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Terça-feira - 13 Maio 2025

EXCLUSIVO: “Receitas dos casinos suportam a despesa pública de Macau quase em 90%”

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José Coutinho, como muitos portugueses tem uma genética muito diversificada e vasta. Os seus avós eram portugueses, mas corre-lhe nas veias outras nacionalidades, nomeadamente asiática, de várias regiões daquele continente. As suas raízes portuguesas vêm do Alentejo, e é o único português deputado da Assembleia Legislativa de Macau que fala em português no plenário, o que obriga a um interprete em simultâneo. Foi parar à política porque acredita na causa pública, e tem a seu cargo várias pastas.

O Deputado, também é Comendador, nasceu em Macau, mas os seus pais são portugueses. Fez todos os seus estudos naquela cidade e licenciu-se em Direito na mesma cidade, com professores da Universidade de Coimbra.

Foi funcionário público, Secretário-Geral do Centro de Arbitragens do Centro Mundial de Comércio, em 2005 e começou como deputado português da Assembleia pela via direta Legislativa, até à presente data. A Assembleia tem 33 deputados, todos Chineses à exceção de João Coutinho.

Trabalha no Parlamento de Macau, com os seus próprios regimentos e estatutos. “É uma cópia fiel da Assembleia da República de Portugal. Temos comissões de trabalho, plenários da Assembleia, as duas línguas oficiais, português e chinês funcionam na Assembleia coletiva de Macau.” Todas as suas intervenções antes da ordem do dia são em português. “Eu sou neste momento o único deputado a intervir no plenário na língua de Camões.”

Está debruçado e tutela várias pastas, na área social, em que está envolvido, “praticamente não temos limites de intervenção em qualquer tipo de área”, quer seja na habitação, nos transportes, na transparência governativa, responsabilidades dos governantes de fiscalização da atividade governativa, “é quase igual às intervenções dos deputados da Assembleia da República quer no plenário da Assembleia, quer das comissões especializadas.” Explica o deputado.

As áreas do direito Internacional, nomeadamente nos direitos humanos não é um tema que seja muitas vezes levantado, porque os problemas em Macau incidem-se mais na área da habitação, dos transportes, da qualidade do ar e das responsabilidades do governo no tocante à educação à assistência médica e medicamentosa, qualidade dos hospitais, recursos humanos, etc.

“Nós temos as receitas unicamente provenientes dos casinos, ou seja, estas receitas suportam a despesa pública em quase 90% na Região Autónoma de Macau”.

Estão inscritos, e de acordo com os dados do Consulado Geral de Portugal, 130 mil portugueses em Macau. Que vieram de Portugal, e, ou que nasceram cá. José Coutinho nasceu há quase 60 naquela região Administrativa, e toda a sua vida foi feita naquela cidade.

Neste momento o PIB é o segundo maior do mundo, as receitas dos casinos sustentam toda a despesa e nos últimos 25 anos há excedentes orçamentais, que permite a distribuição de cheques pecuniários para cada um dos residentes permanentes de Macau, no valor de cerca de mil euros. Para além disso, têm vales de saúde gratuitos, cartões de consumo também no valor de mil euros. Todo esse excedente orçamentais são destribuídos pela população.

As viagens a Portugal

José Coutinho vem com frequência a Portugal. Esteve cá há pouco tempo, durante cinco dias, e esteve com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro para tratar de assuntos de Macau.

“Nós temos aposentados que recebem da Caixa Geral de Aposentações de Macau. Também enfrentam alguns problemas com a escola portuguesa, professores, quadros vários em que precisam de mais especialistas para trabalhar em Macau. Fez um périplo de três dias em Portugal para tratar destes assuntos, e fá-lo com alguma regularidade.

José Coutinho, refere que em Macau há de tudo um pouco, e que não sente falta de praticamente nada português, nomeadamente alimentar, a gastronomia, e cultura portuguesa, estão bem presentes em Macau.

“Nós estamos bem apetrechados de produtos e artigos portugueses, temos os melhores vinhos e centenas de restaurantes, estamos bem “servidos” em termos de culinária e gastronomia.”

Os traços arquitectónicos, ainda se mantêm da herança portuguesa. “Temos um fabuloso património e alguns protegidos como património mundial em Macau. Os primeiros portugueses que chegaram a Macau, Jorge Álvares em 1557, há cerca de 500 anos, que nos permite ter muita presença portuguesa na cidade. O património mundial é excelente, a cultura, a gastronomia a traça portuguesa, as calçadas ainda estão cá.”

Em 2024 “tivemos cerca de 40 milhões de visitantes, foi um número excelente”. Tem contribuído para o desenvolvimento turístico de Macau e a diversificação das atividades económicas.

O Deputado português espera que o Governo de Portugal, através da TAP, possa fazer ligações diretas de Lisboa-Macau, porque anteriormente a TAP voava via Banguecoque.

“Esperamos que com esta renovação estatutária e comercial da TAP”, possa também ter olhos para o desenvolvimento asiático, nomeadamente o grande mercado do Japão, da China e Macau. Como é evidente, Macau está inserido no grande Delta do Rio das Pérolas, com o Vietname, Singapura, o Japão, Malásia, Camboja, que estão em pleno desenvolvimento, “os atrativos são grandes para que os turistas desses mais de dez países possam também visitar Portugal,” vinca o deputado.

Em Macau fala-se vários idiomas: português, inglês, francês, mandarim e cantonês, e a cidade tem 700 mil habitantes.

O Deputado espera que mais portugueses venham a Macau, neste momento é uma das cidades mais seguras do mundo, e das mais convenientes, na medida em que uma pessoa pode tratar de dez assuntos num só dia. A cidade é pequena, está bastante desenvolvida, permitindo que num raio de duas horas e meia, tenha acesso a países extremamente desenvolvidos, como a Singapura. Japão, Malásia, Camboja e Vietname, Laos e China, o que permite estar intimamente interligado com os referidos países.

“Faço um apelo para que Portugal olhe para Macau e inicie os máximos esforços para que nós tenhamos uma rota aérea. E que permita que os portugueses de Macau possam viajar diretamente saindo de Macau para Lisboa. Como era no passado.” Remata José Coutinho.

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