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Sexta-feira - 1 Março 2024

Luxemburgo: Estrangeiros já podem exercer voto nas comunais

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Agora já é possível a qualquer estrangeiro poder votar nas comunais no Luxemburgo que vem “reforçar o papel da democracia” naquele Grão-Ducado. Já não é obrigatório os residentes terem de esperar cinco anos, para poderem votar, qualquer estrangeiro já se pode manifestar eleitoralmente e exercer o seu voto, mesmo que esteja no país há dois dias, desde que se esteja inscrito até ao dia 17 de abril.

Vai-se fazer história nas eleições comuniais no Luxembrurgo no dia 11 junho, todos os residentes que estejam inscritos podem votar, sem qualquer restrição nas eleições comunais no país.

Pela primeira vez, desde a abolição da cláusula do tempo limite de residência, e que esteja inscrito, pode votar. Se é português e trabalha ou reside no Luxemburgo, esta é a oportunidade de poder exercer o direito de voto nas eleições comunais porque “estamos a definir as nossas vidas e o nosso dia a dia”. Refere fonte de órgão de comunicação social.

Desde a aprovação da lei, em julho de 2022, que qualquer cidadão, independentemente de tempo que reside no Luxemburgo, pode eleger os candidatos que vão representar o poder local no país.

“Segundo os dados mais recentes, a taxa de inscrição dos portugueses nas comunais subiu para 18,1% em março, face a 16% em fevereiro”. Mas continua fora do pódio das nacionalidades mais participativas nas eleições.

Onde se pode inscrever?

Pode ser feita diretamente na comuna de residência ou “através do portal online MyGuichet”.

No caso da inscrição presencial é necessário apresentar o cartão do cidadão ou passaporte.

No caso da inscrição online terá de ter um registo “no portal MyGuichet.lu através de um modo de autenticação (LuxTrust, GouvID OU eIDAS)”.

Guia completo para as eleições

Para quem já estava recenseado(a) para estas comunais, e recentemente mudou de comuna, a transferência da inscrição para as listas da atual comuna é automática.

Uma vez inscrito nas listas eleitorais “o voto é obrigatório”. As eleições comunais realizam-se de seis e em seis anos.

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