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Sexta-feira - 1 Março 2024

Universidade das Nações Unidas em Portugal

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Estivemos em conversa com a com a Diretora Delfina Soares da UNU-EGOV (United Nations – Electronic Governance), em Portugal. As Universidades das Nações Unidas encontram-se espalhadas um pouco por todo o mundo. A Sede fica em Tóquio, no Japão, onde se situa também a Reitoria. Em Portugal encontra-se no Norte do País e trabalha em “parceria” com a Universidade do Minho, e outras Universidades nacionais.

A UNU nasceu em 1972, quando foi aprovada pela Assembleia-Geral em Nova Iorque a resolução referente à criação da UNU, das Nações Unidas na sequência de um pedido e duma decisão do então Secretário-Geral U-Thant. Confrontado com a complexidade daquilo que são os problemas que as Nações Unidas enfrentam, “achou por bem haver um braço de investigação que pudesse dentro do sistema das Nações Unidas”, referiu a Diretora da Universidade, gerar um conjunto de conhecimento e de evidências que os auxiliasse nos processos de definição de políticas e tomadas de decisão.

E nesse sentido decidiu propor a criação de uma Universidade, e foi iniciado por um processo com estudos de viabilidade para verificar até que ponto faria sentido a criação de uma Universidade desse tipo, e na sequência disso, e como resultado, foi em 1962 aprovada a resolução na Assembleia-Geral para a criação da UNU, a Universidade como um todo.

Sendo que ela começou mesmo a exercer a sua atividade em 1975, entretanto foi a criação da definição dos estatutos, a nomeação do primeiro Reitor, a atividade em si mesma começou em 1975.

A atividade desta Universidade é muito peculiar, “nós ouvimos Universidade, e logo remetemos para aquilo que é o conceito Universidade na nossa mente, no nosso pensamento, e de uma forma geral quando se fala na Universidade das Nações Unidas as pessoas ficam surpreendidas porque existem várias Universidades das Nações Unidas”.

Quando se apercebem que há, a pergunta que me colocam é: “Quantos alunos tem, que cursos é que oferecem?”

Praticamente não tem alunos, e não tem oferta formativa da área da graduação, “e na pós-Graduação, nos Mestrados e Doutoramentos temos muito poucos. Oferecemos apenas três mestrados, e três Doutoramentos.” Um dos Doutoramentos são oferecidos por pela UNU, e os outros dois Mestrados e os outros dois Doutoramentos são graus conjuntos com as Universidades que acolhem ou os Institutos que oferecem esses graus.

O que é que UNU faz de facto?

“Somos mais um “Think Tank”, de entidades que conduzem basicamente, investigação muito orientada para a definição de políticas públicas, uma investigação muito focada no desenvolvimento no final de Instrumentos que possam ser usados para quem está na prática a fazer as coisas a acontecer.” Para além da investigação, conduz também uma série de atividades de assessoria e consultoria, trabalhando com diversas Instituições Governamentais, de diversos países nas diversas áreas, que são contempladas, que são trabalhadas nos diversos Institutos da UNU como um todo. “Somos uma parte dessa Universidade.

Processo de candidatura na UNU

O processo de candidatura é bastante similar aos processos de candidatura de qualquer Universidade, tem que se fazer prova de que se tem a formação necessária para se inscrever num Mestrado, para se inscrever num mestrado tem de se ter uma “graduação”.
No caso dos Mestrados e Doutoramentos, há um critério, não é uma condição, mas é um critério que “valorizamos imenso”, que é facto de serem candidatos de países em desenvolvimento, ou sub-global. “Para nós é um critério importante, e ter candidatos desses países e conseguir aceitar os candidatos desses países, e conseguir ajudas financeiras e de bolsas, que permitam o seu acolhimento é muito importante. Mas de resto não tem especificidades muito particulares em termos processos de candidatura, comparativamente com outras Universidades.”

Onde fica a UNU Portugal?

No caso do Mestrado e do Doutoramento “que oferecemos integralmente”, que são diplomas que são oferecidos pelo Instituto que está em Tóquio no Japão, um dos Institutos está lá. E há espaço físico, tem salas, tem o próprio edifício onde está “a nossa reitoria, onde está a UNU em Tóquio”. Estes Mestrados e Doutoramentos são oferecidos conjuntamente com outras Universidades, decorrem no espaços físicos dessas próprias Universidades.

Na Holanda, onde é oferecido um Mestrado e um Doutoramento, na Alemanha, nesse caso decorrem nos espaços físicos das Universidades que acolhem nos nossos Institutos.

No final do ano de 2022, tinhamos 251 estudantes, 152 em mestrados e 900 candidatos para o Doutoraramento. 59% são provenientes de países em desenvolvimento, sendo que 57% são mulheres. Estes são algumas áreas para o Mestrado e Doutoramento:

A UNU oferece programas de pós-graduação. Três destes são Mestrados em Ciências (MSc) e três Doutoramentos:

O que é a UNU-EGOV e porquê em Guimarães?

A UNU-EGOV é uma unidade operacional que faz parte desta Universidade das Nações Unidas, a Universidade em si, é constituída por um total de 13 Institutos, Unidades Operacionais, ou programas.

