A CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), é uma organização que teve a sua fundação em finais dos século XX, mais concretamente em 1996. Surgiu de uma ideia portuguesa onde o Brasil também teve um papel preponderante e ativo. Estivemos em conversa com o Embaixador do Brasil da Missão Permanente da CPLP em Lisboa e falou sobre o papel atual da Organização no plano bilateral e multilateral, e dos planos futuros para esta Organização cujo “bem” comum é o português, de uma forma genérica.
O Embaixador Juliano Féres Nascimento iniciou a sua conversa dizendo que ainda é preciso um trabalho de divulgação importante para que o público das nossas sociedades, dos nossos países percebam a quantidade de coisas que são articuladas e são executadas e promovidas pela CPLP. E que muitas vezes o a população em geral não sabe que por trás daquela atividade tem um projeto da Comunidade, e explicar melhor a função da CPLP e as atividades no caso da cooperação e da língua portuguesa, que são os dois pilares principais da mesma. “Temos ainda um pilar diplomático e político, mas isso é fruto da relação entre os países, entre os Estados, e os Governos, não têm propriamente uma ação direta com a sociedade”, identifica. Daí passar um pouco ao lado a existência desta Organização.
Recentemente por uma iniciativa de Angola, quando esteve na Presidência de 2021 a 2023, a questão económica e comercial, que também entrou na “nossa pauta”, mas originalmente esses dois pilares foram e são cruciais, “a cooperação em todos os níveis em todos os setores, com a cooperação na área de saúde, na área da defesa, e no desporto. E a questão da língua que é o coração da CPLP, no sentido de que se cria esse laço de união entre os países pela história, pela cultura e pela língua comum que compartilhamos.” Reitera Juliano Féres Nascimento.
Os maiores desafios neste momento no mundo globalizado, onde imperam as guerras e as discordâncias político-económicas a nível mundial, são desafios que a CPLP também tem de enfrentar. O caso de Moçambique, em que as coisas também não estão a correr de feição, a CPLP, tem a sua posição e opinião sobre este assunto tão sensível.
Para o Embaixador do Brasil da CPLP em Portugal vai-nos explicando que a CPLP a natureza da organização, é uma natureza de diálogo, de concertação, de entendimento pacífico e democrático. Partindo desse valor, tudo o que é CPLP pretende, quando promove as suas atividades, é enaltecer e reforçar esses valores no cenário Internacional.
“Somos países em desenvolvimento, que ainda têm um diferencial para o primeiro mundo ou para o mundo desenvolvido, onde colocaria algumas nações europeias” descreve o Embaixador. Os Estados Unidos o Japão, talvez o famoso G7, “que vemos por aí é do grupo dos mais poderosos e mais ricos, mas é ao mesmo tempo, a nossa coletividade pela própria representatividade em termos quatro continentes e países de regiões diferentes, ou seja, que tem compromissos, cada um com a sua região muito diferentes.”
O Brasil com a América Latina, os países africanos, Portugal com a União Europeia, e Timor-Leste, agora com a ASEAN ( Associação de Nações do Sudeste Asiático ) na sua região. Isso dá uma força mais moral. “Na hora que colocamos as posições e nós dá uma abrangência também, porque nós falamos dentro de vários contextos regionais e isso tem acontecido com cada vez mais frequência, “ enfatiza o Embaixador.
Nas Nações Unidas, ou na Organização Mundial da Saúde ou nos fora de Direitos Humanos, por exemplo, a CPLP fala a uma só voz, não é o Brasil, Portugal, Cabo Verde ou Angola, “nós falamos” enquanto Comunidade compartilhando esses valores, e isso é que “nos dá” uma força “no nosso” discurso muito maior do que cada um a falar por si, e sempre pautados por esses princípios. “Não podemos obrigar um país a falar, não atuamos pela força ou pela coerção, mas sim pelo diálogo, pela força dos valores que se promove.”
Durante estas semanas Moçambique está na pauta do dia e é um Estado membro. “É um parceiro e um país irmão da CPLP. E estamos a acompanhar com muita preocupação as cenas de confrontação” no país. “São cenas muito duras de violência”, e de confronto violento nas ruas.
“A nossa preocupação é a pacificação, é o entendimento, bem como o diálogo.” E nesse sentido, ontem ou anteontem a nossa Presidência, que agora está nas mãos de São Tomé e Príncipe, lançou uma nota, com essa preocupação, dizendo que nós estamos em condições de apoiar um processo de diálogo. Quer dizer, se as forças em Moçambique decidirem sentar à mesa para conversar a CPLP pode apoiar, pode fazer esse papel moderador. Desde que todos queiram “a nossa presença”, “nós não vamos interferir internamente em nenhum país, mas sendo convidados a colaborar, estamos às ordens e à disposição.”
