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Sexta-feira - 19 Abril 2024

EXCLUSIVO:  “forte aumento de pedidos de nacionalidade por nascimento e casamento”

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Com um país muito virado para a emigração, os consulados e as embaixadas são instituições que permitem uma série de serviços aos portugueses erradicados no estrangeiro. Macau, é um consulado que não foge à regra. Cada vez mais concorrido, o Oriente, tem-se mostrado um mercado muito apetecível para os portugueses com qualificações mais elevadas, mas também há quem tenha outras profissões com menor qualificação, pois todos têm o seu valor. Estivemos à fala com o Cônsul Alexandre Leitão que tem à sua responsabilidade o Consulado de Macau e a representação em Hong Kong, e deixa o seu cunho na qualidade de Cônsul-Geral.

Questionamos o Cônsul-Geral que tipo de assistência faz o Consulado em Macau e Hong Kong, descrevendo que desempenha as funções previstas no artigo 6º do Regulamento Consular e todas elas – culturais, de promoção da língua do ensino, científicas, económicas, sociais, (…) – que são relevantes para a comunidade.

A título de exemplos, a valorização do Português é importante para concretizar a Lei Básica de Macau que estabelece a nossa língua como oficial, e materializar o discurso oficial chinês de que Macau deve ser uma plataforma de relacionamento entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Os portugueses teriam mais oportunidades de trabalho e conforto num território onde a sua língua fosse efetivamente falada; os investidores portugueses têm vantagens em que o direito permaneça muito próximo do nosso; o património material e imaterial com a nossa marca histórica contribui para uma identidade única em toda a Ásia e constitui uma evidente mais-valia no domínio económico. “Poderia citar muitos outros exemplos para ilustrar que todas as funções previstas na lei acabam por ter impacto na vida dos portugueses.” refere o Cônsul-Geral.

Todavia, quando chegou a Macau, no final de janeiro de 2023, encontrou uma situação muito complexa: durante a pandemia foram aplicadas duras restrições e dezenas de milhares de portugueses ficaram sem cartões do cidadão e passaportes válidos, ou não tinham tratado de assuntos de registo civil.

Assim, logo após o levantamento das restrições, poucos dias antes da sua chegada, gerou-se uma procura muito superior à habitual. Nessa circunstância, o atendimento consular era incontestavelmente prioritário e, “graças a um esforço extraordinário dos trabalhadores, à reorganização de alguns processos e a algumas decisões firmes, mas indispensáveis, conseguimos dar uma resposta positiva”, batendo vários recordes de desempenho e repondo o Consulado-Geral no “top 5” da rede portuguesa.

Por exemplo, aumentaram em 91% os atos consulares relativamente a 2022, pela primeira vez “ultrapassámos os 30 mil cartões do cidadão e passaportes num ano (foram 33577), e no caso das aquisições de nacionalidade por casamento recebemos mais pedidos em 2023 do que na soma dos dez anos anteriores.”

Em março de 2023 a lista de espera para atendimento de passaportes era de 5 meses, neste momento é inferior a um mês. “Creio que este era o melhor serviço que podíamos prestar aos portugueses” no ano passado e, agora que atingimos uma certa “velocidade de cruzeiro”, queremos aumentá-la um pouco, mas também ter tempo para tratar mais intensamente dos outros domínios.

Neste momento há 155 mil inscrições ativas, num total de cerca de 195 mil, entre Macau e Hong Kong. Esta Comunidade Portuguesa é absolutamente invulgar na Ásia, pela sua dimensão e, na realidade, é composta de várias comunidades, muito diversas. Há dezenas de milhares de pessoas de origem macaense ou de Hong Kong, que não são emigrantes, e na qual “encontramos todos os estratos sociais e ocupações profissionais, tal como nas dezenas de milhares de pessoas de origem exclusivamente chinesas e que têm nacionalidade portuguesa.

De resto, naquelas comunidades, uma grande parte não fala português. E há imigrantes provenientes de outros países, sobretudo de Portugal, que têm uma forte ligação o país. Exprimem-se por norma em português e desempenham múltiplas funções profissionais em quase todas as áreas, da Administração Pública à advocacia, passando pelas escolas e universidades, o setor social e, claro, empresas – algumas muito grandes, como as concessionárias de jogo, outras não…

Todavia, o perfil dos naturais de Portugal imigrados em Macau e Hong Kong é claramente qualificado, pelo que contribuem com a sua competência o desenvolvimento e a diversificação económica destes territórios


No que diz respeito aos serviços prestados pelo consulado, há quatro grandes domínios de serviços: a obtenção e renovação de documentos de identidade e viagem, o registo civil, o notariado e a análise de pedidos de vistos. Claro que, antes de darmos seguimentos aos processos, é preciso atender milhares de pessoas e, por trás do atendimento físico, recebem dezenas de milhares de mensagens por correio eletrónico e telefonemas por ano. Acresce, as provas de vida para efeitos de pensões de reforma e situações relativamente raras, mas muito importantes, como a organização local de eleições diversas ou o apoio social a pessoas detidas e vítimas de infortúnios diversos e seus familiares.


As relações entre Portugal e a China pautam-se, há séculos, por uma capacidade genérica de manter canais de entendimento. O mesmo se aplica nas duas Regiões Administrativas Especiais e “a minha relação com os respetivos chefes e secretários dos governos é boa, cordial e com acesso relativamente fácil. Nos nossos encontros, não escondemos divergências, mas procuramos construir convergências, porque vivemos num mundo de interdependências e, como cantava Vinicius, a vida é a arte do encontro.”

Já todos compreenderam a ascensão asiática no domínio político e económico, além do demográfico. Hoje, a Ásia é incontornável para compreender a evolução do mundo e fazer negócios. Não há nenhum motivo para os portugueses, em especial uma geração qualificada e talentosa, “ficar à margem das oportunidades que aqui existem.” E uma experiência asiática permite conhecer outras culturas e compreender que o mundo não é todo feito à imagem do nosso País ou da União Europeia, o que “me parece cada vez mais importante.”

Aos que ponderam ir viver ou trabalhar em Macau e Hong Kong, recomenda que procurem estudar um pouco a História e a realidade daqueles territórios e, também, da China de que fazem parte. É importante ler as Leis Básicas das R.A.E. de Macau e Hong Kong. É fundamental ir com vontade de trabalhar, cientes de que os portugueses são geralmente bons e apreciados, portanto, sem receio de competir, mas, também, “com humildade e respeito pelo povo e as autoridades do País que nos acolhe.” No fundo, “o meu conselho é serem o que os portugueses são em qualquer ponto do mundo: bem integrados, ordeiros e mais-valias para o desenvolvimento socioeconómico de qualquer país. Com a vantagem adicional de, em Macau, terem o prazer de ver muitas marcas identitárias que remetem para séculos de coabitação pacífica e de vantagens mútuas, uma língua oficial, cultura e gastronomia portuguesas. Creio que vale a pena!”

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