EXCLUSIVO
Numa conversa sobre a emigração portuguesa espalhada pelo mundo. O Chefe de Missão da OIM (Organização Internacional das Migrações) em Portugal, deu-nos uma “aula” de movimentos migratórios, que se processam a nível internacional. Há, segundo Vasco Malta, várias razões de migrações, pelo menos cinco. O chefe da Missão deixou uma mensagem para todas as pessoas que pretendam emigrar, quer sejam portugueses ou de outras nacionalidades, “e que o façam com consciência e em segurança. E que a OIM estará sempre presente“
O Chefe de Missão da OIM (Organização Internacional das Migrações) em Portugal, Vasco Malta, em entrevista ao Jornal Comunidades Lusófonas começou por falar sobre a teoria clássica. Argumenta que a diferença de rendimentos entre as comunidades e os países de origem e de destino é uma das principais razões pelas quais as pessoas emigram.
As teorias económicas mais recentes acrescentam que muitas famílias usam a emigração para reduzir aquilo que é o risco económico para diversificar as suas fontes de rendimento, por exemplo, alguns membros dos agregados familiares ainda hoje permanecem em casa, dedicando-se à agricultura de subsistência, enquanto outros mudam-se para as grandes áreas urbanas para exerceram emprego assalariado.
Outro exemplo, outro membro do agregado familiar pode migrar internacionalmente, para obter salários mais elevados, e garantir que o agregado familiar esteja protegido contra as crises económicas. Sejam elas locais ou nacionais.
Outro exemplo, são as remessas daqueles que ganham mais, para aqueles que têm menos opções ajudam muitas vezes a equalizar o rendimento do agregado familiar.
A teoria económica argumenta que a própria economia global torna provável que as pessoas migrem de famílias de rendimentos mais baixos, com uma força de trabalho menos qualificada para países mais ricos, com uma força de trabalho mais qualificada.
E há outro fator que insofismável que é à medida que o nível de educação nos países mais ricos aumenta. Há cada vez menos pessoas nativas dispostas a trabalhar com salários e menos condições de trabalho oferecidas para aqueles que são os empregos menos qualificados.
Isto propicia oportunidades para os migrantes preencherem, “ao que nós chamamos”, de nichos económicos.
Também há dados do OIT e do Banco Mundial, que mais uma vez vem demonstrar que as diferenças económicas entre os Estados estão a aumentar, e aumentando a emigração por motivos económicos, essa é uma das razões que também “temos cá essa realidade cá em Portugal.”
Como se formam as migrações e como se manifestam?
A migração é uma atividade antiga e que afeta todas as sociedades do mundo, todas, e que se encontra em constante mudança. “Se formos analisar as mudanças em relação à escala, à direção e à demografia, e até à frequência de alguma forma, podemos perceber de que forma a migração está a evoluir, ao mesmo tempo ficamos a entender quais são as tendências ao longo prazo, que inevitavelmente são sempre moldadas.” Por acontecimentos históricos, ou acontecimentos recentes ou catástrofes etc.
“O que eu acho” que também é importante de referir é que a migração não acontece apenas internacionalmente, mas também dentro do país, de nascimento das pessoas.
Há alguns dados disponíveis: A estimativa global atual é que em 2020 haveria, e houve, cerca de 281 milhões de migrantes internacionais.
Se olharmos para isto de uma perspetiva global, estamos a falar de apenas 3.6% da população global. É importante de destacar que existe, ou há mais de 90% da população mundial quer permanecer no país onde nasceu, essa continua a ser a norma.
Na grande maioria as pessoas não migra pelas fronteiras mas sim dentro dos próprios países. Os últimos dados sobre migrações internas oficiais de 2009, é de cerca de 742 milhões de pessoas.
Nos vários países do mundo, existiam “migrantes internos”, que anda à volta dos 740 milhões de pessoas, mas eu acredito que nos dias de hoje esses números tenham aumentado, mas não temos dados científicos que se possa atestar.
Quando se fala das migrações internacionais, e quando os regimes de mobilidade dessas pessoas não são impedidos pelas pandemias e outros fatores, os dados são os seguintes: A esmagadora maioria das pessoas que emigra internacionalmente, estão por razão ligadas ao trabalho, à família e aos estudos.
