Portugal recebeu ontem o desembolso do 5.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 2,9 mil milhões de euros. O desembolso relativo a este pedido é o maior até agora, sendo composto por 1,65 mil milhões em subvenções e 1,25 mil milhões em empréstimos, e coloca a taxa de desembolsos da Comissão Europeia acima dos 50%.
Para Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, «foi claro, desde o início, que atingir os objetivos do PRR exigiria ajustes profundos — na legislação, nos processos de gestão e na capacidade operacional. Tivemos de trabalhar em diversas frentes, mas os resultados provam que o esforço está a valer a pena: recuperámos os atrasos e estamos, agora, com um ligeiro avanço na execução».
O desbloqueio das verbas acontece após verificação, por parte da Comissão Europeia, do cumprimento dos 27 marcos e 15 metas associados, que incluem reformas em áreas como a eficiência energética, a gestão de resíduos, a simplificação fiscal e o mercado de capitais.
O pedido abrangia, ainda, investimentos significativos em sectores essenciais para o futuro do País, como a habitação, os transportes públicos sustentáveis, a capitalização de empresas, a digitalização, a modernização do sistema fiscal e aduaneiro e a prevenção de incêndios.
No passado mês de novembro, Portugal tornou-se o segundo Estado-Membro, a seguir a Itália, a submeter o 6.º pedido de pagamento à Comissão Europeia. Ao antecipar este envio para Bruxelas em várias semanas, Portugal garantiu que o objetivo de executar 40% dos marcos e metas até ao final de 2024 seria atingido.
Está em curso um exercício de reprogramação que deverá ser entregue à Comissão Europeia no próximo mês janeiro e que procede aos ajustes necessários para manter a trajetória de cumprimento dos objetivos do PRR.
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