No seguimento do que foi apresentado no Portal Diplomático, vai decorrer o Segundo Fórum dos Gabinetes de apoio aos Emigrantes, que pretendem regressar a Portugal, quais os procedimentos a seguir e as linhas gerais e orientadoras das mesmas.
O evento vai realizar-se dia 24 de maio, na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, no município de Mangualde. Pretende apresentar programas relevantes no apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora, bem como partilhar boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios. Destina-se aos Municípios que integram os GAE – Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e à Rede de Apoio ao investidor da Diáspora (RAID). Esta Rede, criada no âmbito do PNAID – Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora, integra igualmente as Comunidades intermunicipais.
“…pretende apresentar programas relevantes no apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora, bem como partilhar boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios.”
O programa abordará questões relacionadas com o apoio ao regresso, nomeadamente o “Programa Regressar” e o “Empreende XXI”, na área da fiscalidade; será apresentado o regime de Residente não Habitual e Regime fiscal Nómadas Digitais. Na área dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, destacamos os assuntos relacionados com a Segurança Social e a Plataforma de Registo de Atividades e na área da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, destacando-se a execução do PNAID, ações e atração do investimento da diáspora, articulação no apoio ao investidor, o mapeamento do investimento da diáspora e a identificação de custos de contexto. Por fim, serão apresentadas as boas práticas de municípios no apoio aos emigrantes e ao investimento da diáspora.
Contará com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.