São as três modalidades “que nós temos”. E estes três estão espalhados pelo mundo, um deles está em Tóquio, onde se situa a reitoria, e os serviços centrais, e os restantes 12 estão espalhados, um em Portugal. Há mais cinco Institutos na Europa, um na Finlândia, dois na Alemanha, um na Bélgica, e outro na Holanda.

Também há um em Nova Iorque, um no Canadá, uma na Venezuela, um em Gana no Quénia, e mais um em Macau, e outro na Malásia.

Geograficamente estão dispersos. Cada um destes institutos investiga numa área temática, variam muito, desde saúde global, recursos naturais, questões económicas, questões regionais, “no nosso caso a nossa temática é governação digital”, tem a ver com a utilização das tecnologias, o potencial que as tecnologias podem ter para transformar os governos e os mecanismos de governação. Fomos criados em 2014, somos o mais recente elemento, desta Universidade, vamos fazer 10 anos no próximo ano, e fomos criados para investigar, e de conduzir toda a assessoria e consultoria nesta área da governação digital, “e fomos criados em Guimarães fruto de conversações existentes”.

Como se faz a criação de um instituto?

A Universidade identifica uma unidade temática em que era preciso haver conhecimento, que era relevante conduzir investigação, é discutido ao mais alto nível nomeadamente com a UNESCO que tem um poder significativo nas tomadas decisão da UNU.

No Conselho da Governação da UNU, e se houver um bom senso, se for aprovado, é tomada a decisão de criar esse novo instituto. Sempre que é criado um novo Instituto é criado num determinado contexto de um determinado país.

Na prática são iniciadas conversações, pode ser em Nova Iorque, na Assembleia Geral, com as unidades de Missão que representam os vários países que fazem parte da Assembleia-Geral, com as unidades de missão que representam os vários países na Assembleia-Geral. E vão-se iniciando essas discussões, os países vão apresentando as suas manifestações de interesse em acolher esse instituto, e o processo desenvolve-se.

Cada país manifesta a sua disponibilidade financeira para acolher, porque quando se acolhe uma Instituição há um contributo financeiro para tal. Também se trata das condições necessárias, nomeadamente uma Universidade a acolher o Instituo, estando reunidas as condições, é tomada essa decisão de criar o Instituto, através de um acordo. Esse acordo é sempre institucionalizado e oficializado através da assinatura de um acordo com o governo do país, que acolhe o respetivo Instituto.

O que se passou com o UNU-EGOV foi exatamente isso, na altura em que começou a notar-se a relevância que esta área poderia ter, este processo iniciou-se, houve uma feliz coincidência porque esta unidade pelas suas origens resultou por uma autonomização de um grupo de trabalho que foi ganhando forma no Instituto que havia na altura em Macau, da UNU. Nessa altura estavam investigadores da Universidade do Minho na Universidade de Macau, para fazer um intercâmbio de investigação, contactaram a reitoria da Universidade do Minho,e posteriormente o Governo Português, e percebeu-se que havia a possibilidade do país acolher, se tivesse interesse, esse interesse e foi-se desenhando, e desenvolvendo. O país lançou no sentido de manifestar essa disponibilidade para acolher a UNU-EGOV (EGOC – Electronic Governance).

Exemplos concretos com os países

Podem ser feitos de diversos moldes, geralmente é através de projetos que envolvem condução de investigação e da transformação dessa investigação num dos resultados dessa “investigação” num conjunto de instrumentos concretos que ajudam os países nestes processos de transformação digital, por exemplo, no caso de países dos PALOP.

Com quem se tem vindo a trabalhar bastante, nomeadamente São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné Bissau. “Fomos contactados por estes países, – pelos ministérios destes países, que são responsáveis pela área da transformação digital e da governação digital – para colaborarmos com o país na definição das suas estratégias nacionais para a governação digital. Os países sabem que têm de fazer essa transformação, sabem que estes processos não são simples. São complexos e têm que começar de algum modo, tem que definir um caminho a seguir, geralmente começam por pensar em desenvolver uma estratégia para todo este processo de transformação dos governos.

A questão que se coloca é: Como é que se define uma estratégia?

“Começámos com São Tomé e Príncipe, foi o primeiro país referido em que houve esta interação, e depois avançámos para os outros”. Usando o caso concreto de Cabo Verde, “fomos contactados”, para colaboramos com o país para desenvolver a estratégia de Governação Digital, assim que a estratégia estiver preparada foi submetida a Conselho de Ministros e foi aprovada.

O país passou a ter um Instrumento concreto uma estratégia, para se orientar. Na sequência o país percebeu que para agora, esta estratégia só era útil se saísse do papel. Começasse a ser implementada.

“Pediu-nos o nosso apoio, a nossa colaboração para ajudá-lo, a equipa a desenvolver um plano de ação, que permitiu implementar essa estratégia. “Assim fizemos”, durante mais uns meses “trabalhamos com as equipas do país, desenvolvemos um plano de ação, com um conjunto concreto de projetos com uma dimensão temporal, para a dimensão de cada projeto”.

