À esquerda António do Aido, Vice-Cônsul Rodrigo Patrício, Helena Pires Veloso, o Embaixador Esterline Género, Padre Manuel Fernando, e à direita Pedro Vilar
A efeméride teve lugar ontem dia 3 de junho na Igreja dos Clérigos do Porto, onde foram realizadas uma série de iniciativas naquele lugar icónico da invicta. A cerimónia teve o arranque com o presidente da Santuga, ONG que apoia São Tomé e Príncipe na área social e cultural. O dia começou com palavras de Pedro Vilar onde exaltou a união entre Portugal e São Tomé, não apenas pelos laços linguístico e culturais, mas intrincadamente históricos.
O dia foi pleno de discursos sobre São Tomé e Principe, tendo-se também homenageado o papel do General Pires Veloso, e da sua atuação naquele arquipélogo. A filha esteve presente e ouviu palavras de bom sabor sobre o seu pai, Governador de São Tomé e Princípe, falecido em 2014, dizendo que guarda “uma imagem fantástica de São Tomé e Princípe em criança”.
De seguida aos discursos e homenagens ao militar português seguiu-se uma missa celebrada pelo Padre Manuel Fernando, terminando a homilia dizendo que a história é como “construir uma casa que não está acabada”, seguiu-se os hinos de São Tomé e Portugal ao som do órgão da Igreja, momento de elevado sentimento.
Durante a tarde foram ditas mais palavras sobre as migrações, e que elas representam desde o início da humanidade no planeta.
Os movimentos migratórios são uma constante na construção da civilização ancestral e moderna, e não pode ser desconsiderada.
O Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal, Gonçalves Género, falou sobre a independência, da projeção do seu país ao nível internacional. Soltou palavras de bom grado aos filhos de São Tomé espalhados pelo mundo. E referiu que o seu país está em construção e tem muito a dar.
A AIMA também este presente fazendo-se representar por César Teixeira, Vogal do Conselho Diretivo, que disse ao Jornal Comunidades que neste momento há 460 mil estrangeiros que fizeram o requerimento para entrar e obterem autorização de residência no país, com a certeza de que a decisão implica quer deferimentos, ou indeferimentos.
Realçou também que “estamos a tentar regularizar todos os processos que tínhamos pendentes e que são bastantes, quer ao nível das manifestações de interesse, quer ao nível dos certificados CPLP, e dos termos da residência, que caducam recentemente.
“É um trabalho muito difícil” disse o representante da AIMA, mas que está a ser feito com o envolvimento de uma grande estrutura que está a trabalhar de forma conjunta no sentido de regularizar documentalmente estes milhares de pessoas que procuraram o país.
Referiu também, que a parte político legislativa, é matéria que ultrapassa a AIMA, que é uma entidade de administração pública, e que compete essencialmente ao Governo e à Assembleia da República, legislarem sobre essa matéria.
Sabem que há processos legislativos que estão neste momento na Assembleia da República em apreciação, e que, com o fim das manifestações de interesse, no dia três de junho de 2024, deu-se um passo decisivo para a regulação do fluxo migratório, e essa regulação provocou, uma diminuição abrupta dos vistos dos pedidos de autorização de residência, que permite uma mais fácil regulação dos fluxos migratórios.
No que diz respeito a prazos, esperam e desejam que o plano de regularização das manifestações de interesse, ou melhor que a decisão final dos países de manifestação de interesse possam ocorrer durante este verão de 2025.
Na questão das entradas dos imigrantes, “nós somos sempre rigorosos, fazemos uma análise rigorosa aos documentos, de modo a que possam entrar os estrangeiros que preenchem os pressupostos legalmente previstos para o efeito, não alteramos nem antes, nem depois. A nossa postura é assumida. A dificuldade que existia foi uma dificuldade de fazer face às responsabilidades, no volume de solicitações que foram acumuladas, e à incapacidade da administração pública fazer face às solicitações que se verificaram.” Referiu.
O grau de exigência no que diz respeito ao controlo documental é rigorosamente o mesmo, e aquele que “não podemos aceitar é aquilo que aconteceu outrora no nosso país. Foi o facto de termos, por exemplo, cerca de 120 mil cidadãos estrangeiros em que não houve verificação do registo criminal.” Refere o mesmo.
Dizendo que “acabou essa situação e até eventualmente todos os documentos verificados de forma muito criteriosa.” A mensagem que deixa aos migrantes que estão neste momento em Portugal, que estão em condições menos humanas, é que estão “a trabalhar no sentido de procurarmos regular o fluxo migratório, de modo a que quem tenham condições de estar no nosso país e podemos proporcionar uma integração humanista.”
Também estão em condições de trabalhar para quem não tenha condições de estar no nosso país, por qualquer motivo não preenche os requisitos que estão na lei. E possam fazer a análise rigorosa do processo administrativo. “Estamos a regular os processos, não quer dizer que estejamos a deferir todos, estamos a decidir à luz da legislação, deferindo ou indeferindo.” Explica.
O evento teve também o seu lado mais tecnológico onde foi apresentado iluminuras em laser, em toda a igreja.
Foi uma viagem de quase meia hora entre o passado e o futuro. As figuras foram animadas pelas cores e cascatas de água a correr sobre o claustro, foram apenas um dos muitos momentos de animação da igreja.
Seguiu-se na parte exterior dos Clérigos danças e cantares de São Tomé e Príncipe, desempenhada por raparigas São Tomenses, terminando o evento a cantar e a dançar…ao estilo de São Tomé e Príncipe.
