Rita Santos faz parte da terceira geração de portugueses a residir em Macau. Frequentou a Universidade em Portugal durante quatro anos onde fez a sua licenciatura. Possui o grau de mestrado numa Universidade de Macau ainda na administração portuguesa. As suas raízes são portuguesas e asiáticas. É portuguesa residente em Macau e o seu neto e 15 sobrinhos netos já são da quinta geração. Pertence uma família com 10 irmãos e tem quase 500 membros da família (todos luso descentes) a residir em Macau. O seu amor a Portugal é tão grande e emotivo que se dedica de corpo e alma à promoção, preservação e cultura portuguesa. É uma verdadeira lusitana!
Os seus avôs foram para Macau para cumprir o serviço militar, e acabaram por ficar a viver até ao fim das suas vidas. Rita além de ter sido Conselheira das Comunidades Portuguesas, durante oito anos, frequentou o curso superior em Portugal, e trabalhou sempre na administração portuguesa, com ligação com a Portugal e os países de língua oficial portuguesa, quer na administração portuguesa como na administração da China.
Quando estava na administração portuguesa, era responsável no apoio da organização das reuniões da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa), como Diretora Municipal, e tinha responsabilidade na área do apoio à Organização.
A partir de 2003, deu apoio na criação do Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) abreviadamente designado por Fórum de Macau. Trabalhou durante 12 anos no Fórum de Macau dando apoio no apoio à China e a todos os Países de Língua Portuguesa, concretizando o papel de plataforma de Macau na ligação entre esses países, e que Portugal também faz parte integrante nesse Forúm. – desde 1987 – há 38 anos faz parte de uma das maiores Associações de Matriz Portuguesa, a mais representativa dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) que possui atualmente mais de 19300 associados. E que atualmente é Presidente do Conselho da Assembleia Geral.
Foi a solução que resolveu todos os problemas durante a fase de transição dos portugueses que optaram pela integração nos quadros da República Portuguesa e pela continuidade nos quadros função pública da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) em negociação direta com os Governos de Portugal e todos os partidos políticos.
Até hoje ainda está a acompanhar, porque mil e tal aposentados estão a receber as pensões da Caixa Geral de Aposentações, porque na altura da transição foi decidido, Portugal, ser o responsável pelo pagamento das pensões de praticamente três mil e tal aposentados que estavam a trabalhar na administração portuguesa.
“A nossa Associação na qual estão ainda muitos funcionários públicos, muitos são os portugueses residentes em Macau, e alterámos o estatuto da nossa Associação, alargamos para todos os residentes em Macau que trabalho no sector privado. Os problemas que os portugueses procuram são os que têm problemas de conflitos laborais, permanência, procura de empregos, procura de parceiros de negócios, procura de casas sociais do Governo da RAEM entre outros.” Tudo que seja da área social, área da economia, área de saúde, da área de saúde e transporte, “vêm ter connosco e damos apoio gratuitamente a esses sócios de Macau.” Como Presidente honorária de muitas Associações tem ligação com Portugal e Associações com a promoção económica e comercial com os países de língua portuguesa.
Quantos portugueses ainda em Macau?
Segundo Rita Santos, há que fazer uma distinção muito clara, há portugueses que adquiriram nacionalidade portuguesa por questão de territorialidade não dominando a língua portuguesa, e outros são portugueses com ascendência portuguesa “nós não fazemos essa diferença, se são portugueses que dominam ou não a língua portuguesa”. Há aproximadamente 140 000 mil, com nacionalidade portuguesa em Macau. E cerca de 30 ou 40 mil em Hong Kong. Os que dominam a língua portuguesa, “não temos uma estatística adequada, mas dizem que são entre 25 e 30 mil pessoas que dominam a língua de Camões.”
Por essa razão “não podemos aferir quantos portugueses residem em Macau, só podemos dizer quantos nacionais portugueses vivem em Macau”. Na altura de transição regressaram a Portugal mil e tal, para integração dos quadros da República Portuguesa, mas esses mil e tal foram gradualmente regressando a Macau e continuam a trabalhar na Região Administrativa Especial ou estão a gozar a vida de aposentados, alguns estão a trabalhar na função pública, sendo alguns juízes, médicos, professores, juristas, como também na privada, na advocacia, na engenharia, empresários, etc.
Também existem em Macau várias Associações de matriz portuguesa, de vários grupos das comunidades portuguesas. Mas não há uma estatística, que seja fiável de dizer quantos portugueses se encontram naquela zona, porque consideram que os portugueses que estão em Macau, que são residentes permanentes, ao fim de sete anos, são considerados residentes permanentes de Macau e gozam os mesmos direitos de todos os demais conforme a Lei Básica da RAEM.
