Estivemos a conversar com Teresa Dias, Chefe de Divisão de Ação Social do Município de Vieira do Minho, que nos explicou o que é o Gabinete de Apoio ao Emigrante, e o que tem feito nos últimos vinte anos de existência.
Teve o seu início em 2002, a nível Nacional era uma iniciativa da DGACCP (Direção-Geral de Apoio dos Assuntos Consulares das Comunidades Portuguesas), e as suas competências começaram a passar-se também ao nível autárquico, sendo que Vieira do Minho tem o seu Gabinete de Apoio ao Emigrante desde 28 de janeiro de 2003, até hoje, e tem feito um trabalho muito precioso no apoio ao emigrante, sendo um dos Gabinetes com maior afluência de pedidos de ajuda, desde o seu início.
Este gabinete foi fundado através de um acordo de cooperação dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, que teve o início há 20 anos, refere a sua Chefe de Divisão, Teresa Dias.
“Na altura, eu era a técnica, “comecei a fazer” o gabinete de apoio ao emigrante, “fui eu que o criei”, com a Direção-Geral”. Teve muita pujança em Vieira do Minho, “Vigorou por período inicial de três anos e depois era renovado por igual período”. Este gabinete foi sempre gratuito, teve bastante projeção, até mesmo com os municípios que “limitam aqui connosco, porquê? porque nós “somos um Concelho de muita emigração”.
O que faz o Gabinete de Apoio ao emigrante
O Gabinete de Apoio ao Emigrante, “já na altura tratava de assuntos de todo o tipo aos emigrantes e ajudavam as autarquias a solucionar problemas que estas por si só não conseguem solucionar. A Direção dos Assuntos Consulares, juntamente com os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, espalhados um pouco por todo o país, uns com maior incidência que outros, tratavam e tratam atualmente das reformas, das questões das pensões a cargo dos organismos da Segurança Social estrangeiros.
Da reforma de velhice, invalidez, sobrevivência, “também tratamos dos fundos consoante o país”, avança Teresa Dias, quer “estejamos, a lidar com as especificidades de cada um”. Lidamos muito com o segundo LPP, que é o segundo pilar da Suíça, designa-se de “fundos”, também tratamos dos abonos de família, das situações de receção. Mas o que tem mesmo muita procura, são as pensões a cargo do estrangeiro. Já não se usa muito esse tipo de trabalhos, mas na altura na década de 60, 70, e muitos ainda nos anos 80, foram a maior época de emigração. Sobretudo para a Alemanha, Luxemburgo, Suíça e França. E então “tínhamos e temos muita gente, a procurar o Gabinete de Apoio ao Emigrante para tratar das pensões, seja para pedir a reforma ou outro assunto qualquer. De França, que é o país que nós temos aqui mais pessoas. Chegam muitos idosos e queixam-se de que: “já não tenho a minha reforma”, o que é quê nós fazemos? “Pedimos à Junta uma prova de vida, escrevemos uma carta em francês, ou na língua que tiver de ser, enviamos a cargo do organismo de Segurança Social estrangeiro, e a pessoa passa a receber a sua reforma, ou outras situações mais complicadas, o IRS, entre outros”.
Por ano “temos cerca de mil atendimentos”, o que não significa que sejam todos para reforma, mas, desde 2003 que ficámos com todos estes processos, que são muito mais de mil, as pessoas criaram uma tal confiança (primeiro porque era gratuito), com o município que acabaram por ter uma relação de proximidade grande. Na altura vinham do Concelho de Amares, em Braga, de Póvoa de Lanhoso, de Cabeceiras de Basto.
Também tínhamos sempre a Direção dos Assuntos Consulares, com os seus técnicos por trás a dar-nos apoio. Claro que ninguém nasce ensinado. E a DGACCP dava-nos sempre uma ajuda, faziam as minutas em francês, ou noutra língua e ao longo dos anos já começava eu a fazer as minutas das reformas e de outros assuntos.
