18.8 C
Vila Nova de Gaia
Sábado - 11 Julho 2026
No menu items!

EXCLUSIVO: “Empreendedoras da Lei” uma visão do direito comparado entre o Brasil e a Europa, 2ª edição

Destaques

Está a decorrer um pouco por toda a Europa o lançamento do livro “Empreendedoras da Lei Europa”, que vai na segunda edição. Para nos falar melhor sobre o livro e o périplo no velho continente, o Jornal Comunidades Lusófonas esteve à fala com Gabriela Barreto, uma das autoras e responsável do livro, onde fez a rampa de lançamento em Lisboa, de seguida por Coimbra, mas foi no Palácio da Justiça do Porto que falámos com ela.

Deu-nos o seu testemunho do que este livro representa para todos os interessados sobre estas temáticas, um “manual” para os emigrantes brasileiros e não só, dando um enfoque também sobre o papel da mulher na sociedade, como organizar a sua vida pessoal, “sem ser escrava do trabalho”, como referiu uma das oradoras na apresentação do livro, são 1383 razões para ler este manual.

Gabriela Barreto começa por falar que a obra “Empreendedoras da Lei” surgiu com o intuito de unir mulheres empreendedoras brasileiras, juristas, investigadoras, cientistas, professoras, académicas e que eleva o nível do direito, inclusive em áreas afins do mesmo como é a parte Académica, e essa projeção na Europa, que já conta com a segunda edição.

Está no esteio do direito comparado com escritoras brasileiras, que efetivamente fazem um comparação entre o Brasil e a Europa e que revelam temas como o direito tributário, penal, criminal, empresarial, “previdenciário”, e outras diversas vertentes.

Conta com uma desembargadora federal, uma conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Magistradas, advogadas de diversos nichos de mercado, a fazer esse alinhamento entre o Brasil e a Europa.

Cada continente tem essa perspetiva comparada. E essa União entre Brasil e o continente europeu que consta nesta obra. Tiveram o apoio das autoridades europeias e brasileiras, inclusive o Doutor José Igreja, que é o Presidente do Tribunal, agraciou o livro com o seu prefácio, como também a Desembargadora federal, Ivani no pósfácio.

Além da Tânia Reckziegel, que é a conselheira do CNJ. “Eu também faço trabalho na capa para poder fazer a sua composição, sou a mentora do projeto.” Salienta Gabriela. As coordenadoras aqui são Ana Filomeno, Cristiane Puxian, Lilian Menezes, Jamila Chesa, bem como Marcela Camargo.

Fizeram essa distribuição e movimentação em 6 países, e mais de 20 iniciativas, que teve lugar desde a Universidade de Coimbra, o Tribunal de Relação de Lisboa e o Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa. Além de um evento no Padrão dos Descobrimentos que a Câmara Municipal de Lisboa providenciou.

Seguiram para Universidade de Coimbra onde realizaram junto da Câmara Municipal da cidade, o lançamento, um Congresso “e estamos agora no Palácio da Justiça, na biblioteca da ordem dos Advogados, no Porto, a terminar aqui em Portugal”, revela.

Vão prosseguir para um Congresso em Paris, bem como a visita institucional a Estrasburgo no Parlamento Europeu, e posteriormente vão para o Palácio das Nações Unidas (ONU) em Genebra, e seguem com um Congresso em Pisa, na Universidade, como também uma visita na ordem no Colégio de Advogados de Pisa, no qual terminam em Itália com a visita na Embaixada do Brasil em Roma, bem como terminarão com uma audiência jubilar com o Papa, que é uma audiência que só acontece de 25 e 25 anos, vai ser a penúltima do ano de 2025.

Posteriormente vão dar uma entrevista na Rádio de Londres e seguem para o encontro na biblioteca Pub, o encontro de coautoras, terminando a comitiva no dia 10 de dezembro, no Consulado Geral do Brasil, em Edimburgo, na Escócia.

Depois seguirão para mais 5 países, como a Estónia, Finlândia, Grécia, Turquia e Irlanda, “seriam as minhas perspetivas porque o meu objeto de estudos é direito e negócios internacionais. Coordeno pós-graduações, sou professora, e advogada no Ceará, temos edições desde os Estados Unidos, primeira edição Europa América Latina e está a chegar edição da Ásia e já temos um evento caricato no dia 26 de Maio, que vai ser no auditório do Senado federal, em Brasília.” Refere a Advogada.

É um livro de “fácil” leitura, ou é apenas para juristas?

O livro está disponível na Amazon. É um livro, é que é um manual para o emigrante. Nesse “comparativo”, o emigrante que sai do Brasil, traz uma perspetiva de tributário, de financeiro, de “previdenciário”, de empresarial, de criminal, de trabalhista, de Internacional, de diversas áreas, é um manual para quem deseja empreender.

“Colocamos autoridades necessárias, outras profissões além do direito, como a psicologia Internacional intercultural, na obra dos Estados Unidos, essa perspetiva de cada edição ser um manual de emigração para que cada pessoa se sinta mais seguro naquele continente.

Uma Mensagem aos migrantes

“É um desafio sair do Brasil e expandir para outro continente, mas é necessário para se fortalecer em busca das instruções corretas, os organismos internacionais corretos, para trazer toda a segurança necessária dessa emigração e é pertinente um planeamento migratório. É de elevada relevância, porque às vezes querem morar em Portugal, mas colocam-se algumas questões: fez o planeamento? Vai abrir uma empresa? Vai ser contratado, no setor privado ou público? Há que ter essa noção do planeamento antes de vir.

E a nossa obra tem precisamente essa função social educacional, esse paralelo de instruir a sociedade, de forma académica com todos os coautores envolvidos.” Termina a advogada Gabriela Barreto.

Lígia Mourão
Ver Também

Arrendamento: reforma para aumentar a oferta de habitação aprovado pelo Governo

As novas regras reforçam a confiança no mercado, simplificando os contratos e criar um Fundo de Emergência Habitacional. “O...