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Sábado - 2 Março 2024

Votar fora de Portugal é uma dor de cabeça: “Também somos Portugueses”

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A associação “Também somos Portugueses”, surgiu como um movimento em Londres em 2017, “porque existia um grupo de emigrantes unidos, e estávamos a incentivar os portugueses da Inglaterra votar para duas eleições, as autárquicas inglesas e as eleições para o Parlamento Europeu”, refere Paulo Costa.

“Estávamos a fazer um conjunto de ações, inclusivamente, falámos com a comissão nacional de eleições para arranjar uns panfletos para distribuir. Percebemos que quase todas as pessoas com quem falávamos não poderiam votar, porque não estavam recenseadas. A primeira carta que nós recebíamos para além da carta das finanças, quando mudávamos a morada para Inglaterra, era outra carta a dizer que nos tinham cortado o recenseamento, e que para nos recensearmos tínhamos que ir ao consulado dizer: “olhe, sabe que nós queremos mesmo votar!”.

Paulo Costa do “Também somos Portugueses”.

Foi nessa altura que percebemos que quase ninguém poderia votar, porque não estava recenseado, e “organizámos uma petição”. Falaram com outras associações, organizaram uma petição a pedir duas coisas: o recenseamento automático e o voto eletrónico remoto.

Fizeram uma petição e entregaram-na de seguida “conseguimos o recenseamento automático, que foi implementado a partir 2018”. “Conseguimos que o número de recenseados passasse dos 300 mil na altura para um milhão e meio”. “Que é o número de votantes, que em 2015 tinha sido de 32 mil mais ou menos, e agora quase 300 mil, portanto os resultados foram bastante bons”.

Resolveram constituir uma Associação formal. Eram apenas um movimento com muitos milhares de pessoas que participaram na petição. E em dezembro de 2021 “constituímos em associação”. Não tem sido fácil constituí-la, com órgãos sociais e membros espalhados pelo mundo. “Continuamos a querer simplificar o voto, isso passa pelo voto digital, portanto, por voto eletrónico remoto”. Também passa por melhoramentos no voto postal também, e harmonização dos métodos de votos que é “atualmente uma confusão”.

Fizeram um documento que entregaram ao instituto de registos e notariado e ao Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, e ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Ronda com os Partidos

Tiveram várias rondas de reuniões com os partidos políticos, e com com Assembleia da República. Entregaram a petição e conseguiram o recenseamento automático. Foi em 2018 e “tivemos um novamente agora”, começando com as eleições presidenciais “em que o Presidente da República, logo no dia das eleições, disse que não percebia porque é que os portugueses no estrangeiro tinham que votar presencialmente para a eleição do presidente da república?

Foi na altura que fizeram uma série de debates com os candidatos à Presidência da República. Estavam de acordo que os portugueses no estrangeiro também pudessem votar remotamente para Presidente da República e não tivessem que ir a um consulado.

Quem vive fora de Portugal sabe perfeitamente que “o Consulado não está ali ao lado. Imagine-se que tinham que ir votar a Lisboa em Portugal, incluindo os Açores e a Madeira?”.

“Vamos recomeçar uma nova ronda de reuniões individualmente com os partidos político. Queremos falar com todos os partidos políticos para ver se estamos alinhados no que se pretende, hoje foi anunciada a proposta do PSD, que eu vi nas notícias, é encorajador, eles defendem também o voto eletrónico remoto e o voto presencial para todas as eleições que é o nosso objetivo principal, portanto acho que estamos alinhados, temos que ver os outros partidos”.

Não existe um método de voto perfeito, portanto há neste momento dois métodos de voto, alguns usam-se numas eleições outros usam-se noutros, que é o voto presidencial, para algumas eleições e voto postal para outras, nomeadamente para a Assembleia da República, tornando-se muito confuso.

Há problemas com o voto presencial, como já foi explicado, e há problemas com voto postal, porque o voto postal em alguns países nem sequer funciona, como por exemplo na África do Sul. As pessoas nunca recebem os votos. No Brasil chegam tarde, e Timor tem que ir aos correios buscar o boletim de voto, não é seguro. A maneira de votar que seja a que mais adequada eventualmente daqui a uns anos, se calhar, é toda a gente usar o voto digital, mas neste momento não é possível.

Voto Digital – a solução?

Uma proposta para melhorar o voto presencial com a proposta que o PS apresentou do voto em mobilidade, em vez de votarem presencialmente no seu consulado, poderem votar noutro sítio, se tiverem nesse momento deslocados, ou por exemplo se houver outro consulado mais próximo.