Não há separação de nacionalidades, são residentes permanentes de Macau. “É isso que temos estado a lutar, para manter todos os portugueses e possam usufruir o pleno direito como cidadão e residente permanente de Macau.” Refere Rita Santos.
Quantos anos viveu em Portugal?
Esteve quatro anos a viver em Portugal, a tirar o curso superior, mas regressa anualmente a terras lusas, para participar nas reuniões do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas e por questões das pensões por parte da Caixa Geral de Aposentações aos aposentados residentes em Macau , têm que acompanhar a continuidade do pagamento dessas pensões.
Por uma questão de boa vontade por parte de Portugal, foi resolvido antes do estabelecimento da RAEM, ou seja, antes de 20 de dezembro de 1999, por uma medida administrativa, isentar o IRS a todos os três mil e tal aposentada que residiam em Macau que hoje , após 25 anos, só restaram mil e tal.
Após o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, e à luz da Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação assinada após o estabelecimento da RAEM resolveram, integrar numa cláusula em que os aposentados que estão a receber da Caixa Geral de Aposentações são “taxados” pelo sistema fiscal de Macau. Ou seja, o sistema fiscal de Macau, os aposentados da função pública não pagam impostos, “como eu, sou apresentada função pública da RAEM, e não pago impostos, é por isso que todos os anos temos que ter uma reunião com a Caixa geral de Aposentação e a Secretaria dos Assuntos Fiscais para resolução dos casos que foram indevidamente descontados das pensões para o pagamento do IRS. Todos os anos damos a apoio aos aposentados, com a presença na nossa sede do funcionário do Consulado Geral de Portugal em Macau, para a realização das provas de vida a serem enviadas à Caixa Geral de Aposentações.
Todas essas questões fiscais têm de ser todos os anos “resolvidas” em sedes próprias em Portugal e em Macau.
Têm mantido boas relações com o Primeiro-Ministro. Aliás com todos os Primeiros-Ministros, e todos os Presidentes da República, bem como o atual Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, que acompanhou, na altura, a transição, como Primeiro-Ministro.
Portugal através “dos Conselheiros” e da ATFPM , tem conseguido acompanhar muito de perto as questões dos portugueses residentes em Macau. E têm tido um grande apoio do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, bem como do Governo Central da República Popular da China nas atividades em Macau, sendo algumas subsidiadas pelo Governo desta Região Administrativa Especial, quando “fazemos promoção da cultura, da economia de Portugal e dos países de língua portuguesa.”
Realizam exposições, feiras, seminários, apresentações artísticas, pinturas, dentre outros. Também estão a trabalhar arduamente, e com muito amor e carinho, na promoção e bom nome de Portugal em todas as áreas.
“Os chineses residentes em Macau e no interior da China. Quando olham para nós têm um certo carinho, porque sabem que temos uma ligação forte com Portugal.”
Brevemente o Senhor Presidente da República virá a Macau, porque já foi anunciado publicamente, para dar continuidade às celebrações do dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, partindo de Lagos e termina em Macau, “espero que venham mais secretários, e que o Primeiro-Ministro venha também.”
O primeiro-ministro Português “ainda não veio a Macau” assim como o Ministro dos Negócios Estrangeiros, bem como esperam ter de novo a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas para poder, acompanhar ainda mais de perto esta comunidade, porque “temos estado, a dedicar os nossos esforços para poder manter a nossa sobrevivência,” no sentido de manter a ligação a Portugal, e continuar a ter o país “no nosso Coração”. “Esse é um apelo que fazemos.”
25 anos de RAEM (Região Administrativa Especial de Macau).
O ano passado, foi celebrado o 25º Aniversário do Estabelecimento da RAEM . “Fizemos uma grande festa tradicional de Natal que contou com a presença do Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, e que condecorou a Associação de Trabalhadores da Função Pública. Porque “temos estado a resolver os problemas dos portugueses aqui em Macau. E vamos continuar a lutar, para que a língua portuguesa continue a ser uma língua viva, em Macau, porque conforme a Lei Básica da Região Administrativa Especial da RAEM, além do chinês, a língua portuguesa também é oficial.”
“Temos um deputado português, da nossa Associação, o único deputado português, José Pereira Coutinho, que faz as suas intervenções em português na Assembleia Legislativa.” Deve ser único na China e que obriga haver tradução simultânea para que a língua seja utilizada em pleno.
