Transparência: Um Passo Decisivo para Restaurar a Confiança
A importância da transparência na política e nas instituições
Na crónica desta semana destaco a eleição de Teresa Anjinho como Provedora de Justiça Europeia, um marco significativo no reforço da integridade e transparência nas instituições europeias. Como portuguesa, é motivo de orgulho ver uma compatriota assumir papel tão relevante no cenário internacional.
No seu discurso de posse, Teresa Anjinho salientou que a erosão da confiança na governança frequentemente decorre não da rejeição das regras, mas da falta de compreensão ou do sentimento de exclusão em relação a elas. Esta perspetiva sublinha bem a necessidade de instituições que não apenas regulamentem, mas que também se envolvam ativamente com os cidadãos, promovendo comunicação clara e inclusiva, a todos os níveis.
Em alinhamento perfeito a este apelo escolhi a notícia que tem feito manchetes de mais um alegado caso de corrupção no nosso país, o “caso Spinumviva”. A empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro fecha a semana com a divulgar publicamente a lista de clientes, áreas de atuação e colaboradores. Esta ação, motivada pela defesa do bom nome da empresa e dos seus clientes, é naturalmente do nosso Primeiro, reflete o ditado popular, que usamos tanto no Norte de Portugal: “quem não deve, não teme”. Ao optar por esta abertura, a Spinumviva não só protege a sua reputação, mas também contribui para a restauração da confiança nas instituições e na classe política, ousaria eu dizer.
Historicamente, Portugal já enfrentou crises políticas decorrentes de alegações de corrupção. Em novembro de 2023, o então primeiro-ministro António Costa demitiu-se após investigações relacionadas com suspeitas de corrupção em projetos de lítio e hidrogénio verde. Anteriormente, José Sócrates, também ex-primeiro-ministro, esteve envolvido em processos judiciais por alegações de corrupção e outros crimes económicos. Não podemos continuar a transitar de escândalo em escândalo, como uma libélula saltando de nenúfar em nenúfar, num claro retrocesso no combate à corrupção. Especialmente num contexto global que parece assistir ao ressurgimento de governantes com práticas “mafiosas” (aqui, uma nota de humor num “rir para não chorar apontamento).
A transparência é, portanto, um pilar fundamental em qualquer sociedade democrática. Quando figuras públicas e entidades a elas associadas adotam práticas de abertura e clareza, fortalecem a credibilidade das instituições que representam. Embora seja natural que persistam céticos quanto à sinceridade ou eficácia de tais medidas, é preferível uma resposta que promova a transparência a uma que perpetue o sigilo e a opacidade. A ocultação de informações, como observado, por exemplo, durante o primeiro mandato de Donald Trump, que se recusou a divulgar as suas declarações de rendimentos, é uma tática frequentemente utilizada para encobrir a verdade, minando a confiança pública, invertendo a máxima, dizendo que porque não deve nada, nada mostra. E creio que é bem claro até para quem o apoia que de seriedade pouco ou nada se lhe pode apontar alguma evidência.
E a questão que devemos colocar é: até quando aceitaremos esta cultura do encobrimento? A confiança pública não se reconstrói com gestos tímidos ou medidas cosméticas. Exige uma mudança profunda na forma como os líderes encaram a responsabilidade pública. A transparência não deve ser uma exceção, um ato de defesa perante a suspeição, mas uma norma inegociável na governação.
E a nós cidadão : esperamos anjos ? Eu não, por isso prefiro que quem é confrontado se defenda e mostre o que há a mostrar. Os políticos terão sempre família, terão sempre família com negócios e interesses e terão vidas antes e depois do serviço dos cargos políticos . Temos que ser todos mais “adultos “ na análise que fazemos e no que esperamos para que os mecanismos sejam desenhados com base no real e não no ilusório . E crente que podemos ter realidade e transparência sigo .
Em suma, a confiança nas instituições é a base de uma sociedade democrática e civilizada. A promoção de práticas transparentes e a disposição para esclarecer dúvidas são essenciais para fortalecer essa confiança. Como cidadãos, devemos continuar a exercer o nosso papel de escrutínio, garantindo que a integridade e a transparência permaneçam no centro da ação política e institucional. Porque, no fim do dia, um país que normaliza a opacidade normaliza também a corrupção. E em modo de cântico negro , que não “vamos por aí “ .
Que este texto vos inspire ou vos provoque. Não procure concordância, mas romper as correntes da apatia.
Sobre a Cronista
Marisa Monteiro Borsboom é advogada, empreendedora e especialista em políticas emergentes. Sem filiação partidária, escreve com uma mente independente sobre política, transparência, direitos humanos e governança. Portuguesa da diáspora, mulher do Norte, empresária e mãe, assume um compromisso inquebrantável com um futuro mais justo e transparente.
