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Sexta-feira - 1 Março 2024

O racismo nos corredores dos tribunais portugueses

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Pedro Miguel Carvalho é um advogado português de Guimarães que após ter sido condenado por todos os juízes em Portugal por ter posto um processo de racismo contra uma juíza, conseguiu que um tribunal estrangeiro fizesse justiça após 4 anos de luta e depois de ter sido condenado em Portugal a pagar 8 mil euros do seu bolso ao estado português por ter posto uma juíza em tribunal.

O caso insólito passou-se em Felgueiras quando uma juíza fez declarações sobre o cliente do advogado Pedro Miguel Carvalho, declarações estas de carácter racista.

O advogado achou abusivas as declarações da juíza e interpôs um processo contra a magistrada, no entanto perdeu em todas as instâncias em Portugal, tendo sido condenado pelo tribunal da relação do Porto a pagar 10 mil euros à magistrada por danos causados.

Contudo, Pedro Miguel Carvalho não desistiu, e apesar da condenação recorreu para o tribunal europeu dos direitos do Homem, conseguindo reverter ao fim de quatro anos a decisão dos tribunais portugueses.

Este processo decorreu entre 2015 e 2019 e o nosso dinheiro, o dos contribuintes, foi utilizado para pagar uma indemnização pelas declarações da juíza e o advogado foi finalmente ressarcido do valor que já tinha gasto até à data, cerca de 10 000 euros somando a este valor mais 9.100 euros em custas judiciais.

Este caso que deveria ter impacto na comunicação social portuguesa foi muito pouco referido e a injustiça a que este advogado foi sujeito, só foi ultrapassada, certamente à persistência e coragem de Pedro Miguel Carvalho completamente no anonimato.

Houvesse mais advogados destes e a justiça estaria certamente melhor.

Este caso é a prova que ainda há um longo caminho a ser percorrido na justiça portuguesa, tal como o caso com contornos ainda por apurar do novo partido que está a ser criado pela primeira mulher negra em Portugal denominado “Nova Direita” e que foi indeferido inexplicavelmente pelo Tribunal constitucional em vésperas de eleições.

Paulo Freitas do Amaral

Professor de História

Os artigos de Opinião são da inteira responsabilidade do autor que os produz. O Jornal Comunidades Lusófonas não interfere. A Diretora.

Paulo Freitas do Amaral
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