Em contraste, as pessoas que abandonam as suas casas por razões imperiosas, e por vezes trágicas, são pessoas que estão a fugir de conflitos, de perseguições e de catástrofes. Se olharmos para o mundo global, ao nível da população internacional ou migrantes internacionais, a Europa é o maior destino de migrantes internacionais, com 87 milhões de migrantes, o que corresponde a 30% da população migrante internacional.
Mas devemos ter em conta que no caso da Europa que estes migrantes são fomentadas pela livre circulação de pessoas e bens. O migrante internacional, é o português que vive na França.
Há muita migração internacional, mas interna, dentro do espaço europeu. A seguir à Europa com 87 milhões de migrantes, segue-se a Ásia com 86 milhões de migrantes internacionais.
A América do Norte, é o destino com cerca de 59 milhões de migrantes internacionais, e depois a África com cerca de 25 milhões de migrantes.
Nos últimos 15 anos o número de migrantes internacionais na América Latina, e nas Caraíbas, mais do que duplicou passando, na altura, de 7 milhões para 15 milhões.
O país com maior diáspora no mundo é a Índia, com 18 milhões de pessoas, o México é o segundo país com cerca de 11 milhões, seguindo-se a Rússia com cerca de 10.8 milhões, seguindo-se a China com 10 milhões. O quinto país é a Síria, que tem cerca de 8 milhões de pessoas a viver no estrangeiro, mas são refugiados devido ao grande número de deslocações ocorridas na última década decorrente do conflito.
A grande maioria dos migrantes internacionais 281 milhões cerca de 78% está em idade ativa, entre os 15 e os 64 anos, sendo que há outro dado em que existem mais migrantes do sexo masculino do que do feminino em todo o mundo, ainda que a percentagem esteja cada vez mais próxima.
As migrações no seu Geral
O perfil migratório das últimas décadas nos últimos anos mudou. Antigamente associava-se muito à migração laboral, e às atividades subordinadas, às baixas qualificações. No entanto desde 2008, tem-se verificado uma diversificação do perfil, o Observatório das Migrações, o Alto Comissariado para as Migrações, referência isso muito bem.
O que nós verificamos é um fluxo de migrantes estudantes, investigadores, de empreendedores, de trabalhadores independentes, mas também de reformados, “é interessante ver esta mudança de perfil ao longo do tempo.”
Existem cinco principais impulsionadores de emigração a nível macroeconómico a nível global: são os demográficos, os económicos, sociais, políticos e ambientais. Estas são as razões mais amplas que motivam as pessoas a deslocarem-se de um lado para o outro.
No entanto também há outro fator, o micro, que é a idade, o género, o nível de rendimento, que determinam como os fatores macro, influenciam as decisões de migração a nível pessoal, ou até mesmo familiar.
E finalmente existem fatores intervenientes que facilitam ou impedem a migração, falo dos custos humanos, financeiros, os físicos, os psicológicos da mudança, as políticas de emigração e imigração, que tornam algumas formas de migração umas mais fáceis, e outras mais difíceis.
No geral as migrações resultam da interação destes três conjuntos de fatores. Os fatores a nível macroeconómico, os fatores, micro, os fatores familiares e que podem influenciar. Por isso a interação destes três fatores determina quantas pessoas podem ou vão migrar, de que comunidades de origem, para onde é que elas vão, quais são os modos de tentativa de entrada e também qual é o acolhimento é que essas pessoas vão receber.
Seremos ainda nómadas sem dar por isso?
Existem cinco impulsionadores de emigração, a nível macroeconómico, demográfico, social, político e ambiental. As pessoas com estes fatores podem ser divididos em quatro grupos distintos: são os que se deslocam voluntariamente, involuntariamente, e aqueles que permanecem voluntariamente no seu país. Os que permanecem involuntariamente em casa, embora prefiram emigrar.
Compreender estes fatores todos e a migração requer sempre uma análise quer dos facilitadores, mas também das barreiras, não só à circulação, mas também à mobilidade. Há pessoas que querem sair mas não o podem fazer. Nem todas as pessoas que necessitam de emigrar o consigam fazer.
Se olharmos para os pontos de barreiras e de facilitadores, temos alguns dados interessantes, e que não são muitas novidades.
