UN News/Anton Uspensky – Hall do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Banco Africano de Desenvolvimento aprovou empréstimo de US$ 150 milhões para iniciativa no norte de Moçambique; região marcada por conflito e violência especialistas; receio é de agravamento das condições de direitos humanos e impacto negativo sobre o meio ambiente.
Um grupo de especialistas da ONU* divulgou um comunicado manifestando grave preocupação com a decisão do Banco Africano de Desenvolvimento de aprovar um empréstimo de US$ 150 milhões para apoiar o Projeto de Gás Natural Liquefeito Flutuante, GNL, Coral Norte, no norte de Moçambique.
Segundo os especialistas, “O projeto corre o risco de agravar as violações dos direitos humanos, contribuir para as mudanças climáticas e desviar recursos públicos escassos de investimentos urgentemente necessários em energia renovável sustentável”.
Choques climáticos
A região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é marcada por um conflito de vários anos entre tropas do governo, extremistas islâmicos e grupos não-estatais.
Os especialistas alertaram que o projeto Coral North pode ter um impacto climático significativo, aumentando as emissões de gases de efeito estufa, incluindo metano, agravando a poluição do ar e causando outros danos ambientais, num momento em que a região já sofre com graves choques climáticos.
Estão “profundamente preocupados com o fato de um importante banco multilateral de desenvolvimento financiar um projeto dessa natureza num momento em que as consequências ambientais e climáticas prejudiciais da expansão dos combustíveis fósseis são bem conhecidas”.
Perdas de meios de subsistência
Para os peritos em direitos humanos, iniciativas anteriores de gás natural em Cabo Delgado sofreram com consultas inadequadas, o que prejudicou a participação local em decisões importantes do projeto e resultou em perda de meios de subsistência e perturbações socioeconómicas de longo prazo para comunidades que dependem fortemente da pesca, da agricultura e dos recursos naturais.
Apesar das promessas de geração de empregos, as altas taxas de analfabetismo e o acesso limitado à educação significam que as comunidades locais, segundo relatos, beneficiaram um pouco das oportunidades de emprego geradas até o momento. Ocorreu numa região onde os conflitos armados e choques climáticos já causaram deslocamentos em larga escala.
Desafios de longa data
Os especialistas acreditam que o projeto offshore pode agravar os desafios de longa data relacionados aos direitos humanos que surgiram em todo o setor de gás na província de Cabo Delgado, em Moçambique.
Para o grupo, a decisão do AfDB parece inconsistente com sua Estratégia de Mudanças Climáticas e Crescimento Verde 2021-2030, com o Parecer Consultivo da Tribunal Internacional de Justiça sobre mudanças climáticas e com o imperativo, segundo o direito internacional dos direitos humanos, de descarbonizar as economias nesta década.
Os especialistas instam o AfDB a interromper todo o financiamento de projetos de combustíveis fósseis. Estão em contato com o AfDB e o Governo de Moçambique sobre esta questão.
*Os especialistas em direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo sue trabalho.
