Portugal é candidato a um dos dois lugares de Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas atribuído ao grupo da Europa Ocidental e outros Estados, para o biénio 2027-2028. A corrida ao lugar já começou, e Portugal não é exceção. A candidatura foi formalizada em janeiro de 2013 e as eleições para o mandato realizar-se-ão durante a 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2026. O périplo diplomático a nível internacional já começou e faltam menos de dois anos para saber que peças vão ficar em pé no xadrez diplomático.
O trabalho diplomático é sempre muito complexo, e Portugal sabe disso por experiência de outras candidaturas, que também servem para dar a conhecer o que é que Portugal tem feito a nível Internacional, e se consegue argumentar a seu favor os seus congéneres ao lugar.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, disse ao Jornal Comunidades Lusófonas que “uma candidatura ao CSNU (Conselho de Segurança das Nações Unidas), implica contactos com países de todas as geografias”.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é, neste contexto, um grupo importante de países parceiros, “que alavanca os nossos contactos junto de diferentes grupos regionais”. Referiu o Ministro.
A candidatura de Portugal estrutura-se em torno de três eixos principais: a necessidade de prevenir conflitos; a importância de estabelecer parcerias com todos; e o carácter indispensável de proteger a paz.
No CSNU, Portugal pode utilizar a sua capacidade de interlocução e de construção de pontes para contribuir para a paz e segurança mundiais, especialmente em áreas onde tem reconhecido conhecimento, como por exemplo a manutenção da paz e segurança em África, entre outras. “Reforçará, também, por aí, a sua visibilidade, credibilidade e influência a nível internacional, como parceiro fidedigno, com uma política externa coerente.”
Com o seu apoio, Portugal “defenderá um Conselho de Segurança apto para servir os seus objetivos: Prevenir conflitos, Cooperar com todos, Proteger a paz”. Como mencionou o Primeiro-Ministro português.
No que diz respeito à prevenção de conflitos, não se pode alcançar a paz sem uma abordagem abrangente aos três pilares das Nações Unidas. Portugal continuará a defender a importância da mediação e da diplomacia preventiva. Para tal, “continuaremos a promover o reforço de abordagens comuns para a sustentação da paz, ao longo de todo o contínuo para a paz, em consonância com a Nova Agenda para a Paz.”
Na cooperação, o Conselho de Segurança não pode fechar-se sobre si próprio. Portugal continuará a defender um diálogo mais regular e uma cooperação reforçada com a Assembleia Geral e os seus órgãos subsidiários, incluindo a Comissão de Consolidação da Paz e o Conselho de Direitos Humanos, bem como com o Conselho Económico e Social e as organizações regionais e sub-regionais.
E por último, mas não menos importante, proteger. A Carta das Nações Unidas e o direito internacional constituem a base do multilateralismo eficaz e da paz mundial. Portugal defende a promoção e o respeito pelo direito internacional, bem como a sua aplicação transversal.