Língua portuguesa nas Nações Unidas como a língua oficial , o papel da CPLP
Já há muitos anos que se “discute” o português como sendo uma das línguas oficiais das Nações Unidas, mas não é fácil o processo, para além de ser muito moroso, pois implica traduzir toda a documentação para português, obriga a uma enorme logística por parte do Secretariado, na ONU em Nova Iorque, se segundo a experiência que o Embaixador do Brasil na Missão da CPLP em Lisboa, descreve que “é um processo longo de elevado custo”. Exige muitos recursos como se pode imaginar, na medida em que o português se torna uma língua oficial numa organização tão abrangente, tão ampla como é a como são as Nações Unidas. A necessidade de traduzir todos os documentos que circulam na Organização, que são milhares de documentos que são produzidos mensalmente. Diariamente centenas, todos eles devem ser traduzidos para o português. Todas as reuniões oficiais, e outras centenas de reuniões devem ter interpretação simultânea para o português.”
Tudo isso tem “um custo muito elevado e nós sabemos disso e sabemos que nossos países mesmo juntos, não terão a capacidade financeira para arcar com isso”. A última língua oficial que foi introduzida na ONU foi o Árabe nos anos 70, “estamos a falar” de países que eram detentores de uma riqueza enorme, através da produção de petróleo e que até hoje tem na sua base na sua economia, muita riqueza, proveniente desse recurso, e tinham condições de arcar com esse custo, “nós não temos esses recursos.”
Para mitigar essa barreira financeira “estamos a procurar fazer duas coisas, primeiro, comunicar sempre coletivamente nossas posições”. Sempre que há um debate em qualquer fórum da ONU, não precisa ser necessariamente em Nova Iorque, pode ser em Genebra, ou numa reunião em qualquer ou noutro país de alguma agência da ONU, “nos manifestarmos coletivamente”. Em vez de falar o Brasil ou Moçambique ou Portugal, sorteia-se um dos nossos países que lê um documento em nome da CPLP, é uma ação que causa um impacto, no sentido da língua portuguesa ser falada, e a outra coisa é que “procuramos”, é como se diz no Brasil: “comer pelas bordas”.
Vai-se procurando em reuniões menores, e em atividades que tenham custo mais reduzido, apresentar na língua portuguesa como língua de trabalho, agora “chegar à língua oficial da ONU é um caminho mais longo e um caminho custoso, precisamos aos poucos garantir esses recursos para poder fazer essa transformação.” Explica o Embaixador.
A CPLP teve a sua iniciativa por parte de Portugal e Brasil em 1996 e em 2006, o Brasil abre a primeira da Missão Permanente do Brasil junto da CPLP
Hoje em dia há mais países a terem Missões Permanentes junto da CPLP, como é o caso de Angola e Timor-Leste, que são independentes das suas missões bilaterais com Portugal.
Durante o primeiro período a CPLP ainda estava a ganhar corpo, iniciando as suas atividades que podia desenvolver. Do rumo que pretendíamos fazer e do caminho que pretendíamos percorrer nos diversos Projetos que estavam na mesa. O Brasil com a sua Embaixada em Portugal, cuja sede desde o início foi definida em Lisboa, primeiro na Lapa, e agora no Palácio de Penafiel em Alfama. A Embaixada em Lisboa acompanhava essa temática. O processo inicial de Constituição da organização a partir dos anos 2000, 2002, 2003 percebeu-se que onerava demais o trabalho da Embaixada, no sentido dos recursos humanos.
Havia muita quantidade de trabalho ao mesmo tempo, uma confusão entre o trabalho que era dentro da CPLP e o que dizia respeito à relação com Portugal, que são coisas muito diferentes. Dividir o trabalho da CPLP e da Embaixada no mesmo local era impossível de coordenar, e daí teve-se a necessidade de mudar e criar um espaço próprio para a CPLP, com a criação da Missão Permanente do Brasil junto da CPLP. Essa foi uma das razões para a criação de um espaço só para a CPLP do Brasil em Lisboa.
Falantes em Português
Neste momento fala-se português em mais de 300 milhões de pessoas a nível mundial, segundo dados oficiais da ONU. Como é que viu o Brasil a entrada da Guiné-Equatorial, sendo um país que não fala português, entrar na CPLP, e o que é que a Guiné Equatorial tem feito no sentido de fortalecer laços linguísticos, com a língua do Camões.
