Foi aprovado o Programa Nacional de Investimentos 2030, que define os investimentos em equipamentos e infraestruturas nas áreas dos transportes, ambiente, energia e regadio para a década de 2021 a 2030.
O Governo aprovou a versão final do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, “que define os investimentos em equipamentos e infraestruturas nas áreas de transportes, ambiente, energia e regadio para a década de 2021 a 2030.”
Este ciclo de investimentos assenta em três objetivos estratégicos: A coesão, competitividade e inovação, reforçando a conetividade dos territórios e da atividade económica, aumentando e melhorando as condições infraestruturais do território; A sustentabilidade, promovendo a descarbonização da economia e promovendo a transição energética; A ação climática, adaptando os territórios às alterações climáticas e garantindo uma maior resiliência das infraestruturas.
O programa teve uma primeira versão apresentada em janeiro de 2019, que foi apreciada pela Assembleia da República e objeto de parecer do Conselho Superior de Obras Públicas.
A sua elaboração resultou de um processo de auscultação pública, que envolveu os mais variados atores económicos e sociais, de forma a alcançar um amplo consenso nacional relativamente aos investimentos a realizar, ao qual sucedeu um exercício de análise e planeamento por parte do Governo. Foi posteriormente produzida uma versão revista do PNI 2030, apresentada publicamente em outubro de 2020. O relatório ambiental pedido pelo Governo ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil ficou concluído em junho de 2022, e a declaração ambiental foi emitida em janeiro de 2023.
