luxemburgo, na Alemanha, há uma nova geração com recursos académicos elevados, enquanto que a primeira geração, eram operários, hoje são mais especializados e muitas vezes já são médicos, enfermeiros, engenheiros, etc.
Aquilo que atraía há 60, 70 anos não é a mesma coisa que atrai nos dias que correm, este é um caminho que espera fazer nos próximos tempos para chegar a “todos”.
O voto eletrónico é para avançar, muitos querem o voto, outros não querem, ainda não há um consenso. O que é que tem a dizer sobre esta matéria?
“O voto eletrónico é algo que eu ouço sucessivamente nas comunidades, principalmente na Europa. Sei que já houve tentativas de implementar o voto eletrónico anteriormente. Já se fala nesse processo há 20 anos. É uma matéria que é da exclusiva responsabilidade e competência da Assembleia da República. Eu tenho aqui uma versão de duas faces.
A primeira é que eu sou um adepto incondicional do voto presencial. Penso que o voto é o momento da celebração da democracia e reservarmos aquele dia para irmos votar, mas, isto não invalida que comunidades que estão distantes que não podem fazer presencialmente nós não façamos o voto eletrónico. Sou a favor, porque muitas comunidades estão a larga distância dos sítios onde poderiam fazê-lo presencialmente, o que impede muitas vezes em ir exercer o seu direito ao voto.
Defendo que nestas circunstâncias, o voto eletrónico seja implementado. Mas caberá à Assembleia da República tomar as decisões necessárias.” Explica Emídio Sousa.
Está tudo bem no consulado na cidade de Bissau?
Têm conhecimento que existem alguns consulados onde existem problemas e o consulado em Bissau, é um deles. Fez essa apreciação nalgumas visitas que fez.
Presentemente há entrevistas eletrónicas, a marcação de consultas eletrónicas. “Muitas vezes são apropriadas por interesses privados e que condicionam o acesso do cidadão comum a essa entrevista, nós estamos perfeitamente conscientes disso. Constatei isso também no Brasil, que já estão a ser tomadas medidas para mitigar esse problema.” Refere o Secretário de Estado.
Em África também existem alguns problemas, muitas vezes são esquemas em que há uma apropriação destas entrevistas para posterior comercialização. “Nós temos essas informações e estamos a tentar encontrar soluções para elas. Nem sempre é fácil. Os próprios serviços técnicos já têm algumas intenções de introduzir algumas melhorias. O que acontece muitas vezes, e constatámos que às vezes são apropriados por grupos de interesses.” Refere Emídio Sousa.
Pretende-se associar ao agendamento eletrónico também o agendamento presencial, o uso da chave móvel digital, porque também é uma das ferramentas que vão usar para tentar mitigar este problema. “Temos consciência dele, estamos a tentar encontrar soluções para evitá-los.” Explica o Secretário de Estado.
Como é que vê os portugueses quando faz um périplo por esse mundo fora e como é que sente os emigrantes? Acha que estão bem representados ao nível diplomático e bem integrados na Comunidade onde se encontram? Qual é a sua opinião?
“Sempre que os visito a qualquer comunidade é um sentimento de alegria imenso. E, por outro lado, também vejo da parte deles uma imensa alegria por receberem um representante do Governo português. Independentemente de ser eu ou outra pessoa, eles vêm no governante que os visita um bocadinho de Portugal e veem-me com uma extraordinária alegria.
É magnífico o acolhimento que sinto em qualquer circunstância. E isso é recíproco, há um carinho muito especial para com a Comunidade. Eu costumo dizer, a minha última experiência mais significativa foi no Brasil. E eu senti isso, o calor humano notável, uma grande mobilização para receber um bocadinho de Portugal, que eu acho que é aquilo que nós representámos quando lá vamos e um patriotismo, um amor à pátria que eu diria que é único, deixa-nos especialmente felizes. Eu sinto-me sempre muito feliz quando estou com as comunidades, porque sinto, esse carinho, esse querer ser português tão presente que nos emociona”. Revela o político.
Uma Mensagem que queira dar os nossos emigrantes?
Emídio Sousa costuma deixar duas mensagens: esteja onde estiverem, procurem falar sempre em português, se tiverem filhos ou descendência. “A nossa pátria é a língua portuguesa”, já dizia Fernando Pessoa. “E é verdade. Por outro lado, dizer-lhes que, sendo Portugal um pequeno retângulo à beira-mar plantado na Europa, se olharmos para a dimensão das nossas comunidades, somos um dos maiores países do mundo, se não o maior, e é esta enorme Comunidade que eu espero vir a trabalhar no futuro e constituí-la como comunidade mundial global, onde cada um se sinta representado.
Nós, portugueses, temos aqui um património notável que muitas vezes não temos conseguido aproveitar da melhor forma eu espero conseguir nestes quatro anos de governação, que espero vir a atingir, conseguir desenvolver esta comunidade mundial que é a Comunidade portuguesa.” Conclui o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
