Rita Aguiar é portuguesa e neste momento encontra-se a trabalhar para o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em São Tomé e Príncipe há 3 anos. Cresceu no Porto, com muita influência familiar, mas também do seu envolvimento com um grande pendor de preocupação e cuidado social. Teve sempre a necessidade de procurar com a sua vida em fazer algo relevante para a Comunidade em que estava inserida para o mundo.
Guiou muito a sua decisão do curso que queria fazer, “porque queria fazê-lo de uma forma profissional”. Já fazia, e esteve sempre envolvida em ações de voluntariado, mas queria elevar a sua contribuição.
Estudou Economia, licenciatura e mestrado no Porto. Começou a trabalhar no setor privado. Mas passados 2, 3 anos sentiu-se insatisfeita com esse trabalho e procurou mudar e direcionar para uma atividade com um impacto maior no mundo. “Acredito que cada um no seu lugar tem o seu papel muito relevante no mundo. E este era o que eu queria para mim.”
Foi viver para a Guiné-Bissau. Viveu 4 anos naquele país, trabalhou em duas ONG’s, uma ONG portuguesa e uma ONG italiana. E foi fazendo um caminho de conhecer melhor o que é a cooperação para o desenvolvimento. Como é que é feito. Como é que os projetos são implementados.
Primeiramente estava na parte financeira, do reporte financeiro, depois já como representante do país da ONG italiana, na parte do empreendedorismo e integração profissional dos jovens recém-formados.
Esta oportunidade de ir para São Tomé no PNUD surgiu quando estava há 2, 3 anos, como representante do país dessa ONG, que trabalhava especificamente nessa área, e a vaga no PNUD abriu especificamente para a sua área que tinha estado a trabalhar nos últimos anos.
Acabou por ir há 3 anos para São Tomé e Príncipe, como especialista nessa área: Especialização em desenvolvimento do setor privado. Trabalhando numa área mais geral em crescimento económico inclusivo. E onde tem a oportunidade de desenvolver todo o programa do escritório em crescimento económico inclusivo e depois fazer a mobilização de recursos a implementação dos projetos para a implementação da estratégia ao longo dos anos, “crescimento económico inclusivo faz-se em muitas frentes”. Sendo o PNUD, uma Programa das Nações Unidas com este pendor de trabalho em conjunto com os governos do país. Trabalha sempre com o Governo.
Há uma grande parte de legislação, de promover um ambiente favorável, neste caso aos negócios, o desenvolvimento do setor privado, de haver estruturas no país que apoiam ao desenvolvimento de negócio. O que se chama Business Development Service, e serviços de apoio ao crescimento e à criação de novos negócios, como por exemplo, o centro de arbitragem que é para aumentar a confiança para a resolução alternativa de litígios comerciais que, para além de resolver esses impasses, aumenta a confiança para investidores no país, mas também ao nível micro, trabalhar com as empresas, com empreendedores diretamente, nas problemáticas que surjam, tem a oportunidade de desenhar todo o programa do escritório para o país e também de ir implementando aos poucos.
Rita refere que é um escritório de relativamente pequeno e é preciso fazer um bocado de tudo também, como qualquer posição. Também vai dando apoio noutras áreas, mas esta é a sua área de especialização, e o que a trouxe, foi uma vontade que vinha que vinha de fundo e foi-se encontrando nestas diferentes funções nas diferentes organizações. Gostou muito da experiência em trabalhar nas ONG e sente-se realizada com a experiência das Nações Unidas, pois acarreta muitos desafios. E também com muitos resultados concretos, que se pode ver que está a causar alguma diferença e criar impacto no país.
As maiores dificuldades que São Tomé e Príncipe enfrenta tem a ver como uma visão do setor privado, ou seja, o setor Público tem uma visão do setor privado negativa, que vem de um ideal político, de que o setor privado deve contribuir para pagar impostos. E não é o motor de desenvolvimento do país, e alterar esta forma de ver é o grande trabalho de fundo que se vai fazendo. “Não basta só dizer, é preciso ir fazendo várias e pequenas ações neste sentido. E essas pequenas ações às vezes são, por exemplo, novas propostas de legislação para formalização de micronegócios.” Explica.
É uma área concreta, em que estão a trabalhar neste momento em conjunto com associações locais, associações de Mulheres empresárias e associações das Mulheres juristas. “Estamos a trabalhar com um consultor para fazer uma proposta de regulamentação, ou seja regulamentar, pode ser lei ou não, para que seja favorável aos micronegócios formalizarem-se. Não porque vão ser os grandes contribuidores para o Estado, porque o micronegócio, é uma mulher que vende peixe, é um pequeno agricultor, etc. . Não porque vão ser os grandes contribuintes para o Estado, “mas para que saibamos onde estão presentes e ativos, para que haja uma proteção social efetiva, para que haja a ação de contribuir para a segurança social. E para que seja acessível a essas pessoas.”
O PNUD pode contribuir, ao nível desta forma de ver o setor público e o setor privado. Depois, em casos concretos como este, como outros outros exemplos da intervenção, por exemplo, na facilitação do comércio externo, que também é uma questão que no fundo, o PNUD escuta dos empresários, dos empreendedores, quais são as dificuldades e depois elabora projetos e iniciativas que visam endereçar esses problemas.
Trabalham para o país inteiro, em termos geográficos, em São Tomé e Príncipe. O PNUD é um Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, não tem uma área, um setor de especialização. E para isso, há outras agências das Nações Unidas que também estão presentes no país, como a OMS (Organização Mundial da Saúde) na parte da saúde, a UNICEF em tudo o que tem a ver com crianças, a FAO na agricultura, o PNUD não tem uma área setorial de intervenção específica. Mas é a Agência, o braço de implementação em países em desenvolvimento de todas as agências das Nações Unidas, é a Agência maior com mais pessoas.
Neste momento trabalham cerca de 30 pessoas no escritório, contando com motoristas com todos os departamentos, finanças de aquisições todos os recursos humanos, todos departamentos. E depois, em termos programáticos, muitas vezes funciona como um integrador das diferentes áreas, por exemplo, as agências mais setoriais trabalham com o Ministério daquela área. O PNUD trabalha com todos os ministérios em momentos diferentes. Trabalha temas muito integradores, como por exemplo a Juventude.
Sendo que dois terços da população é jovem, trabalha no desenvolvimento do setor privado. É um tema que as outras agências não tocam. Outro tema muito importante é todo o tema ambiental, e de adaptação e mitigação às alterações climáticas. Outra área de intervenção muito relevante é a questão da boa governação, como tema principal do PNUD, está organizado em duas unidades programáticas, uma é o crescimento económico e sustentabilidade ambiental, na qual a Rita está inserida. “Mas não somos muitas pessoas nessa unidade, somos neste momento cinco. Eu estou com o crescimento económico inclusivo e temos uma pessoa transversal nos projetos, Suport Project Management.”
E duas pessoas na área do ambiente, a Gestora do Portfólio, e uma pessoa da Juventude, particularmente. Esta dimensão não é calculada na base de quais são as necessidades do país, quantas pessoas é que é preciso para estes temas, infelizmente não é possível fazer uma estratégia desse ponto de partida, tem mais a ver com globalização de recursos, como haver os fundos para determinadas áreas e com as necessidades identificadas pelo país, se se consegue identificar um fundo e trabalhar este tema, “então temos que ter as pessoas que trabalham neste escritório, há bastante rotatividade em qualquer escritório do PNUD, mas aqui também.”
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