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Sexta-feira - 19 Abril 2024

EXCLUSIVO: Guilherme Duarte, um profissional entre a Medicina e a Diplomacia, promove o direito à Saúde sem esquecer causas humanitárias

Destaques

Ao serviço da Missão Permanente de Portugal em Genebra, o médico/diplomata Guilherme Duarte, defende as posições nacionais junto da OMS (Organização Mundial de Saúde) e faz um trabalho meritório para internacionalizar o que de bom temos em Saúde. No seu trajeto conta com várias “missões de campo” e destaca as experiências da resposta ao surto de Febre Amarela, em Angola, ou o trabalho num campo de refugiados. É médico especialista em Saúde Pública, e nesse âmbito tem realizado um trabalho de relevo, juntamente com a diplomacia. É um profissional de desafios.

Genebra, é a cidade onde reside, e é Conselheiro Técnico de Saúde na Missão Permanente de Portugal junto das Organizações das Nações Unidas e outros organismos internacionais em Genebra. Estudou medicina, formou-se na Eslováquia, e é natural de Lisboa. À parte dos largos períodos fora do país, reside em Odivelas, onde cresceu.

Regressou a Portugal depois de tirar o curso de medicina em 2012, tendo ingressado no Internato Médico em 2013. Passou por Santarém e fez a especialidade em Saúde Pública tendo-se fixado como interno e depois especialista na Unidade de Saúde Pública da Amadora.

Durante o internato e já como especialista teve algumas experiências “interessantes”, nomeadamente ter trabalhado na Direção Geral da Saúde durante a preparação das respostas às emergências de saúde do Ébola, do Zika, da Febre Amarela; e ter ajudado a inaugurar o Centro de Emergências em Saúde Pública. Frequentou e concluiu o Programa Europeu de Formação para Intervenção Epidemiológica – EPIET (Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, Estocolmo) e através da aquisição destas competências esteve em Angola para trabalhar na resposta à Febre Amarela. Durante 6 semanas foi médico epidemiologista, percorrendo os hospitais de Luanda e Benguela à procura de casos não detetados de Febre Amarela. Percorreu e auditou os centros de vacinação disponíveis nessas regiões.

Foi perito, em part-time, do Conselho Nacional de Saúde (órgão consultivo do Ministério da Saúde). Por fim, teve a experiência de representar a área da Saúde de Portugal, em Genebra, na defesa do UPR (a revisão periódica de Direitos Humanos dos Países), “vim pelo Ministério da Saúde defender aquilo que eram as práticas nacionais perante os outros países em Genebra.”

Foi este o seu primeiro contacto com a Missão. Mais tarde, perante o desafio da Presidência de Portugal para o Conselho da União Europeia, em 2021, candidatou-se num concurso público que teve mais de uma dezena de candidatos e foi selecionado, acabando por assumir as atuais funções de Conselheiro de Saúde na Missão em Genebra.

“Acompanhamos tudo o que é o trabalho de Portugal junto à OMS e outras organizações internacionais da esfera da Saúde aqui presentes. Ultimamente com enfoque aos vários processos de reforma da OMS, mas também os desenvolvimentos da resposta ao COVID-19, e toda a colaboração e cooperação que Portugal enceta com outros países por intermédio da OMS ou outras organizações Internacionais. Lidamos com qualquer assunto que afete a Saúde Global. Neste enquadramento os países lusófonos têm, claro, um papel especial, em alinhamento com a política externa nacional. Dentro dos assuntos mais mediáticos estão atualmente as negociações para um Tratado Pandémico e as negociações para corrigir as falhas detetadas no Regulamento Sanitário Internacional.”

Além dessas matérias, Portugal tem liderado “um projeto muito interessante”, que culminou na segunda semana de fevereiro (2024), que é um mecanismo semelhante à Revisão Periódica dos Direitos Humanos (UPR) mas para a saúde, ou seja, uma revisão de pares entre Estados-Membros, que de forma transparente apresentam aos outros o estado do seu sistema de saúde, partilham boas práticas e recebem conselhos de melhoria. No fundo mostram o que é que funciona, o que é que não funciona, e propõem depois melhorias dentro de um quadro de cooperação e solidariedade entre países.