Primeiro, as pessoas mais pobres tendem a não ter tanta mobilidade como os outros, porque não têm capacidade financeira para que o possam fazer com sucesso, outro dado interessante é que mesmo em situação de migração forçada as caraterísticas sócio-económicas podem desempenhar um papel naquela que é a determinação se as pessoas abandonarão ou não as suas localidades de origem e por onde é que vão encontrar a maior segurança, isto é, as famílias tendem a medir os riscos e os benefícios de permanecer no local em relação aos da fuga por cada membro da sua família.
Os riscos podem variar muito dos seus fatores pessoais, o género, a idade a própria orientação sexual. O estado da saúde, o agregado familiar, ou seja, tem de conjugar todos esses fatores.
E também há aqueles que são involuntariamente imóveis. São aqueles que querem sair mas não conseguem, por razões de vulnerabilidades que estão pré-existentes, podem estar presas no local. Apesar de terem uma necessidade desesperada de migrar. É um erro pensar-se na migração como forçada ou voluntária, onde existem muitos elementos frequentemente de ambas as áreas. “A tomada de decisão da migração é muito complexa.”
Outro facilitador que ajudam a influenciar as tendências e os padrões do movimento, é por exemplo a revolução na comunicação, que ajuda as pessoas a terem informação para onde se querem dirigir, incentivando as pessoas a ultrapassarem as suas fronteiras para irem para outro país. A informação ao tornar-se mais confiável, pode informar e influenciar as famílias a decidirem viajar. “Estes fatores influenciaram aquilo que são os padrões de migração dos dias de hoje.”
Desafios dos países sobre os movimentos migratórios
A OIM consegue comprovar que a migração se for devidamente gerida pode contribuir para todos os países, sejam eles de acolhimento, origem ou de trânsito.
A migração bem gerida estimula o desenvolvimento económico, mas é verdade que há desafios, mas quais são esses desafios?
Estão na razão pela qual as pessoas estão a migrar, e decidem passar fronteiras. Esses desafios podem ser pandemias, a própria integração das pessoas no seu país de origem, a falta de igualdade, impactos climáticos, que resultem de alterações climáticas, situações de tráficos de seres humanos, até as novas tecnologias e a inteligência artificial, podem resultar num desafio às migrações.
Há um conjunto de realidades, que resultam destes desafios, “mas penso que o mais importante temos de continuar a criar perante estes desafios soluções de migrações mais abrangentes possíveis, que sejam inclusivas, estratégicas, e que sempre que possível possam integrar aquilo a que se chamam as políticas de mobilidade, mais estratégicas e mais humanas, para que o migrante possa de forma consciente, decidir migrar e fazê-la de forma ordenada, segura, e humana, e esse é o objetivo da OIM, superar estes desafios.”
O caso dos Emigrantes Portugueses
Portugal não difere muito dos outros países no que toca à migração, procurarem melhores condições de vida, está muito ligada às condições sócio-económicas. Não temos os dados neste momento não estão atualizados, mas penso que o Reino Unido, a Espanha, a França, e a Suíça continuem a ser os países onde existe o maior número de portugueses a viver lá fora.
“Nas minhas apresentações públicas, até costumo perguntar quem é que não tem portugueses a viver noutros países, e cerca de 80% levanta a mão”. Isso de fato é uma realidade. Eu penso que muitas das razões que leva os jovens a sair, são as condições sócio-económicas que cá não encontram, com a perspetiva de as melhorar e encontrarem noutro país de destino, “e isso é o resultado dos demais migrantes de outros países e aqui não é diferente.”
Mensagem aos Emigrantes Portugueses na qualidade de responsável da OIM
“A OIM continuará sempre a apoiar todos os migrantes para que possam migrar para um outro destino e para que possam reiniciar ou iniciar o seu projeto de vida e continuarão enquanto Agência das Nações Unidas, a ajudar todos os migrantes, independentemente da nacionalidade”. Incluindo portugueses a “migrarem de forma ordenada, segura e ordeira, para que o processo de migração seja um processo de migração informado, e com isso garantir uma forma de sucesso no destino migratório que a pessoa portuguesa escolher, contem com a OIM para ajudar esse projeto migratório.”
 em Portugal, Vasco Malta, em entrevista ao Jornal Comunidades Lusófonas começou por falar sobre a teoria clássica. Argumenta que a diferença de rendimentos entre as comunidades e os países de origem e de destino é um){kind=link}