A designação Lenços de Namorados do Minho passa, a partir de hoje, 26 de maio, a estar protegida como Indicação Geográfica em toda a União Europeia (UE), após o seu registo no âmbito do quadro jurídico da UE para Indicações Geográficas para produtos artesanais e industriais (CIGI), que começou a ser aplicado a 1 de dezembro de 2025 e é gerido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
– Os tradicionais lenços bordados da região do Minho figuram entre os símbolos mais reconhecidos de Portugal;
– O registo reforça o sistema da União Europeia de proteção do património artesanal e industrial europeu;
– Portugal é atualmente o país com mais pedidos de Indicações Geográficas de produtos artesanais e industriais, com 39 candidaturas.
Lenços de Namorados do Minho integra o primeiro grupo de nomes registados como indicação geográfica para produtos artesanais e industriais em todo o território da União Europeia. Portugal destaca-se, simultaneamente, como o país mais ativo no âmbito do novo sistema de proteção do património artesanal e industrial a nível europeu, com 39 candidaturas apresentadas desde a sua entrada em vigor.
Os Lenços de Namorados do Minho são lenços tradicionais bordados (também conhecidos como “lenços dos namorados” ou “lenços de pedido”) originários da região do Minho.
Historicamente associados às tradições de namoro, continuam a ser uma das expressões mais reconhecidas da cultura popular portuguesa e do património artesanal. A especificação do produto destaca a forte ligação entre os lenços e a área geográfica onde são produzidos, nomeadamente os distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto, bem como vários concelhos de Vila Real.
O Diretor Executivo do EUIPO, João Negrão, afirmou:
“A inscrição dos ‘Lenços de Namorados do Minho’ evidencia a riqueza e a diversidade cultural que o novo sistema europeu de indicações geográficas para produtos artesanais e industriais procura proteger. Trata-se de um símbolo importante da identidade portuguesa e da sua história, mas também de um exemplo de como as indicações geográficas podem ajudar a preservar o saber-fazer local, apoiar os artesãos e reforçar as economias regionais em toda a Europa.
Ana Bandeira, Presidente do INPI Portugal, afirmou:
“O registo dos ‘Lenços de Namorados do Minho’ representa um motivo de grande orgulho para Portugal e para as comunidades que preservaram esta tradição artesanal única ao longo de gerações. Este marco reflete o valor cultural e económico deste produto emblemático, mas também a importância de proteger o saber-fazer local através do novo sistema europeu de indicações geográficas para produtos artesanais e industriais. Agradeço ao EUIPO pela estreita cooperação, pelo apoio contínuo e pela elevada qualidade do trabalho desenvolvido ao longo de todo este processo, que foi essencial para levar este registo a bom termo.”
Proteger o artesanato europeu
O novo sistema da UE para indicações geográficas para artesanato e produtos industriais protege as designações de produtos cuja qualidade, reputação ou outras características estão intrinsecamente ligadas à sua origem geográfica. É semelhante ao sistema já existente na UE para indicações geográficas agrícolas e pode vir a proteger as designações de centenas de produtos artesanais e industriais em toda a União Europeia, incluindo trabalhos em madeira, têxteis, vidro, entre outros.
Nos primeiros seis meses de aplicação do novo regime jurídico, o EUIPO recebeu 74 pedidos de registo de indicações geográficas de artesanato e de produtos industriais, dos quais 39 provêm de Portugal, o que faz do nosso país o mais ativo. Este número reflete o interesse contínuo e a crescente sensibilização dos produtores locais para a importância de combater a contrafação e a imitação.
O novo sistema também traz benefícios importantes para os consumidores, que passam a dispor de melhor informação sobre a origem e autenticidade dos produtos, o que facilita decisões de compra mais seguras. Espera-se ainda que registo como indicação geográfica na União Europeia gere efeitos positivos nas economias locais, promovendo o turismo ligado ao artesanato tradicional europeu e ao património cultural.
Até à data, seis países da UE (Portugal, França, Eslováquia, Suécia, República Checa e Eslovénia) apresentaram pedidos de registo de nomes de produtos como indicações geográficas de artesanato e produtos industriais. Está representada uma grande diversidade de setores, incluindo produtos têxteis (22), pedras e minerais (14), produtos cerâmicos (10), vestuário (5) e instrumentos musicais (5), bem como um número mais reduzido de candidaturas em joalharia (2), mobiliário (1) e cutelaria (1).