A OMS tem sede própria, sendo que a sede das Nações Unidas em Genebra é no Palácio das Nações Unidas. “Genebra acaba por ser a capital global da saúde, o ecossistema de Saúde tem imensas Organizações técnicas”. Não só a OMS, mas também o ONUSIDA (Programa conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA), e outras organizações que não pertencem à família das Nações Unidas, mas são multilaterais e desenvolvem o seu trabalho internacional com o apoio de vários países e financiamento publico ou privado. Exemplo da GAVI (onde está José Manuel Durão Barroso como Presidente), ou o Fundo Global, que se dedica à Malária, Tuberculose e HIV. “Ou ainda a UNITAID, outra organização que faz trabalho bastante meritório com países Lusófonos.”

Ser emigrante, sim ou não! Guilherme, considera-se “um pouco emigrante”, mas principalmente e como diz a sua mãe, “um cidadão do mundo”. “Junto a mais estes anos emigrado a experiência de ter estudado fora de Portugal”. Ou seja, feitas as contas, “já passei quase um terço da minha vida em ambiente internacional”. Por isso de certa forma “sim, sinto-me emigrante”. E isto sente-se principalmente no que diz respeito “às nossas redes, aos nossos amigos, à família, cujo contacto vamos preterindo por estarmos afastados. Isso faz-me sentir emigrante.”

À pergunta sobre trabalho no terreno, recorda a experiência de Angola e ainda outra experiência que teve com os MSF (Médecins Sans Frontières) num campo de refugiados na Grécia. Na altura fez uma recolha de necessidades de saúde e epidemiologia de campo junto dos refugiados afegãos que lá estavam a residir.

Durante o internato médico, e pelo EPIET, corri algumas cidades europeias porque sendo um curso internacional enquadrado no Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças, “os módulos eram passados em várias cidades, e eu passava temporadas, normalmente de uma ou duas semanas, a ter treino teórico-prático em diversas cidades europeias e sendo exposto às instituições de saúde locais. Mas também não posso considerar isso trabalho de terreno e mal se sentia porque passados esses dias voltamos à base nacional”.

Eliminar doenças dos séculos XIX e inícios do século XX

Os desafios de saúde global, onde doenças infeciosas como a Malária, Tuberculose, HIV/SIDA mas também Febre Amarela e outras sobressaem, obrigam os Estados Membros e governos a ter uma grande dose de solidariedade, realismo, e cooperação em torno do bem comum. É nesta base que as organizações multilaterais se movem, sendo os seus impactos bem visíveis, quando, por exemplo, se conseguem atingir marcos históricos. Por exemplo, ainda há poucas semanas o Diretor-Geral da OMS deslocou-se a Cabo-Verde para oficialmente certificar o país como tendo eliminado a Malária. É precisamente “com o trabalho que fazem todas estas organizações, mas também dos atores que localmente fazem esse trabalho, que os avanços na Saúde global se dão”.

Neste caso em concreto, o sucesso decorreu de extensos esforços de prevenção, concentrados no controle de vetores e na quimioprofilaxia, no reforço dos sistemas de saúde para garantir acessibilidade, diagnóstico e tratamento da doença, enquanto os agentes de saúde comunitários desempenharam um papel vital na luta pela eliminação da malária, especialmente em áreas remotas.

Todas estas ações só são possíveis com financiamento. E na Malária, o Fundo Global, por exemplo, provê 65 % de todo o financiamento internacional dos programas de combate à malária, tendo investido mais de 17,9 mil milhões de dólares em programas de controlo da malária desde a sua génese em 2002. Os impactos destes investimentos estimam-se em que as mortes por malária diminuíram 27 %, quando sem intervenções teriam aumentado 91%. Portugal é, portanto, apoiante da ação dessas organizações, incluindo com contribuições financeiras e “apoiamos, dentro das nossas limitações, e das nossas capacidades, o trabalho dessas Organizações”.

Por fim, os próprios modelos de negócio destas organizações são muito interessantes, no sentido em que elas investem nos atores locais, capacitam os sistemas de saúde locais ao financiarem o trabalho de Organizações Não Governamentais, que fazem muito do trabalho no terreno. “Não drenam os recursos das comunidades”, contribuem para empoderar os atores locais, promovendo também por isso boas práticas naquilo que é feito globalmente em cooperação.

Por isso no fundo tudo que são assuntos que Portugal tenha com as Organizações aqui presentes, acabam por estar no meu portfolio, e acabo por não só representar Portugal junto dessas Organizações, mas também fazer a ponte entre

o Ministério da Saúde – como colaborador e parte ativa interessada – e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que tem a primazia da Política Externa.

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