Luís Montenegro, no final do Conselho de Ministros dedicado à Juventude. Braga, 23 de maio de 2024
Notícia avançada no portal do governo pode ler-se que o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um conjunto de medidas destinadas à Juventude, distribuídas por cinco grandes eixos: IRS Jovem, habitação, alojamento estudantil, alargamento das bolsas aos trabalhadores-estudantes e saúde/bem-estar.
Vão ser tomadas medidas direcionadas aos jovens para se manterem em Portugal. Estas medidas servem para dar “mais esperança aos jovens portugueses, esperança para se poderem fixar em Portugal, para poderem aproveitar as qualificações que obtém, muitos com grande esforço e sacrifício”, afirmou o Primeiro-Ministro, em conferência de imprensa após o final do Conselho de Ministros, que decorreu em Braga. E, permanecendo no país, para ajudarem também Portugal. “Tenho dito e repito: precisamos dos jovens portugueses em Portugal para termos todos mais futuro”, referiu o Primeiro-Ministro.
Entre as medidas aprovadas, Luís Montenegro destacou a aplicação de uma taxa máxima de 15% de IRS, que se traduzirá “no pagamento de um terço do IRS dos jovens até aos 35 anos, face ao que está atualmente em vigor”. O Primeiro-Ministro lembrou que 15% é a taxa máxima aplicável aos rendimentos mais elevados (deixando de fora o último escalão do IRS, que não é abrangido pela medida), e que os jovens portugueses “pagarão uma taxa que medeia entre os 4,4% e os 15%”.
A medida terá um impacto de cerca de 1000 milhões de euros – “Um esforço que fazemos para dizer aos jovens que podem construir os seus projetos de médio prazo, perspetivando, aqueles que estão agora a entrar no mercado de trabalho, dez, treze, quinze anos de impostos a um terço daquilo que pagam hoje”.
No plano da habitação, Luís Montenegro destacou a isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra da primeira habitação, a criação de um mecanismo de garantia pública até 15% do valor de aquisição de imóveis por jovens até aos 35 anos (com o limite de aquisição de 450 mil euros), bem como alterações ao Programa Porta 65, para garantir um maior acesso dos jovens a este apoio ao arrendamento. Já no que se refere ao alojamento estudantil, o Primeiro-Ministro adiantou que o Conselho de Ministros “tomou medidas que reforçam a capacidade de alojamento estudantil” – mais de sete centenas de camas serão disponibilizadas no próximo ano letivo -, e aprovou também o alargamento dos apoios aos estudantes que requerem e necessitam de alojamento estudantil.
Um quarto eixo de intervenção será “o alargamento de bolsas de estudo a trabalhadores-estudantes” – uma “medida de justiça”, enquanto o quinto ponto estratégico passa pelo “reforço dos meios para a saúde mental e física dos jovens portugueses e dos jovens estudantes em particular”.
Após a intervenção do Primeiro-Ministro, a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, sublinhou que este é um “primeiro conjunto de decisões com um impacto real na vida dos jovens, que terá continuidade”.