Para o Embaixador do Brasil junto da CPLP, a inclusão da Guiné-Equatorial na CPLP foi um gesto de vontade política. “Eu acho que houve um ensaio de uma aproximação, porque havia um interesse regional, estando inserida num contexto de vários vizinhos de língua portuguesa.” Tem duas ilhas que foram originalmente, posses portuguesas na época da Colonização, havia já um contexto histórico de proximidade com a língua portuguesa, pouco utilizada a língua no quotidiano da Guiné-Equatorial, mas a Guiné-Equatorial fez uma manifestação política muito clara de que estaria comprometida não só com os nossos valores, porque uma das grandes questões é porque havia pena de morte na Guiné-Equatorial e foi abolida. Para que a Guiné-Equatorial fosse totalmente incorporada dentro da CPLP e por outro lado, houve um esforço muito grande de ampliar o conhecimento e o ensino do português na Guiné-Equatorial.”
Fez-se um programa importante de formação de professores. Um programa de capacitação da burocracia pública, da Guiné-Equatorial, que logo em seguida colocou o português dentro do conjunto de línguas oficiais do país. E com isso, foi-se conseguindo conquistar ou reconquistar, porque havia pessoas, que ainda usavam o português, não tanto quanto o espanhol ou o francês, mas que ainda guardavam essa relação com a língua portuguesa. “Resgatamos um pouco isso, e criamos um programa, o Paige, (Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial), que é um programa de apoio à Guiné Equatorial.
Esse programa foi financiado pelos demais países da CPLP e, ao longo destes anos, desde o ingresso da Guiné-Equatorial, tem-se apoiado. O último relatório foi no ano passado, em que se verificou importantes avanços no ensino de português, na capacitação, e na burocracia do Estado.
Quando se fez o ano passado a Cimeira em São Tomé e Príncipe, a Guiné-Equatorial mandou um contingente expressivo de funcionários da Chancelaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros para que pudessem acompanhar a Cimeira. A reunião, não só a preparação, mas que vissem como eram preparados os textos em português, naturalmente, e aos poucos, a Guiné Equatorial está-se a capacitar. “Eu acho que sobretudo é isso, houve uma vontade política, real de um país que tinha vínculos com a nossa Comunidade de querer aprofundar esses vínculos e avançar nessa integração.”
Toda a comunicação com a Guiné-Equatorial é em português, encaminha-se a documentação na CPLP, só em português mesmo quando, por exemplo há uma relação com alguma outra Organização Internacional. Por exemplo com é o caso da Organização Mundial do Comércio, a (OMC). A comunicação é toda ela em português. De vez em quando faz-se em Inglês, por cortesia, mas a nossa correspondência toda e qualquer correspondência na CPLP é em português.
Projetos de futuro da CPLP
Segundo o Embaixador Juliano Féres Nascimento, há projetos contínuos que se mantêm. As presidências são rotativas e os assuntos tendem a variar segundo as mesmas. Por exemplo o tema escolhido pela Presidência de São Tomé e Príncipe adotou o tema “Juventude e Sustentabilidade,” que é um tema bastante amplo. Mas damos foco nas atividades que possam promover e integrar a Juventude, chamar atenção da Juventude para a importância, “da nossa língua, da nossa herança comum, do que nos aproxima”. Num mundo tão polarizado, tão dividido tenta-se colocar um grãozinho aqui e alí, e maior solidariedade e proximidade.
Por outro lado, a questão ambiental e a sustentabilidade, que é uma preocupação de todos nós. “Vimos a quantidade de desastres naturais ao longo do ano. Cenários assustadores, muitos deles nos nossos países, no Brasil, no Sul, inundações como não se via há séculos, é uma preocupação que exige de toda a gente uma reflexão e uma tomada de posição, uma ação coletiva. O Brasil vai assumir a Presidência da COP da Conferência das Partes da Ação do Clima e terá uma conferência daqui a um ano, em Belém do Pará, na Amazónia Brasileira. Onde se pretende dar mais voz. A nossa coletividade, a coletividade da CPLP como países entrelaçados e que procuram manter essa temática na sua agenda permanentemente.
Mensagem da CPLP
A Mensagem que ACPLP pode dar para o mundo é de “solidariedade”. De uma comunidade que se aproxima por um compartilhamento de valores, de uma visão comum de um destino compartilhado, onde “temos que preservar essa casa comum que é o planeta terra.”
Se quisermos “andar para frente, e promover o diálogo, tem que se promover o entendimento. Temos que saber ouvir, mais do que falar. A CPLP propõe isso é que as pessoas consigam ter uma relação num patamar comum. A partir desse plataforma comum, construir em conjunto. E é isso que a CPLP procura fazer, construir em conjunto.”
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