Foi submetido mais uma vez e foi apreciado e aprovado em Conselho de Ministros. Desenhamos um programa de formação de cinco dias, de manhã cedo até ao final do dia, e foi uma equipa de três dos nossos investigadores, a semana passada, a Cabo Verde, a dar essa ação de formação a um conjunto de pessoas dos diversos Ministérios do país.

Estes três casos foram com três países dos PALOP, mas também já fizemos com a Geórgia, não demos a definir a sua estratégia de governação digital, mas ajudamos no seguinte: eles desenvolveram a estratégia antes de a publicar, “quiseram um parecer nosso e fizemos uma análise”, daquilo que era a estratégia que eles estavam a definir, no sentido de ajudar o país a aprimorar essa estratégia.

Há um outro tipo de projetos que recebemos de muita solicitação que é os países não só precisam desta ajuda para definir um caminho, mas depois de estarem a trilhar um caminho eles precisam de perceber a velocidade a que estão a avançar, precisam de perceber, precisam de medir de avaliar, de monitorizar a forma como as coisas estão a evoluir.

Este tipo de ajuda muito estratégico, ajudar os países a pensar, a fazer, a concretizar. Também investigámos em determinadas temáticas, por exemplo, fala-se muito das tecnologias de emergência, nas cidades dos governos, também a utilizaram, nomeadamente a inteligência artificial, “nós temos vários projetos nessas temáticas”. Perceber o que são as oportunidades, os desafios colocados por estas tecnologias, os cuidados a ter, onde é que elas podem ser aplicadas. Todo este tipo de trabalho, são situações concretas que nós temos, e através das quais ajudamos claramente os países nestes processos de transformação.

A UNU não recebe nenhum financiamento das Nações Unidas

A UNU não recebe nenhum financiamento proveniente do orçamento das Nações Unidas. Sobrevivem com as contribuições dos países que acolhem “os nossos Institutos, no nosso caso recebemos contributos de Portugal”.

Nos casos dos Institutos dos outros países recebem dos respetivos países. E para além disso “temos que gerar o nosso próprio financiamento, o nosso meio de subsistência, e fazemos isso com base nestes projetos que desenvolvemos.”

Quando estamos a trabalhar com um determinado país, face ao nosso modelo de financiamento, “não financiamos os projetos”.

Ao contrário do PNUD (Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento), ou do MBP, (Programa para o desenvolvimento das Nações Unidas), que é um programa que tem dinheiro para investir nos países e suportar os projetos.

Infelizmente “não temos essa verba para irmos investirmos em projetos nesta áreas nestes países”. Bem pelo contrário, sempre que “colaboramos com um país, tem que ser numa base de projeto, e o projeto tem que ter um financiamento para suportar as despesas em que nós incorremos ao participar nessa colaboração.”

No entanto, aquilo que fazemos, é, e o que acontece em países em desenvolvimento, que são os que nós trabalhamos mais, aquilo que acontece, é que os países não têm capacidade financeira. Muitos deles para suportar estes projetos, no entanto recebem esse apoio do Banco Mundial, do Banco Africano para o Desenvolvimento, que são os grandes doadores, e o próprio PNUD, que tem verbas para investir no desenvolvimento desses países.

UNU-EGOV de Guimarães quantas pessoas fazem parte da equipa?

A equipa, neste momento, é constituída por 40 pessoas, 20 homens e 20 mulheres. E são de dezoito nacionalidades diferentes. Esta multiplicidade de nacionalidades traz uma riqueza muito grande à Instituição, “quanto mais preparados culturalmente estivermos melhor”. Estas 40 pessoas para além de terem esta multiplicidade cultural também têm uma multiplicidade cientifica, técnica. São pessoas com formação em Ciências Políticas, Administração Pública, Informática, Sistemas de Informação, área da Comunicação, da Gestão, da Economia, “temos todas as áreas aqui contempladas, em termos de conhecimento”.

Em relação aos números só nos últimos cinco anos tivemos projetos, e colaborações com mais de dezoito países, para além disso, “tivemos projetos com dezanove Organizações Internacionais, o PNUD, o MBP, mas também também com a UNICEF, com a UNESCO com o ITU, com a UNDESA.”

Submetemos durante estes cinco anos, cerca de setenta e quatro propostas, para projetos de diversos tipos, por exemplo, para projetos europeus, de investigação e desenvolvimento, não só com projetos com países. Este número contempla tudo (os setenta e quatro), tivemos aprovados e executamos quarenta e quatro projetos, e organizámos cinquenta e dois eventos, participamos como convidados mas com um papel ativo, em duzentos e vinte e sete eventos, quer como oradores, quer como um painel, quer como moderadores de sessão. Publicamos quatrocentos e setenta e oito documentos, e referimo-nos a artigos científicos, relatórios, capítulos de livros, todo este tipo de publicação.

Fazemos supervisionamento a alunos de Doutoramento e Mestrado, doutras Universidades, com a Universidade do Minho e não só. “Supervisionamos sessenta e oito alunos destes últimos cinco anos. Isto são alguns números que dão uma imagem daquilo que é a nossa atividade.”

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