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Sexta-feira - 1 Março 2024

Devido à seca a Comissão Europeia propõe mobilização da Reserva Agrícola

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Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação, pediu apoio para enfrentar os efeitos da seca em Portugal, no Conselho Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia AGRIFISH, em Bruxelas, através da utilização da Reserva Agrícola e um conjunto de flexibilizações na utilização de instrumentos como o PDR2020 e o PEPAC.

“A Comissão Europeia vai propor a mobilização da Reserva Agrícola – tendo disponíveis 250 milhões de euros – para apoiar os países atingidos por condições climatéricas extremas, bem como estudar todos os pedidos feitos pelos Estados Membros”, de forma a minimizar o impacto junto dos agricultores e das suas explorações agrícolas.

O pedido de Portugal, incluído num ponto de agenda do Conselho, foi subscrito por Espanha, Itália e França, que também enfrentam períodos de seca meteorológica e pedem o acordo da Comissão para a utilização de instrumentos disponíveis no âmbito da PAC (Política Agrícola Comum).

A delegação de Portugal reforçou que a situação, em território nacional, registou um agravamento significativo de seca, durante o mês de abril de 2023, com consequentes impactos negativos na atividade agrícola, afetando mais de 40% no território nacional. Para esta situação contribuíram os valores das temperaturas médias e máximas acima do normal, bem como o registo de ondas de calor que, conjuntamente com a reduzida precipitação verificada durante os meses de março e abril sendo o sul do país o mais afetado.

Estas condições, assistiu-se com grande preocupação, nomeadamente no setor dos cereais e da pecuária extensiva, à antecipação no consumo de alimentos conservados para animais e à quebra da produção forrageira, o que implicou o aumento significativo de custos para os produtores pecuários. Neste contexto difícil, “solicitámos à Comissão Europeia medidas que possam mitigar os prejuízos resultantes deste período de ocorrência destes fenómenos extremos acautelando a situação financeira das explorações agrícolas que se encontram sob uma pressão acrescida», disse a Ministra em artigo produzido pelo governo.

O território europeu está também com 21,6% em situação de aviso e 3,2% em situação de alerta.

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