“Vou dar alguns exemplos, na Polónia por exemplo, há pessoas que vivem mais perto do consulado de Berlim do que o consulado de Varsóvia, portanto, para elas dava mais jeito votar no consulado de Berlim do que votar no consulado de Varsóvia”.

Melhorar o voto postal “é uma das bandeiras que nós temos insistido” em reuniões com o Ministério de Negócios Estrangeiros e com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Justiça.

Há que resolver o problema das muitas pessoas terem as mesmas moradas erradas, e portanto recebem os boletins de voto numa morada antiga, pois não atualizaram a morada quando emigraram.

O que têm estado a fazer, é ter várias reuniões, neste caso mais com o instituto de registo e notariados e com a Agência de Modernização Administrativa. Foram lançadas agora, duas iniciativas que “nos vão ajudar muito”. Só estão à espera de mais uma correção para lançarem uma campanha maciça para atualização de moradas.

A primeira alteração foi que agora já se pode pedir uma chave móvel digital, que é instalada no telemóvel. Isso permite fazer um conjunto de coisas, como pedir as certidões de nascimento de casamento e permite, votar digitalmente, votar com o telemóvel ou conseguir por exemplo para morada mais facilmente. Portanto agora já não é preciso ir a um consulado para ter a chave móvel digital. Usa-se a identificação biométrica, olhando para o telemóvel a confirmar que é mesmo aquela pessoa, e os comparam com a fotografia que está no cartão do cidadão.

Associação de voluntários

“Também somos portugueses” é uma uma associação de voluntários, portanto “não temos funcionários, temos sócios, e temos pessoas que fazem parte do movimento, mas como só somos associação há pouco tempo, ainda não começámos uma campanha séria de angariação de sócios, até porque estamos há um ano para resolver os problemas burocráticos administrativos”.

São bastante ativos em duas frentes: uma em contactos com o governo e com os serviços públicos e com a Assembleia da República, por um lado, por outro, com a comunicação com os portugueses no estrangeiro. Neste momento “estamos presentes em cerca de 500 grupos e páginas de facebook em 60 países”.

“Queremos comunicar com os portugueses”. Para além de cerca de 300 jornalistas de Portugal espalhados por todo o mundo, queremos comunicar e conseguimos chegar, mas ainda não tão longe como queríamos. Portanto, “vamos ver se contratamos uma pessoa para melhorar a parte das redes sociais”, até porque, agora as pessoas os jovens cada vez menos andam no facebook e usam mais o instagram e o Tik Tok, portanto também “temos que fazer um esforço aí nessa componente, para chegar a mais pessoas”. Um dos grandes problemas, é a comunicação, sabem que é um esforço de vários consulados manter as notícias atualizadas no site, mas depois as pessoas nem sequer sabem qual é o site do seu consulado e portanto “achamos que uma pessoa não pode ficar estaticamente à espera”. “Pomos as notícias no site por consulado, e pronto está tudo bem”! Não é assim, mas pensam que uma pessoa tem que chegar aos portugueses. Em qualquer canto do mundo há um português, e portanto nós nunca conseguimos chegar a todos. Mas temos que chegar a um maior número de pessoas possível.

Apoios financeiros

São desde dezembro, uma associação credenciada pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. “Embora já existamos, enquanto movimento, desde 2018, como associação, há um ano e pouco, nunca dependemos de subsídios do estado para fazer todo este trabalho”. Mas desta vez vão pedir apoios financeiros à Direção-Geral.

“Vamos fazê-lo de qualquer maneira, quer tenhamos o financiamento quer não tenhamos”. Já estão a começar, mas “pedimos algum financiamento”. Se tiverem o financiamento contratam alguém para ajudar nessa campanha e dessa forma conseguirem chegar a mais pessoas facilmente.

Têm previsto uma conferência na Alemanha em outubro, no final do mês, em Düsseldorf.

Há lá um “dos nossos membros da direção, vive lá ao pé, portanto daí termos apontado para Düsseldorf”. Estão à espera de uma resposta, e pedem também um apoio financeiro para essa conferência, “estamos só a ver se conseguimos ou não”. Vão fazê-la de qualquer das maneiras, “se não tivermos apoio fazemos com uma certa dimensão apropriada às nossas necessidades, se tivermos apoio, fazemos com uma dimensão maior”.

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