O Jornal Comunidades Lusófonas em entrevista a José Cesário, cujas funções são “abraçadas” pela terceira vez. Deixa várias mensagens, e tem a perfeita noção que há muita coisa a ser feita no estrangeiro, passando logo a identificar as dificuldades das Embaixadas e Consulados no exterior.
O voto eletrónico também não foi esquecido, e “neste momento dependente da garantia das necessárias condições técnicas e de segurança.” As comunidades sentem muito desafios nos países para onde emigram e os consulados devem de estar munidos de respostas rápidas.
José Cesário, desempenha as funções de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, “de forma honrosa, pela terceira vez que esta grande responsabilidade me é confiada.” Mas “devo dizer que abracei de cada vez o desafio com entusiasmo renovado”, encarando a experiência “sem arrogância”, mas “com muita humildade”.
Conhece bem a realidade das Comunidades, nas sete partidas do mundo, e os testemunhos de tantos e tantas dos “nossos compatriotas” que, pelo seu mérito pessoal, trabalho, e, não poucas vezes, sacrifício familiar, continuam a “edificar-me como quando assumi funções pela primeira vez.”
A situação que encontra em 2024, ao tomar posse pela terceira vez, não está isenta de problemas, bem pelo contrário. Está bem ciente das carências “dos nossos serviços consulares”, quer em termos de recursos humanos, quer de equipamentos, e os números do ensino de português no estrangeiro “levam-me a querer repensar a nossa rede”, de modo a ir ao encontro das atuais necessidades “das nossas Comunidades”. Por outro lado, julga que se fizeram investimentos avultados que não deram retorno – “estou a pensar, por exemplo, na aquisição de “tablets” para o ensino, que ao que sei quase nunca foram utilizados…”
“Estamos a trabalhar afincadamente” para resolver estes problemas, sempre na lógica de proximidade com as Comunidades e as equipas no terreno por que se tem pautado. O Governo está comprometido em aumentar o investimento nas Comunidades, muito em particular dotando os nossos serviços consulares dos necessários recursos para assegurar o seu regular funcionamento. “Mas contamos sempre com todos vós”, sabendo que mudanças desta envergadura não se fazem de um dia para o outro…
No que diz respeito ao voto eletrónico, adiantou que esse é um dos assuntos em que tem estado a trabalhar. Está neste momento dependente da garantia das necessárias condições técnicas e de segurança. “Espero poder dar novidades nesta matéria em breve.”
Como Secretário de Estado tem muita experiência no cargo e tem acompanhado muito atentamente os desenvolvimentos. No presente “temos, por todo o mundo”, muitos milhares de portugueses emigrados de segunda e terceira gerações, por vezes até de quarta, que colocam novos desafios do ponto de vista da manutenção e reforço dos laços com Portugal. “É a outra face da nossa grande capacidade de adaptação e integração nas comunidades locais.” Tudo isto aumenta a exigência da resposta “dos nossos serviços consulares”, e da Administração Pública em geral, seja em termos de eficiência e simplificação, seja em termos de celeridade de resposta.
Por outro lado, apesar de nem todos os elementos das Comunidades integrarem o movimento associativo, este permanece de uma grande importância e vitalidade. Foi por isso que resolveu retomar os cursos de Formação para Dirigentes Associativos, numa aposta nas gerações mais novas, dotando-as de ferramentas indispensáveis para uma gestão financeira criteriosa e uma ação mais ágil e desburocratizada. Está convencido que isto “contribuirá para o rejuvenescimento do movimentos associativo”.
A “fuga de cérebros”
Não há dúvida de que o perfil médio do cidadão emigrante português se tem alterado grandemente, em termos de qualificação socioeconómica. É reflexo do País de hoje, onde felizmente “fizemos um grande caminho de convergência económica com o resto da Europa, sobretudo desde a nossa entrada para as Comunidades, hoje União Europeia, nos anos 80.”
Ao mesmo tempo, a emigração de portugueses com maior qualificação socioeconómica, particularmente jovens, “continua a preocupar-nos”, e as razões desse abandono do País “devem fazer-nos pensar”. É por isso que o Governo “tem feito uma aposta muito grande na retenção desse capital humano, quer através de políticas fiscais mais atrativas, quer através de uma política de habitação mais amiga dos jovens: IRS Jovem, isenção de IMT e Imposto de Selo, apoio ao crédito de habitação; eis medidas por que nos batemos muito e nos orgulhamos de ver aprovadas. É claro que temos de fazer também um caminho no aumento dos rendimentos…”
Uma mensagem a todos os emigrantes dizendo-lhes que “não há portugueses de primeira e de segunda. Todos somos filhos orgulhosos deste grande País que é Portugal. Quero assegurar-vos de que o Governo trabalha por cada um de vós, e pelas vossas Famílias, todos os dias. Trabalhamos por um Portugal mais coeso, e por reforçar os laços com todas as nossas Comunidades. O vosso sucesso é o nosso sucesso, bem hajam!” Termina desta forma “patriótica e elevada”, José Cesário.
