No menu items!
11.8 C
Vila Nova de Gaia
Sábado - 2 Março 2024

“Programa Regressar”: Portugal encontra a solução e prolonga até 2026

Destaques

Última sessão no Consulado de Portugal em Paris sobre o Programa Regressar, dirigido à comunidade portuguesa e contou com a presença do Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, o Cônsul Geral de Portugal em Paris, Carlos Oliveira, o vogal do CD do IEFP Paulo Langrouva e do coordenador executivo do Programa Regressar Jose Albano Marques.

O Programa tem em vista o regresso de portugueses que pretendem voltar para Portugal pelas mais diversificadas razões. Uns pela vida mais tranquila e sossegada, e outros pelas características do país e familiares. O trabalho remoto vem ajudar na decisão, pois trabalhar a partir de casa permite viver em zonas mais rurais, com casas mais baratas e melhor qualidade de vida.

O Jornal Comunidades esteve à conversa com o Programa Regressar, do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, que nos adiantou que o Programa tem como objetivo apoiar o regresso de portugueses ao nosso país, bem como dos seus descendentes e familiares, com medidas concretas, de modo a que tenham melhores condições para voltar a Portugal.

Revelaram também que os principais apoios passam pela divulgação de ofertas de emprego, “assegurando um ingresso mais rápido ao mercado de trabalho, disponibilizando meios que possibilitem a procura e manifestação de interesse antes da fixação em Portugal”.

Através do IEFP, são disponibilizadas respostas de formação/reconversão profissional direcionados para processos de recrutamento em Portugal e incentivos para o regresso e fixação de estudantes no país, através do contingente especial para candidatos emigrados portugueses e seus familiares. Permite ainda o acesso à aprendizagem e aperfeiçoamento da língua portuguesa, através da plataforma de Português online, ou cursos de português de língua de acolhimento.

O Programa apoia ainda no reconhecimento de habilitações académicas e qualificações profissionais, de forma mais célere através das diligências junto das entidades competentes. Por outro lado, assegura a aplicação de um regime fiscal mais favorável ao ex-emigrante, sendo excluído de tributação de 50% dos rendimentos no período de 5 anos e um apoio financeiro para ajudar nos custos da mudança para Portugal.

Para aqueles que pretendam fixar-se no interior, está prevista uma majoração de 25% do apoio para os territórios identificados no Plano Nacional de coesão Territorial.

O Programa Regressar foi lançado em 2019 e até ao momento, foram submetidas mais de 7000 candidaturas com um potencial de candidatos abrangidos de mais de 16 mil pessoas. Nos últimos meses, tem sido registado um aumento considerável de candidaturas nos últimos cinco meses.

A Suíça (+78), França (+46) e Reino Unido (+29) são os principais países de emigração. O programa tem registado uma emigração mais jovem e qualificada. 40% das pessoas possuem habilitações académicas ao nível superior (bacharelato, licenciatura, mestrado ou doutoramento) e 76,4% das candidaturas são referentes à faixa etária dos 25-34 e 35-44 anos.

“As Delegações Regionais do Norte e Lisboa e Vale do Tejo do IEFP são as que acolhem a maioria das candidaturas dos emigrantes regressados, com cerca de 74% do total”. As restantes repartem-se da seguinte forma: 20% ficaram localizadas na Delegação Centro; 3% ficaram localizadas na Delegação Alentejo; 2% ficaram localizadas na Delegação Algarve.

Lisboa, Porto, Braga e Aveiro são os destinos principais dos emigrantes abrangidos por esta medida, com 64,3% do total das candidaturas.

O Programa Regressar foi lançado em 2019 e até ao momento, foram submetidas mais de 7000 candidaturas com um potencial de candidatos abrangidos de mais de 16 mil pessoas. Nos últimos meses, tem sido registado um aumento considerável de candidaturas nos últimos cinco meses.

A Suíça (+78), França (+46) e Reino Unido (+29) são os principais países de emigração. O programa tem registado uma emigração mais jovem e qualificada. 40% das pessoas possuem habilitações académicas ao nível superior (bacharelato, licenciatura, mestrado ou doutoramento) e 76,4% das candidaturas são referentes à faixa etária dos 25-34 e 35-44 anos.

“As Delegações Regionais do Norte e Lisboa e Vale do Tejo do IEFP são as que acolhem a maioria das candidaturas dos emigrantes regressados, com cerca de 74% do total”. As restantes repartem-se da seguinte forma: 20% ficaram localizadas na Delegação Centro; 3% ficaram localizadas na Delegação Alentejo; 2% ficaram localizadas na Delegação Algarve.

Lisboa, Porto, Braga e Aveiro são os destinos principais dos emigrantes abrangidos por esta medida, com 64,3% do total das candidaturas.

Ver Também

Solidariedade e empreendedorismo: as marcas do percurso de Casimiro Gaspar na Flórida

A comunidade lusa nos Estados Unidos da América (EUA), cuja presença no território se adensou entre o primeiro quartel...