É constrangedor ouvir alguns comentadores a falar na televisão acerca de política quando não percebem nada do assunto…
A menos de um ano da data das eleições, e a 9 meses da data limite para apresentar as assinaturas do Tribunal Constitucional, estes comentadores especialistas, desconhecem decerto o trabalho que um candidato presidencial tem de realizar; o de recolher assinaturas e o de recolher declarações de certidões eleitorais, num processo que é deveras, o mais difícil de instruir no sistema eleitoral português, muito mais do que constituir um partido político…
Não falo somente de “cátedra”, falo porque sou cofundador de um partido e porque levámos mais de um ano a recolher assinaturas. Falo porque também já fui presidente de junta que é a figura autárquica que neste país tem de elaborar a declaração de recenseamento dos subscritores da candidatura de cada candidato presidencial, e porque sei com conhecimento de causa o trabalho hercúleo que existe atrás de uma candidatura presidencial.
Cada candidato presidencial não tem só de recolher as 7 500 assinaturas dos seus subscritores, numa declaração em que não há por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma minuta uniforme para todos e que facilite a vida de todos os candidatos (até as minutas para os candidatos fora da esfera partidária não estão disponíveis no site da instituição reguladora das eleições), cada candidato presidencial após recolher a assinatura dos seus subscritores tem de ir à junta recolher a certidão eleitoral desse subscritor que pode demorar alguns dias , se o presidente de junta não estiver presencialmente nessa autarquia (o que é o mais provável).
Portanto, não estamos a falar somente da recolha de 7 500 papéis recolhidos, mas sim de 15 000 papéis recolhidos pelo candidato (papel de subscrição mais papel de comprovativo eleitoral).
Esta enormidade de burocracia é um exagero e obriga os candidatos a posicionarem-se mais cedo e a antecipar a discussão pública das eleições, o que muitas vezes pouco interessa a um país que tem graves problema para refletir e discutir do que umas eleições presidenciais…
Paulo Freitas do Amaral
Professor de História
Secretário Geral do partido “Nova Direita”
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