E é por isso, “já tivemos um primeiro encontro com o atual Chefe Executivo”, na altura da sua Campanha eleitoral, queremos que na função pública haja mais elevação da utilização da língua portuguesa, no sentido de permitir a formação dos funcionários públicos, para aprender a língua de Camões, e os portugueses aprenderem também a língua chinesa, principalmente o Mandarim, que é a língua oficial na RPC, de tal forma que, qualquer português que vá à função pública seja atendido em língua portuguesa também.
Atualmente não há problema. Há determinados serviços públicos que continuam a enviar as cartas em chinês e “estamos, a apelar para que isso possa ser ultrapassado.”
Rita Santos salienta que tem acompanhado muito de perto todas as sinalizações que são colocadas nas ruas ou nos parques de estacionamento cujo português deve ser escrito correctamente, às vezes as comunicações nos documentos oficiais, se a língua portuguesa está bem escrita ou não, ou se falha ou não a tradução na língua portuguesa, por isso “temos essa obrigação de incentivar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau para aumentar ainda mais o número de escolas privadas para o ensino da língua portuguesa.”
Atualmente, há mais escolas chinesas que estão a ensinar português, comparada com a fase da administração portuguesa, mas pensa que ainda não são suficientes. “Temos a escola portuguesa, que está sob alçada do Governo, do Ministério de Educação, Ciência e Inovação de Portugal.” E os professores são maioritariamente contratados de Portugal, mas em Macau, o Governo tem escolas luso-chinesas, ensina português e chinês, e as escolas chinesas também estão a incluir a língua portuguesa como não obrigatória, mas para aprenderem.
Por outro lado, também nas universidades de Macau nomeadamente a Universidade Politécnica de Macau e a Universidade de Macau que também têm cursos de língua portuguesa, e anualmente formam-se muitos bilíngues. Essas universidades têm cooperação com as universidades de Portugal e enviam os alunos para frequentarem um ano de aprendizagem da língua portuguesa, e esses estudantes, quando não possuem passaporte português, têm de pedir o visto.
Nesse caso, apelam que da parte de Portugal possa facilitar a emissão dos vistos, para esses estudantes que muitas vezes esperam muito tempo para a obtenção de visto para estudar em Portugal.
“Penso que é preciso dar um pouco de carinho, e por outro lado, nós também atendemos os portugueses que querem adquirir a nacionalidade portuguesa por casamento ou através de nascimento.
A Ministra da Justiça também esteve em Macau. E transmitiram as preocupações portuguesas para obter uma certidão de nascimento ou aquisição de nacionalidade por casamento, que leva três ou quatro anos, “que não é justo para os portugueses, porque têm que ser tratados da mesma forma”. “Só dou um exemplo, esperaram tanto tempo que por vezes têm de apanhar o avião para Portugal para ir à Conservatória do Registo Central e tratar da documentação, e aqui muitas vezes gastam dinheiro para pagar aos advogados, o que não devia ser, ” reitera Rita Santos.
Muitas vezes não é assunto próprio do consulado, também depende da Conservatória do Registo Central. Um dos aspetos que está a demorar muito da aquisição nacionalidade, embora haja uma nova lei que foi proposta na altura do Secretário de Estado José Cesário, em que os filhos dos avós possam ter nacionalidade portuguesa. Mas com o processo tão moroso, as pessoas acabam por perder a paciência à espera, que muitas vezes reclamam.
“Temos muitos portugueses nascido em Macau, porque os seus avós vieram de Portugal, nascemos aqui, mas temos uma ligação forte, porque estudamos desde a escola primária a língua portuguesa, estudamos os mesmos livros que todos os portugueses, que na altura eram das províncias ultramarinas, de Angola, Cabo Verde, Guine-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Principe estudamos a história toda de Portugal, a Geografia toda dos países de língua portuguesa. É por isso que temos uma ligação forte, embora eu tenha uma fisionomia não 100% portuguesa, mas o meu Coração é de Portugal”.
“Tenho que suspender as minhas funções como Conselheira, porque tenho que me dedicar a 100% na preparação das eleições da Assembleia Legislativa que prevemos, ainda não tem a data anunciada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, que vai ser em setembro deste ano.”
Por isso “tenho que me dedicar o tempo todo”. É uma lista de candidatos que atualmente “conta com o Deputado José Pereira Coutinho, que também vai estar integrado nessa lista”. O deputado representa não só os portugueses, como também a Comunidade Filipina, a comunidade Tailandesa , a Comunidade Chinesa , Comunidade Australiana, ou seja, todos os residentes oriundos de todas as partes do mundo que sejam residentes permanentes de Macau, “temos que representá-lo para a defesa dos direitos para todos na Assembleia Legislativa.”
